materia nº 30/2018

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PROJETO DE LEI Nº 30 , de 18 de junho de 2018.
Altera a Lei nº 3008 — Plano de Cargos e Vencimentos
dos Servidores do Município de Itabirito, de 22 de maio de
2014, com alterações posteriores.
Art. 1º - Fica alterado o anexo Il —- Quadro de Especificação de Classes de
Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 3008, de 22 de maio de 2014, com
alterações posteriores, passando a vigorar conforme Anexo da presente Lei.
Art. 2º - Fica alterado o anexo IV — Quadro de Cargos com Jornadas de
Trabalho Semanais Diferenciadas da Lei Municipal nº 3008, de 22 de maio de 2014, com
alterações posteriores, passando a vigorar conforme Anexo da presente Lei.
Art. 3º - Fica alterado o anexo V — Quadro Geral de Cargos da Lei Municipal nº
3008, de 22 de maio de 2014, com alterações posteriores, passando a vigorar conforme
Anexo da presente Lei.
Art. 4º - Fica alterado o anexo VIII — Quadro Específico de Classes de Cargos
de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 3008, de 22 de maio de 2014, com alterações
posteriores, passando a vigorar conforme Anexo da presente Lei.
Art. 5º - Fica alterado o anexo IX — Quadro Setoriais de Lotação da Lei
Municipal nº 3008, de 22 de maio de 2014, com alterações posteriores, passando a
vigorar conforme Anexo da presente Lei.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 18 de junho de 2018.
Alexander Silva Salvador de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL
À. presETURA DE
BIRITO Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Geraid