materia nº 924/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 25 DE MAIO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja realizada, com urgência, 
a substituição das lâmpadas de iluminação pública nos
postes localizados à Rua Rio de Janeiro, entre as 
residências de nº. 147 e nº. 185, Bairro Bela Vista, no 
Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder Executivo 
Municipal, que seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública 
nos postes localizados à Rua Rio de Janeiro, entre as residências de nº. 147 e nº. 185, Bairro Bela 
Vista, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
No referido trecho, há uma sequência de 03 (três) postes com as lâmpadas queimadas, situação que 
tem causado grande preocupação aos moradores e às pessoas que transitam pela via diariamente. 
Trata-se de uma rua com intensa movimentação de veículos de diversos portes, incluindo 
automóveis, motocicletas, caminhões e veículos de transporte de passageiros, o que torna a 
iluminação pública ainda mais indispensável para garantir segurança e boas condições de 
circulação.
A ausência de iluminação adequada compromete significativamente a visibilidade no local, 
dificultando a identificação de pedestres, ciclistas, obstáculos, animais e demais situações que 
possam oferecer risco aos condutores e transeuntes. Tal situação aumenta consideravelmente a 
possibilidade de acidentes de trânsito, especialmente no período noturno e em horários de maior 
fluxo de veículos.
Além dos transtornos relacionados ao trânsito, a falta de iluminação pública adequada também tem 
gerado sensação de insegurança aos moradores da região, uma vez que ruas escuras favorecem a 
ocorrência de ações criminosas e reduzem a tranquilidade da população. A iluminação eficiente é 
um importante instrumento de prevenção, contribuindo para maior segurança, bem-estar e 
qualidade de vida da comunidade.
Importante destacar que a iluminação pública é um serviço essencial, diretamente ligado à 
mobilidade urbana, à segurança pública e à valorização dos espaços urbanos. A manutenção 
adequada das luminárias demonstra cuidado do Poder Público com a infraestrutura da cidade e com 
a integridade física dos cidadãos que utilizam diariamente as vias públicas.
Ressalta-se ainda que a substituição das lâmpadas queimadas representa uma medida simples, mas 
de grande impacto para a segurança viária e para a tranquilidade dos moradores locais, motivo pelo 
qual se faz necessária a atuação urgente do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria 
competente, para a realização dos devidos reparos no trecho mencionado.
Sala de reuniões, 25 de maio de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador