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materia nº 251/2017

Tipo Requerimento
Número / Ano 251 / 2017
Date 2017-11-27
EmentaREQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO ÀS LIDERANÇAS QUE PARTICIPAM DAS MOBILIZAÇÕES PARA APROVAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 789/2017, QUE ALTERA A FORMA DE CÁLCULO DA RECEITA DECORRENTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM), BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM MÉRITO ESPECIAL PARA AS RESPECTIVAS LIDERANÇAS EM VIRTUDE DESSE FEITO HISTÓRICO PARA NOSSO MUNICÍPIO. O OBJETIVO É PARABENIZAR E PRESTAR OS NOSSOS RECONHECIMENTOS A GRANDE ATUAÇÃO DE MANEIRA ÉTICA, RESPONSÁVEL E CORRETA DOS LÍDERES JUNINHO SALVADOR, ALEX SALVADOR E VITOR PENIDO PREFEITO DE NOVA LIMA E PRESIDENTE DA AMIG). AO DEPUTADO FEDERAL MARCUS PESTANA, RELATOR DA P 789/2017, FIGURA ESSENCIAL PARA ESSA CONQUISTA, E AO DEPUTADO DIEGO ANDRADE PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NESSA CAUSA.
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FA CÂMARA MUNICIPAL DE
mes YTABIRITO
REQUERIMENTO Nº2S 1/2017
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exa. na forma regimental, que seja enviado ofício às
lideranças que participaram das mobilizações para aprovação da
medida provisória 789/2017, que altera a forma de cálculo da
receita decorrente da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais (Cfem), bem como estudar a possibilidade de
conceder um mérito especial para as respectivas lideranças em
virtude desse feito histórico para nosso município.
O objetivo é parabenizar e prestar os nossos reconhecimentos a
grande atuação de maneira ética, responsável e correta dos lideres
Juninho Salvador, Alex Salvador e Vitor Penido (Prefeito de Nova
Lima e Presidente da Amig). Ao deputado federal Marcus Pestana,
relator da MP 789/2017, figura essencial para essa conquista, e ao
deputado Diego Andrade pelo seu empenho e dedicação nessa
causa.
Sala de Reuniões, em 27 de novembro de 2017. ; A IgA
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