materia nº 922/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 25 DE MAIO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja realizada, com urgência, 
a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste 
localizado à Rua Francisco Zacarias, em frente à
residência de nº. 330, no Bairro Santa Efigênia, no 
Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder Executivo 
Municipal, que seja realizada, com urgência, a substituição da lâmpada de iluminação pública no 
poste localizado à Rua Francisco Zacarias, em frente à residência de nº. 330, no Bairro Santa 
Efigênia, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
O referido poste encontra-se praticamente na esquina de uma via em declive, local de intensa e 
constante movimentação de veículos de diversos portes, incluindo carros, motocicletas, caminhões 
e veículos de transporte de passageiros. A ausência de iluminação adequada no ponto mencionado 
compromete significativamente a visibilidade dos motoristas e demais usuários da via, aumentando 
os riscos de acidentes, colisões, atropelamentos e outras ocorrências, sobretudo durante o período 
noturno.
Além disso, por se tratar de uma região de esquina e com declive moderado, a iluminação pública 
exerce papel ainda mais essencial para garantir a segurança no trânsito, permitindo melhor 
visualização da pista, das condições da via, da circulação de pedestres e da entrada e saída de 
veículos nas proximidades. A deficiência na iluminação dificulta a percepção de obstáculos, 
buracos, animais e pessoas transitando pela localidade, colocando em risco tanto os condutores 
quanto os moradores da região.
Importante destacar que a iluminação pública eficiente é um serviço essencial à população, 
diretamente ligado à segurança, à mobilidade urbana e à qualidade de vida. Vias devidamente 
iluminadas proporcionam maior tranquilidade aos moradores e transeuntes, inibem a prática de atos 
criminosos e contribuem para a sensação de segurança da comunidade, especialmente em horários 
noturnos.
Ressalta-se ainda que a manutenção adequada da iluminação pública demonstra zelo do Poder 
Público com os espaços urbanos e com a integridade física da população, sendo medida 
indispensável para garantir melhores condições de circulação e convivência social.
Dessa forma, diante da relevância da demanda e dos riscos ocasionados pela ausência de iluminação 
no local, solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize, 
com urgência, a substituição da lâmpada no poste mencionado, atendendo a uma necessidade 
legítima dos moradores e usuários da via.
Sala de reuniões, 25 de maio de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador