materia nº 845/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 18 DE MAIO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja realizada, com 
urgência, a pintura do redutor de velocidade (quebra￾molas), localizado à Rua Francisco Solano Lopes, 
Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder 
Executivo Municipal, que seja realizada, com urgência, a pintura do redutor de velocidade 
(quebra-molas), localizado à Rua Francisco Solano Lopes, Bairro Santa Rita, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A referida solicitação se faz necessária em razão do desgaste da sinalização existente no local, 
o que vem dificultando a visualização do redutor de velocidade por parte dos condutores que 
transitam pela via, especialmente no período noturno, em dias chuvosos ou em situações de 
baixa visibilidade.
É importante destacar que a adequada sinalização horizontal dos quebra-molas possui papel 
fundamental na segurança do trânsito, uma vez que serve para alertar previamente os motoristas 
acerca da existência do dispositivo, possibilitando a redução da velocidade de forma segura e 
evitando freadas bruscas, perda de controle dos veículos, colisões e outros acidentes.
A ausência ou o desgaste da pintura do redutor de velocidade pode comprometer 
significativamente sua eficácia, colocando em risco não apenas os condutores, mas também os 
pedestres, moradores e demais usuários da via pública. Além disso, a Rua Francisco Solano 
Lopes possui movimentação constante de veículos e circulação de moradores da região, o que 
torna ainda mais necessária a manutenção adequada da sinalização viária.
Cabe ressaltar que medidas simples de manutenção preventiva, como a repintura da sinalização 
horizontal, contribuem diretamente para a organização do trânsito, a preservação da vida e a 
melhoria das condições de mobilidade urbana no município. Trata-se de uma ação de baixo 
custo, mas de grande importância para a segurança coletiva.
Dessa forma, considerando a necessidade de proporcionar maior visibilidade ao redutor de 
velocidade existente no local, bem como garantir mais segurança aos condutores e pedestres 
que transitam pela Rua Francisco Solano Lopes, justifica-se plenamente a realização da pintura 
do referido quebra-molas, em caráter de urgência.
Sala de reuniões, 18 de maio de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador