materia nº 926/2026

Câmara Municipal de Itabirito
INDICAÇÃO Nº , 25 DE MAIO DE 2026.
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da 
Secretaria Competente, que seja realizada, com 
urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação 
pública nos postes localizados à Estrada para o 
Córrego do Bação, desde o Bar do Chifrão até à 
empresa Nova Safra, no Distrito de Córrego do Bação, 
no Município de Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do artigo 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico ao Poder 
Executivo Municipal, que seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de 
iluminação pública nos postes localizados à Estrada para o Córrego do Bação, desde o Bar do 
Chifrão até à empresa Nova Safra, no Distrito de Córrego do Bação, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
No referido trecho, há uma sequência de 04 (quatro) postes com as lâmpadas queimadas, 
situação que tem gerado grande preocupação aos moradores e às pessoas que utilizam a via 
diariamente. Trata-se de uma localidade com poucas residências nas proximidades e baixa 
circulação de pessoas e veículos durante o período noturno, fatores que contribuem 
significativamente para o aumento da sensação de insegurança e vulnerabilidade de todos que 
por ali transitam.
A ausência de iluminação adequada prejudica diretamente a visibilidade da estrada, 
dificultando a identificação de obstáculos, animais na pista, pedestres, ciclistas e demais 
usuários da via, aumentando consideravelmente os riscos de acidentes, especialmente no 
período noturno e em dias de chuva ou neblina. Além disso, a escuridão favorece a ocorrência 
de ações criminosas e causa receio à população local, que se sente desamparada diante da falta 
de um serviço público essencial.
Cumpre destacar que a iluminação pública eficiente é fundamental para garantir segurança, 
mobilidade e qualidade de vida à população, sendo também um importante instrumento de 
prevenção à criminalidade e de promoção da tranquilidade social. A manutenção adequada da 
iluminação das vias públicas demonstra cuidado do Poder Público com os cidadãos, além de 
assegurar melhores condições de tráfego e deslocamento para trabalhadores, moradores, 
estudantes e demais pessoas que necessitam utilizar a estrada.
Ressalta-se ainda que a substituição das lâmpadas queimadas representa uma medida simples, 
porém de grande impacto para a segurança e o bem-estar da comunidade local, motivo pelo 
qual se faz necessária a atuação urgente do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria 
competente, para a realização dos devidos reparos no trecho mencionado.
Sala de reuniões, 25 de maio de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador