materia nº 30/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
”
REQUERIMENTO Nº 0.:30/ 2019
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que seja enviado um
ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretária
Municipal de Educação, que envie a esta Casa Legislativa, cópia do Laudo de
vistoria do Corpo de Bombeiros/Defesa Civil de todas os CMEIS e Escolas
Municipais do nosso município, onde atestam que estão dentro das normas
de segurança estabelecidas pela legislação.
As informações supracitadas servirão para o cumprimento das
obrigações que cabem ao vereador no exercício de suas funções.
Justificativa: Estar com as instalações adequadas às normas de segurança não
garante que não possa ocorrer algum acidente, mas com certeza minimiza, e
muito, o risco de isso acontecer.
Sala das Reuniões, em 18 de fevereiro de 2019.
] » Eri
Rigárdo Lúiz de Oliveira
Vereador