materia nº 923/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 25 DE MAIO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja realizada, com urgência, 
a substituição da lâmpada de iluminação pública no poste 
localizado à Rua Tobias José Reis, em frente à residência
de nº. 90, Bairro São José, no Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder Executivo 
Municipal, que seja realizada, com urgência, a substituição da lâmpada de iluminação pública no 
poste localizado à Rua Tobias José Reis, em frente à residência de nº. 90, Bairro São José, neste 
Município.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de uma via com movimentação diária moderada de veículos e pedestres, sendo utilizada 
por moradores, trabalhadores e demais pessoas que circulam pela região. No entanto, a ausência de 
iluminação adequada no ponto indicado tem gerado preocupação crescente entre os moradores, que 
relatam sensação de insegurança, especialmente no período noturno.
A falta de iluminação pública compromete diretamente a visibilidade da via, dificultando a 
identificação de pedestres, veículos estacionados, ciclistas e eventuais obstáculos na pista, o que 
pode aumentar o risco de acidentes e situações de perigo. Além disso, a escuridão em pontos 
específicos da rua contribui para a redução da sensação de segurança, afetando a tranquilidade das 
famílias residentes no local.
Importante destacar que a iluminação pública adequada é um serviço essencial, diretamente ligado 
à segurança urbana, à mobilidade e à qualidade de vida da população. Sua eficiência contribui para 
a prevenção de ocorrências ilícitas, inibe ações de vandalismo e pequenos delitos e proporciona 
maior conforto e confiança aos cidadãos que transitam pela via.
Ressalta-se ainda que a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública é uma medida 
relativamente simples, mas de grande impacto para a comunidade, pois garante melhores condições 
de circulação, especialmente em horários de menor visibilidade, além de valorizar o espaço urbano 
e reforçar a presença do poder público na manutenção da infraestrutura da cidade.
Dessa forma, diante da relevância da demanda e dos transtornos relatados pelos moradores do 
Bairro São José, solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que 
realize, com urgência, a substituição da lâmpada no local indicado, restabelecendo a adequada 
iluminação pública e promovendo mais segurança e tranquilidade à comunidade local.
Sala de reuniões, 25 de maio de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador