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materia nº 846/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 846 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a recomposição estrutural e a revitalização da pintura do redutor de velocidade (quebra-molas), localizado à Rua Marechal Floriano, próximo à residência de nº 381, Bairro Matozinhos, no Município de Itabirito/MG.
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Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 18 DE MAIO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja realizada a
recomposição estrutural e a revitalização da pintura do 
redutor de velocidade (quebra-molas), localizado à 
Rua Marechal Floriano, próximo à residência de nº. 
381, Bairro Matozinhos, no Município de 
Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder 
Executivo Municipal, que seja realizada a recomposição estrutural e a revitalização da pintura 
do redutor de velocidade (quebra-molas), localizado à Rua Marechal Floriano, próximo à 
residência de nº. 381, Bairro Matozinhos, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A solicitação se faz necessária em razão do atual estado de desgaste em que se encontra o 
referido redutor de velocidade, tanto em sua estrutura física quanto em sua sinalização 
horizontal. Com o passar do tempo e em razão do intenso fluxo diário de veículos de todos 
os portes que utilizam a via, o quebra-molas sofreu deterioração gradual, comprometendo 
significativamente sua eficácia como instrumento de redução de velocidade e segurança 
viária.
Importante destacar que a Rua Marechal Floriano possui grande movimentação de veículos 
ao longo do dia, sendo utilizada constantemente por automóveis, motocicletas, caminhões, 
veículos de transporte e demais usuários da via pública. Tal condição, somada à ação do 
tempo e às condições climáticas, possivelmente contribuiu para o desgaste estrutural do 
redutor, bem como para o apagamento de sua pintura de sinalização.
A existência e a correta manutenção de redutores de velocidade são medidas essenciais 
para garantir maior segurança no trânsito, especialmente em vias urbanas com intensa 
circulação de veículos e pedestres. Esses dispositivos exercem papel fundamental na 
conscientização dos condutores quanto à necessidade de redução da velocidade, ajudando 
a prevenir acidentes, atropelamentos e outras ocorrências que possam colocar em risco a 
integridade física da população.
Além disso, a revitalização da pintura do quebra-molas é indispensável para assegurar sua 
adequada visualização pelos motoristas, principalmente durante o período noturno, em dias 
chuvosos ou em situações de baixa visibilidade. A ausência ou precariedade da sinalização 
pode ocasionar freadas bruscas, danos aos veículos e até acidentes decorrentes da 
dificuldade de identificação do dispositivo na pista.
Câmara Municipal de Itabirito
Cabe ressaltar que a manutenção preventiva da infraestrutura viária representa uma 
importante ação do Poder Público voltada à preservação da vida, à organização do trânsito 
e à melhoria da mobilidade urbana. Investimentos em sinalização e segurança viária 
refletem diretamente na qualidade de vida dos moradores e na segurança de todos que 
utilizam diariamente as vias do município.
Dessa forma, considerando o desgaste apresentado pelo redutor de velocidade, o intenso 
fluxo de veículos na localidade e a necessidade de garantir melhores condições de 
segurança aos condutores e pedestres, justifica-se plenamente a realização da recomposição 
estrutural e da revitalização da pintura do quebra-molas localizado à Rua Marechal 
Floriano, próximo ao nº 381, no Bairro Matozinhos.
Sala de reuniões, 18 de maio de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador

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