materia nº 385/2026

Câmara Municipal de Itabirito
Requerimento Nº ______, 11 de maio de 2026
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, 
solicitando à Secretaria Municipal de Saúde 
informações detalhadas acerca da falta da medicação 
Risperidona na rede pública municipal de saúde.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência, o envio 
ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações 
detalhadas acerca da falta da medicação Risperidona na rede pública municipal de saúde.
Justificativa:
O presente requerimento se faz necessário diante das diversas reclamações de munícipes acerca 
da falta da medicação Risperidona na rede pública de saúde, situação que tem gerado grande 
preocupação entre pacientes e familiares que dependem do medicamento para continuidade de 
seus tratamentos.
A Risperidona é um medicamento amplamente utilizado no tratamento de transtornos 
psiquiátricos e neurológicos, sendo essencial para a manutenção da saúde e qualidade de vida de 
inúmeros pacientes. A interrupção abrupta do tratamento pode ocasionar agravamento do quadro 
clínico, crises, descompensações emocionais e outros prejuízos significativos à saúde dos 
usuários.
Dessa forma, é dever do Poder Público assegurar o acesso regular aos medicamentos essenciais, 
garantindo a continuidade dos tratamentos e a dignidade dos pacientes atendidos pela rede pública 
de saúde.
Assim, visando garantir transparência, bem como buscar soluções rápidas e eficazes para a 
regularização do fornecimento do medicamento, apresenta-se o presente requerimento.
Diante disso, requer sejam prestadas as seguintes informações:
1. Qual o motivo da ausência/falta da medicação Risperidona nas unidades de saúde e 
farmácias municipais? 
2. Há previsão para regularização do fornecimento do medicamento? Em caso positivo, 
informar a data estimada. 
3. O município possui processo licitatório vigente para aquisição da medicação? 
4. Houve atraso por parte de fornecedores ou problemas relacionados à aquisição e 
distribuição do medicamento? 
5. Quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir a continuidade 
do tratamento dos pacientes que dependem da medicação? 
6. Existe alternativa disponibilizada pelo município aos pacientes enquanto não ocorre a 
regularização do fornecimento?
Agradeço a atenção e aguardo um retorno sobre as medidas que poderão ser adotadas.
Sala de Reuniões, 11 de maio de 2026.
Dr. Edson
Vereador