materia nº 3/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
PROJETO DE LEINSO 3, de 19 de fevereiro de 2018.
“Declara de utilidade pública a Associação dos Criadores de Pássaros de
Itabirito.”
A Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições, decreta:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de
Pássaros de Itabirito, localizado à Rua Norival Cândido de Vasconcelos, nº 126,
e no Bairro Nossa Senhora de Fátima, ltabirito-MG, portadora do CNPJ:
14.815.635/0001-51.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
“disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 19 de fevereiro de 2018.
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