materia nº 780/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 11 DE MAIO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja realizada, com 
urgência, a retirada de material sobre a calçada,
localizada à Rua Marechal Floriano, em frente à 
residência de nº. 95, no Bairro Funcionários, no 
Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder 
Executivo Municipal, que seja realizada, com urgência, a retirada de material sobre a 
calçada, localizada à Rua Marechal Floriano, em frente à residência de nº. 95, no Bairro 
Funcionários, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
De acordo com relato de morador que procurou este Gabinete, o referido material encontra￾se depositado no local há considerável período, mesmo após reiteradas solicitações para 
sua retirada, incluindo registro formal por meio de protocolo junto à Prefeitura Municipal. 
Tal situação demonstra a persistência do problema e a necessidade de uma intervenção 
efetiva por parte do Poder Público.
A presença de materiais sobre a calçada compromete diretamente a mobilidade urbana, 
uma vez que impede ou dificulta a livre circulação de pedestres, obrigando-os, muitas 
vezes, a utilizar a via destinada aos veículos, o que aumenta significativamente o risco de 
acidentes. Essa condição torna-se ainda mais grave para pessoas com mobilidade reduzida, 
como idosos, gestantes, crianças e pessoas com deficiência.
Além disso, a obstrução do passeio público fere o princípio de acessibilidade e prejudica a 
organização do espaço urbano, comprometendo a segurança e o bem-estar da população.
Dessa forma, a retirada do material e a consequente limpeza da calçada mostram-se 
medidas essenciais para restabelecer as condições adequadas de circulação, garantindo 
mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores e transeuntes da região.
Sala de reuniões, 11 de maio de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador