materia nº 378/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 11 DE MAIO DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por 
meio da Secretaria Competente, seja realizada, com 
urgência, a capina e a limpeza nas dependências da 
UPA Celso Matos Silva, em especial, passeio e no 
talude em frente à unidade, no Bairro Santa 
Efigênia, no Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, seja realizada, com urgência, a capina e a limpeza nas dependências 
da UPA Celso Matos Silva, em especial, passeio e no talude em frente à unidade, no Bairro 
Santa Efigênia, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
Atualmente, verifica-se que o crescimento excessivo de vegetação no talude tem avançado 
sobre a calçada, comprometendo significativamente o espaço destinado à circulação de 
pedestres. Tal situação torna-se ainda mais preocupante considerando que o passeio em 
frente à recepção da UPA 24h é amplamente utilizado por pacientes e acompanhantes que, 
muitas vezes, aguardam atendimento do lado externo da unidade.
A ocupação da calçada pelo mato reduz a área de circulação, dificultando o acesso, 
especialmente para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e indivíduos em 
condições de saúde fragilizadas. Além disso, o ambiente inadequadamente conservado 
compromete a segurança dos usuários, podendo ocasionar quedas, tropeços e outros 
acidentes.
Outro fator relevante diz respeito ao risco à saúde pública, uma vez que o acúmulo de 
vegetação e a falta de limpeza favorecem a proliferação de insetos e animais peçonhentos, 
como escorpiões e serpentes, aumentando o risco de acidentes, sobretudo em um local que 
já atende pessoas em situação de vulnerabilidade física.
Ressalta-se que, por se tratar de uma unidade de pronto atendimento, é imprescindível que 
seu entorno esteja em condições adequadas de higiene, segurança e acessibilidade, 
proporcionando um ambiente minimamente confortável e seguro para toda a população que 
depende do serviço.
Diante disso, a realização urgente da capina e limpeza do passeio e do talude mostra-se 
medida essencial para garantir a segurança, a salubridade e a dignidade dos usuários da 
unidade, além de contribuir para a adequada manutenção do espaço público.
Sala de reuniões, 11 de maio de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador