materia nº 793/2026

INDICAÇÃO Nº , DE 11 DE MAIO DE 2026
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da 
Secretaria Municipal competente, a adaptação de uma 
seção do Parque Ecológico de Itabirito para a 
implementação de um Jardim Sensorial Inclusivo. Senhor Presidente,
Indico a Vossa Excelência, nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Itabirito, que seja solicitado à Secretaria Municipal competente, a 
adaptação de uma seção do Parque Ecológico de Itabirito para a implementação 
de um Jardim Sensorial Inclusivo. A proposta visa atender crianças com 
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtornos do Processamento Sensorial, 
transformando o ambiente externo em um espaço de acolhimento e 
desenvolvimento.
Justificação: A implementação de um espaço sensorial no Parque Ecológico de 
Itabirito justifica-se pela urgência em promover a inclusão efetiva e o direito ao 
lazer para crianças com transtornos do processamento sensorial, como o autismo. 
Diferente dos espaços de lazer convencionais, que muitas vezes geram 
sobrecarga e desconforto para esse público, um jardim sensorial utiliza elementos 
naturais e mobiliário específico para oferecer estímulos controlados que auxiliam 
na autorregulação e no desenvolvimento cognitivo. Ao investir em uma 
infraestrutura acessível com zonas de descompressão e trilhas táteis, o município 
não apenas cumpre diretrizes de acessibilidade, mas se destaca como uma 
referência em políticas públicas de bem-estar, garantindo que as famílias de 
crianças neurodivergentes possam desfrutar do patrimônio ambiental da cidade 
com segurança, dignidade e acolhimento.
Sala de sessões, 11 de maio de 2026.
Fabinho Fonseca 
Vereador