materia nº 419/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
REQUERIMENTO Nº _____________, 18 DE MAIO DE 2026
Requer o encaminhamento de expediente ao Chefe do 
Poder Executivo Municipal, solicitando a adoção de 
providências administrativas e operacionais para a 
retirada de entulhos e resíduos sólidos descartados 
irregularmente em vias públicas dos bairros Novo 
Itabirito e Santo Antônio.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, 
requeiro a Vossa Excelência o encaminhamento do presente expediente ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria 
Municipal de Limpeza Urbana, ou ao órgão competente da Administração Pública 
Municipal, a adoção das providências necessárias para a remoção imediata de 
entulhos, resíduos de construção civil e demais resíduos sólidos dispostos 
irregularmente nos seguintes locais:
 Rua Laudicena Silva de Oliveira, nas proximidades do nº 443, Bairro Novo 
Itabirito; 
 Rua Antônio de Oliveira Martins, nas proximidades do nº 126, Bairro Santo 
Antônio. 
Requer-se, ainda, que seja realizada vistoria técnica nos referidos locais, com a 
finalidade de avaliar a extensão do problema, identificar eventual reincidência de 
descarte irregular e, se necessário, implementar medidas preventivas e 
fiscalizatórias para evitar novas ocorrências.
 Sala das Reuniões, 18 de maio de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
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Anderson Martins Da Conceição
VEREADOR