materia nº 375/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 11 DE MAIO DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio 
da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, 
a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos 
postes localizados na interseção da Rua José Amaro 
Cordeiro, com a Rua Lavanda e em outros dois postes, 
localizados na Rua Girassol, próximos ao mesmo local, 
nos Bairros Recanto das Colinas I e II, no Município de
Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os trâmites 
regimentais, seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos 
postes localizados na interseção da Rua José Amaro Cordeiro, com a Rua Lavanda e em outros dois
postes, localizados na Rua Girassol, próximos ao mesmo local, nos Bairros Recanto das Colinas I 
e II, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
Destaca-se que a situação envolve uma sequência de três postes consecutivos com iluminação
inexistente, o que compromete significativamente a visibilidade em toda a extensão do trecho 
mencionado. Trata-se de uma esquina estreita, que exige atenção redobrada dos condutores, 
sobretudo pelo frequente trânsito de veículos leves e, também, de grande porte como micro-ônibus, 
ônibus e caminhões.
A ausência de iluminação adequada nesse ponto crítico eleva consideravelmente o risco de 
acidentes, podendo ocasionar colisões, manobras perigosas e outros incidentes, uma vez que a 
visibilidade reduzida dificulta a correta percepção do espaço, dos cruzamentos e da presença de 
outros veículos e pedestres.
Além dos riscos no trânsito, a deficiência na iluminação pública também impacta diretamente na 
segurança dos moradores e transeuntes que utilizam as vias diariamente, desde as primeiras horas 
da manhã até o período noturno, quando retornam às suas residências. A escuridão contribui para 
o aumento da sensação de insegurança, tornando o local mais vulnerável à ocorrência de atos ilícitos 
e situações de risco.
Ressalta-se que a iluminação pública é um serviço essencial, fundamental para garantir segurança, 
mobilidade e qualidade de vida à população. Sua ausência ou precariedade compromete não apenas 
a infraestrutura urbana, mas também o bem-estar coletivo.
Diante do exposto, a substituição das lâmpadas nos postes indicados mostra-se medida urgente e 
indispensável, visando prevenir acidentes, melhorar a segurança viária e proporcionar maior 
tranquilidade aos moradores e a todos que transitam pela região.
Sala de reuniões, 11 de maio de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador