materia nº 361/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 04 DE MAIO DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por 
meio da Secretaria Competente, seja realizada, com 
urgência, a capina, a limpeza e a construção de 
calçada, no entorno da Área Institucional 056, 
localizada na interseção da Rua Hibisco com a Rua 
Violeta, no Bairro Dona Luizinha, no Município de
Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, seja realizada, com urgência, a capina, a limpeza e a construção de 
calçada, no entorno da Área Institucional 056, localizada na interseção da Rua Hibisco com 
a Rua Violeta, no Bairro Dona Luizinha, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição justifica-se pela necessidade de promover melhores condições de 
segurança, mobilidade e salubridade no entorno da Área Institucional 056, situada na 
interseção da Rua Hibisco com a Rua Violeta, no Bairro Dona Luizinha, no Município de
Itabirito/MG.
Nosso gabinete foi procurado por munícipes, moradores da região, que relataram 
preocupação com o atual estado de conservação do local. Segundo os relatos, tem sido 
observado o aparecimento de animais peçonhentos, situação que, do ponto de vista técnico, 
pode ser considerada comum por se tratar de uma área de mata preservada. No entanto, a 
ausência de ações básicas de manutenção, como capina e limpeza, contribui para o aumento 
desses riscos, aproximando tais animais das residências e elevando a sensação de 
insegurança da população.
Outro ponto de grande relevância refere-se à inexistência de calçada (passeio) no entorno 
da área. Devido ao crescimento excessivo da vegetação e à falta de um espaço adequado 
para circulação, os pedestres têm sido obrigados a transitar pela pista de rolamento, 
dividindo espaço com veículos. Essa situação expõe diariamente crianças, idosos e demais 
transeuntes a riscos consideráveis de acidentes de trânsito, inclusive atropelamentos, 
especialmente em horários de maior fluxo.
Cumpre destacar ainda que a ausência de limpeza e manutenção adequada pode favorecer 
o acúmulo de lixo e entulho, tornando o ambiente propício à proliferação de insetos e 
vetores de doenças, o que representa um problema de saúde pública. Além disso, a falta de 
infraestrutura urbana adequada compromete a acessibilidade, dificultando a locomoção de 
pessoas com mobilidade reduzida, carrinhos de bebê e cadeirantes, em desacordo com os 
princípios de inclusão e acessibilidade urbana.
Câmara Municipal de Itabirito
A construção de calçada, aliada à capina e limpeza periódica, não apenas garantirá maior 
segurança e conforto aos pedestres, como também contribuirá para a valorização do espaço 
urbano, organização do trânsito local e preservação adequada da área institucional, 
conciliando o respeito ao meio ambiente com o bem-estar da população.
Diante do exposto, evidencia-se a urgência na adoção das providências solicitadas, a fim 
de assegurar melhores condições de vida aos moradores do Bairro Dona Luizinha, 
prevenindo acidentes e promovendo um ambiente mais seguro, limpo e acessível para 
todos.
Sala de reuniões, 04 de maio de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador