materia nº 415/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 18 DE MAIO DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por 
meio da Secretaria Competente, seja realizada a
manutenção da pintura de sinalização horizontal e
da ciclovia, localizadas à Rua Turquesa, além das 
outras ruas do Bairro Residencial Esplanada da 
Serra, no Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, seja realizada, seja realizada a manutenção da pintura de sinalização 
horizontal e da ciclovia, localizadas à Rua Turquesa, além das outras ruas do Bairro 
Residencial Esplanada da Serra, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A presente demanda se mostra necessária e urgente, tendo em vista que as sinalizações 
existentes nas referidas vias encontram-se desgastadas pela ação do tempo, das chuvas e 
do fluxo de veículos, dificultando a visualização adequada por parte dos motoristas, 
motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pelo local.
A sinalização horizontal desempenha papel fundamental na organização do trânsito e na 
prevenção de acidentes, uma vez que orienta os condutores quanto aos limites da via, áreas 
de circulação, travessias de pedestres, vagas, preferências e demais informações 
indispensáveis para uma circulação segura e ordenada. Quando a pintura se encontra 
apagada ou com baixa visibilidade, aumenta-se significativamente o risco de acidentes, 
colisões, atropelamentos e outras ocorrências que colocam em risco a integridade física da 
população.
No caso específico da ciclovia existente na Rua Turquesa, a manutenção da pintura torna￾se ainda mais importante, pois ela é utilizada diariamente por ciclistas e também por 
moradores que praticam atividades físicas na região. A falta de sinalização adequada pode 
causar invasão indevida do espaço destinado às bicicletas por veículos automotores, 
comprometendo diretamente a segurança dos usuários e dificultando a convivência 
harmoniosa entre os diferentes meios de transporte.
Importante destacar que a manutenção preventiva da sinalização horizontal representa uma 
medida de baixo custo em comparação aos benefícios proporcionados à coletividade, 
especialmente no que diz respeito à redução de acidentes e à preservação da vida. Investir 
em sinalização eficiente é investir diretamente na segurança da população e na qualidade 
da infraestrutura urbana do município.
Câmara Municipal de Itabirito
Dessa forma, considerando os relatos dos moradores, a necessidade de garantir maior 
segurança aos pedestres, ciclistas e condutores, bem como a importância da adequada 
organização do trânsito nas vias do Bairro Residencial Esplanada da Serra, justifica-se 
plenamente a realização da repintura e manutenção da sinalização horizontal e da ciclovia 
nas localidades mencionadas.
Sala de reuniões, 18 de maio de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador