materia nº 448/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº , 25 DE MAIO DE 2026.
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por 
meio da Secretaria Competente, seja realizada, com 
urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos), 
nas proximidade da residência de nº. 59, da Rua 
Emídio Quites, Bairro Praia, no Município de
Itabirito/MG.
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que, após os 
trâmites regimentais, seja realizada, com urgência, seja realizada, com urgência, o 
recapeamento asfáltico (tapa-buracos), nas proximidade da residência de nº. 59, da Rua 
Emídio Quites, Bairro Praia, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
A demanda chegou ao nosso gabinete por meio de uma de nossas Assessoras, que foi 
procurada por um morador da localidade, o qual relatou que o Serviço Autônomo de Água 
e Esgoto (SAAE) realizou recentemente uma nova ligação de esgoto no referido trecho. 
Para a execução da obra, houve a necessidade de abertura de uma vala para instalação da 
tubulação. Contudo, apesar da conclusão do serviço de infraestrutura, até o presente 
momento não foi realizado o devido recapeamento asfáltico da via, permanecendo o local 
em condições inadequadas de tráfego.
Importante destacar que a Rua Emídio Quites é uma via em aclive, característica que, por 
si só, já exige maior atenção e segurança por parte dos condutores. Além disso, trata-se de 
uma rua com intenso fluxo diário de veículos de todos os portes, incluindo automóveis, 
motocicletas, caminhões e veículos de prestação de socorro e de serviços, bem como 
significativa circulação de pedestres.
A ausência do recapeamento adequado após a intervenção realizada tem causado diversos 
transtornos à população, uma vez que o desnível e as irregularidades deixadas na pista 
comprometem diretamente a segurança do trânsito no local. Motoristas e motociclistas 
ficam expostos ao risco de acidentes, perda de controle dos veículos, danos mecânicos e 
dificuldades de frenagem, especialmente em períodos chuvosos, quando a situação tende a 
se agravar devido ao acúmulo de água e à redução da aderência dos pneus ao solo.
No caso específico dos motociclistas e ciclistas, o risco é ainda maior, considerando que 
qualquer irregularidade no pavimento pode ocasionar quedas graves. Da mesma forma, os 
pedestres também enfrentam insegurança ao transitar pela região, principalmente idosos, 
crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que podem sofrer acidentes em razão das
condições precárias da via.
Ressalta-se ainda que intervenções realizadas em vias públicas devem ser acompanhadas 
da devida recomposição asfáltica, a fim de preservar a qualidade da malha viária, garantir 
segurança à população e evitar que pequenos problemas evoluam para danos estruturais 
maiores, ocasionando custos ainda mais elevados ao Poder Público futuramente.
Câmara Municipal de Itabirito
Além dos prejuízos relacionados à mobilidade e à segurança, a situação tem gerado 
insatisfação e preocupação entre os moradores das proximidades, que convivem 
diariamente com os transtornos causados pela obra inacabada. A demora na execução do 
reparo transmite sensação de descaso e compromete a qualidade de vida da comunidade 
local.
Dessa forma, diante da relevância da demanda e dos riscos ocasionados pelas condições 
atuais da via, solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, 
que realize, com urgência, o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) no trecho mencionado 
da Rua Emídio Quites, restabelecendo condições adequadas de tráfego, segurança e
Sala de reuniões, 25 de maio de 2026.
Fernando Pereira Antunes
Vereador