materia nº 781/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 11 DE MAIO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja realizada, com 
urgência, a substituição da lâmpada de iluminação 
pública no poste localizado à Rua Itabira do Campo, 
em frente à residência de nº. 424/A, no Bairro 
Tombadouro, no Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder 
Executivo Municipal, que seja realizada, com urgência, a substituição da lâmpada de 
iluminação pública no poste localizado à Rua Itabira do Campo, em frente à residência de nº. 
424/A, no Bairro Tombadouro, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
Atualmente, o referido ponto encontra-se com iluminação deficiente ou inexistente, o que tem 
gerado grande preocupação entre os moradores da região. Trata-se de uma via com baixa 
movimentação, característica que, somada à falta de iluminação adequada, intensifica a 
sensação de insegurança, especialmente no período noturno.
A ausência de iluminação pública compromete diretamente a segurança viária, aumentando o 
risco de acidentes envolvendo veículos e pedestres, uma vez que a visibilidade no local fica 
prejudicada. Condutores podem ter dificuldades para identificar obstáculos, buracos ou mesmo 
a presença de pessoas transitando pela via, elevando significativamente o potencial de 
ocorrências indesejadas.
Além disso, a escuridão favorece a prática de atos ilícitos, tornando os moradores mais 
vulneráveis a situações de risco. A iluminação pública é um dos principais instrumentos de 
prevenção à criminalidade, contribuindo para maior tranquilidade e bem-estar da população.
Cabe destacar ainda que a adequada iluminação das vias públicas é um serviço essencial e um 
direito da comunidade, sendo fundamental para garantir condições mínimas de segurança, 
mobilidade e qualidade de vida.
Diante do exposto, a substituição da lâmpada no ponto indicado mostra-se medida simples, 
porém de grande impacto, capaz de restabelecer a segurança e a normalidade no local, 
atendendo de forma efetiva às demandas dos moradores.
Sala de reuniões, 11 de maio de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador