materia nº 416/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 18 DE MAIO DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por 
meio da Secretaria Competente, seja realizada, com 
urgência, a pintura de sinalização horizontal
obrigatória “PARE”, no encontro da Rua Magnólia 
com a Rua Belo Vale, Bairro Monte Sinai, no 
Município de Itabirito/ MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, seja realizada, seja realizada, com urgência, a pintura de sinalização 
horizontal obrigatória “PARE”, no encontro da Rua Magnólia com a Rua Belo Vale, Bairro 
Monte Sinai, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A referida sinalização viária é de extrema importância para garantir a organização do 
trânsito, a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam 
diariamente pelo local. Entretanto, em razão das obras e do recapeamento asfáltico 
realizados recentemente in loco, a pintura horizontal anteriormente existente foi totalmente 
apagada, comprometendo significativamente a visualização da parada obrigatória no 
cruzamento.
A ausência da sinalização “PARE” pode gerar dúvidas aos condutores, aumentar os riscos 
de acidentes e comprometer a fluidez e a segurança do tráfego na região, especialmente em 
horários de maior circulação. Ressalta-se que a sinalização horizontal possui função 
essencial na orientação do trânsito, servindo como importante instrumento de prevenção 
de colisões e de preservação da integridade física dos usuários da via.
Além disso, é dever do Poder Público assegurar que as vias urbanas estejam devidamente 
sinalizadas, principalmente após intervenções de infraestrutura e pavimentação, garantindo 
condições adequadas de trafegabilidade e segurança viária à população.
Dessa forma, a execução urgente da pintura da sinalização horizontal “PARE” no referido 
ponto mostra-se medida necessária e indispensável para restabelecer a correta orientação 
do trânsito, prevenir acidentes e proporcionar maior segurança e tranquilidade aos 
moradores e demais usuários das vias públicas da região.
Sala de reuniões, 18 de maio de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador