materia nº 460/2026

Câmara Municipal de Itabirito
REQUERIMENTO Nº ____________, 25 DE MAIO DE 2026
Requer informações e providências acerca da 
manutenção da iluminação pública no Bairro Água 
Limpa.
Senhor Presidente, 
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro a Vossa 
Excelência que seja encaminhada a presente solicitação à Prefeitura Municipal de Itabi￾rito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, para que sejam 
prestadas informações e adotadas providências referentes à manutenção da iluminação 
pública no Bairro Água Limpa.
Solicita-se, ainda, esclarecimentos acerca do cronograma previsto para execução dos re￾paros necessários nos pontos de iluminação identificados pela comunidade e encaminha￾dos através do Ofício nº 1805/2026/DR/ASBALI, da Associação Solidária do Balneário 
Água Limpa – ASBALI.
JUSTIFICAÇÃO
A presente solicitação tem como objetivo acompanhar e fiscalizar as condições da ilumi￾nação pública no Bairro Água Limpa, diante das inúmeras reclamações apresentadas por 
moradores da localidade.
Conforme relatado pela Associação Solidária do Balneário Água Limpa – ASBALI, a 
comunidade enfrenta há longo período problemas relacionados à deficiência da ilumina￾ção pública, ocasionados pela ausência de manutenção preventiva e corretiva na rede 
existente. Tal situação tem comprometido diretamente a segurança, a mobilidade e a qua￾lidade de vida da população.
Ressalta-se que, desde abril de 2025, vêm sendo realizadas diversas solicitações por mo￾radores e indicações encaminhadas por intermédio do gabinete deste vereador, sem que a 
Câmara Municipal de Itabirito
demanda tenha sido plenamente solucionada. Segundo levantamento atualizado apresen￾tado pela associação, atualmente existem aproximadamente 40 luminárias necessitando 
de manutenção em diferentes pontos do bairro.
Importante destacar que o Bairro Água Limpa possui aproximadamente 54 km de vias e 
cerca de 2.500 famílias residentes, o que evidencia a relevância e a urgência do atendi￾mento da demanda apresentada.
Dessa forma, o presente requerimento busca garantir maior transparência, celeridade e 
efetividade na execução dos serviços de manutenção da iluminação pública, assegurando 
melhores condições de segurança e mobilidade aos moradores do bairro.
Sala de reuniões, 25 de maio de 2026.
MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNIOR
VEREADOR