materia nº 413/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 18 DE MAIO DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por 
meio da Secretaria Competente, seja realizada, com 
urgência, o alteamento da faixa de pedestres 
elevada, já existente, localizada à Rua Dr. Eurico 
Rodrigues, em frente ao estacionamento do 
supermercado Farid, Bairro Praia, no Município de 
Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, seja realizada, com urgência, o alteamento da faixa de pedestres 
elevada, já existente, localizada à Rua Dr. Eurico Rodrigues, em frente ao estacionamento 
do supermercado Farid, Bairro Praia, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A referida solicitação se faz necessária diante das condições atuais em que se encontra o 
dispositivo de travessia. Embora já exista no local uma faixa elevada destinada à redução 
da velocidade dos veículos e à promoção da segurança dos pedestres, o intenso fluxo diário 
de veículos de todos os portes acabou provocando o desgaste gradual de sua estrutura física 
ao longo do tempo. Em razão disso, a faixa perdeu parte significativa de sua elevação 
original, tornando sua eficácia cada vez mais reduzida e, atualmente, quase ineficaz no 
cumprimento de sua principal função, que é a de obrigar os condutores a diminuírem a 
velocidade ao se aproximarem da travessia.
Importante destacar que a Rua Dr. Eurico Rodrigues é uma via de grande movimentação, 
tanto de veículos quanto de pedestres, especialmente em razão da localização do 
supermercado e de outros estabelecimentos comerciais nas proximidades. Diariamente, 
inúmeras pessoas atravessam o local, incluindo idosos, crianças, trabalhadores e demais 
cidadãos que utilizam a via para acesso ao comércio e serviços da região.
Com a perda da elevação adequada da faixa, muitos motoristas acabam transitando em 
velocidade incompatível com a segurança necessária para o trecho, aumentando 
significativamente o risco de atropelamentos, acidentes e demais ocorrências que podem 
comprometer a integridade física dos usuários da via. Tal situação gera preocupação 
constante entre os moradores, comerciantes e pedestres que circulam pela região 
diariamente.
O alteamento da faixa elevada é medida de extrema importância para restabelecer a 
eficiência do dispositivo, garantindo maior segurança viária, melhor organização do 
trânsito e maior proteção aos pedestres. Além de proporcionar redução efetiva da 
velocidade dos veículos, a manutenção adequada desse tipo de estrutura contribui para 
aumentar a atenção dos condutores e reforçar a prioridade da travessia segura de pedestres.
Câmara Municipal de Itabirito
Cabe ressaltar que intervenções preventivas como esta demonstram o compromisso do 
Poder Público com a preservação da vida, a segurança da população e a melhoria contínua 
da mobilidade urbana no município. A manutenção adequada dos dispositivos de 
sinalização e redução de velocidade é essencial para evitar acidentes e assegurar condições 
mais seguras de circulação para todos.
Dessa forma, considerando o intenso fluxo existente no local, o desgaste da estrutura da 
faixa elevada e a necessidade urgente de garantir maior segurança aos pedestres e 
condutores que transitam pela Rua Dr. Eurico Rodrigues, justifica-se plenamente a 
realização do alteamento da faixa elevada já existente em frente ao estacionamento do 
supermercado Farid, no Bairro Praia.
Sala de reuniões, 18 de maio de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador