| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 377 / 2026 |
| Date | 2026-05-11 |
| Ementa | Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de um bueiro (boca de lobo), em frente à residência de nº 286, da Rua das Acácias, Bairro Matozinhos, no Município de Itabirito/MG. |
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Câmara Municipal de Itabirito REQUERIMENTO Nº , 11 DE MAIO DE 2026. Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de um bueiro (boca de lobo), em frente à residência de nº. 286, da Rua das Acácias, Bairro Matozinhos, no Município de Itabirito/MG. Senhor Presidente, Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os trâmites regimentais, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de um bueiro (boca de lobo), em frente à residência de nº. 286, da Rua das Acácias, Bairro Matozinhos, neste Município. JUSTIFICAÇÃO Atualmente, observa-se que toda a água pluvial proveniente do escoamento da via converge para o referido ponto, ocasionando acúmulo significativo de água parada em frente à residência mencionada. Tal situação evidencia deficiência no sistema de drenagem existente, tornando o local suscetível a transtornos recorrentes, sobretudo em períodos chuvosos. O acúmulo de água, além de dificultar a mobilidade de pedestres e veículos, contribui para a deterioração do pavimento, aumentando os custos de manutenção da via pública. Ademais, a água parada favorece a proliferação de insetos e outros vetores, representando risco à saúde pública, bem como potencializa a ocorrência de mau cheiro e danos à infraestrutura urbana e às propriedades adjacentes. Diante desse cenário, a instalação de um bueiro (boca de lobo) no ponto indicado mostra-se medida necessária e adequada para garantir o correto escoamento das águas pluviais. Ressaltase, ainda, a importância de que o referido dispositivo seja interligado ao sistema de drenagem já existente do outro lado da via, de modo a assegurar maior eficiência na captação e no direcionamento das águas, evitando novos pontos de acúmulo. Portanto, a realização de um estudo de viabilidade técnica pela Secretaria competente é essencial para avaliar as melhores soluções de engenharia a serem adotadas, visando promover melhorias na infraestrutura urbana, garantir a segurança e o bem-estar dos moradores, e prevenir problemas futuros decorrentes da drenagem inadequada. Dessa forma, a presente demanda atende ao interesse público, sendo medida de caráter preventivo e corretivo, que contribuirá significativamente para a qualidade de vida da população local. Sala de reuniões, 11 de maio de 2026. Fernando Pereira Antunes Vereador