| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 2017 |
| Date | 2017-09-04 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Rompendo Barreiras e dá outras providências. |
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Ê CÂMARA MUNI PROJETO DE LEI N O Povo do Município de Itabirito por seus aprovou e eu em seu nome, sanciono a s Art. 1º - Fica declarada de utilidade públi Barreiras, com sede na Rua Francisco José, no Município de Itabirito/MG. Art. 2º - A entidade de que trata o art. 1 direitos e vantagens da legislação vigente. IPAL DE ITABIRITO ttabirito. mg.leg.br E4 /2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL | À — ASSOCIAÇÃO ROMPENDO BARREIRAS e dá outras providencias. representantes na Câmara municipal, guinte Lei: a municipal à Associação Rompendo sé de Carvalho nº 597, bairro São desta lei ficam assegurados todos os Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. E-mail: camaraQDitabirito.cam.mg.gov.br Sala das reuniões, em 04 de Setembro de 2017. Morais or Av. Queiroz Júnior, 639 - CX Postal 74- Cep. 35450-000 - Itabirito/MG - Telefax: (31) 3561-1599 /1 site: www.itabirito.cam.mg.gov.br DECLARAÇÃO DA di ROMPENDO BARREIRAS | A ASSOCIAÇÃO ROMPENDO BARREIRAS sda sob o CNPJ: 2317820110001-89 também designada pela sigla ARB, fundada em 20 de Abril de 2014, tendo sede na Rua Francisco José de Carvalho, nº 597, bairro São José CEP. 35.450-000, neste município de Itabirito/MG. Vem por meio desta declarar que a entidade esta em pleno e regular funcionamento, mantendo suas atividades e cumprindo suas finalidades estatutárias. Sem mais me coloco a disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários. Itabirito 28 de Agosto de 2017 DIRETORIA