materia nº 2/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABIRITO
PROJETO DE LEI Nº OVA 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
Declara de utilidade pública o Moto Clube Anjos
do Asfalto - MC.
A Câmara Municipal de Itabirito aprova:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública o “Moto Clube Anjos do
Asfalto - MC”, com sede na Rua Emídio Quites, Nº-486, nº 219, no Bairro “
Praia, município de Itabirito/MG, portadora do CNPJ nº 12.907.522/0001-50.
A
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. -
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2018.