| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 227 / 2019 |
| Date | 2019-04-29 |
| Ementa | INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A CONTINUIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS CONSTRUÇÕES DAS CRECHES NOS BAIRROS: PADRE ADELMO, QUITA DOS INCONFIDENTES E SÃO JOSÉ. JUSTIFICA-SE: QUE APÓS SER PROCURADO POR UM CIDADÃO ITABIRITENSE, FUI AO SETOR DE GERENCIAMENTO DE VAGAS DAS CRECHES EM ITABIRITO E CONSTATEI QUE EXISTEM CENTENAS DE CRIANÇAS À ESPERA DE VAGAS SENDO: 143 BERÇÁRIO, 169 MATERNAL I, 142 MATERNAL II E 103 MATERNAL III, TOTALIZANDO 557 CRIANÇAS ESPERA DE VAGAS. SENDO ASSIM, É IMPORTANTE A CONCLUSÃO DAS OBRAS, UMA VEZ QUE OS PAIS NÃO TEM COM QUEM DEIXAR AS CRIANÇAS PARA TRABALHAR, PREJUDICANDO O SUSTENDO DAS FAMÍLIAS. VALE RESSALTAR AINDA QUE É GARANTIA CONSTITUCIONAL QUE AS CRIANÇAS TENHA VAGAS NAS CRECHES, CABENDO AO MUNICÍPIO GARANTIR ESSE DIREITO.NESSE SENTIDO, A CONCLUSÃO DAS CRECHES SERIA ESSENCIAL PARA QUE AS CRIANÇAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA, SEJAM CONTEMPLADAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO INDICAÇÃO Nº 42019 Senhor Presidente, Indico a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja sugerido ao Chefe do Executivo, a continuidade, em caráter de urgência, das construções das creches nos Bairros: Padre Adelmo, Quinta dos Inconfidentes e São José. Justifica-se que, após ser procurado por um cidadão itabiritense, fui ao setor de gerenciamento das vagas das creches em Itabirito e constatei que existem centenas de crianças à espera de vagas, sendo: 143 berçário, 169 maternal |, 142 maternal Il e 103 Maternal III, totalizando 557 crianças à espera de vagas. Sendo assim, é importante a conclusão das obras, uma vez que os pais não tem com quem deixar as crianças para trabalhar, prejudicando o sustento das famílias. Vale ressaltar ainda que é garantia constitucional que a s crianças tenham vagas nas creches, cabendo ao Município garantir este direito. Neste sentido, a conclusão das creches seria essencial para que as crianças que estão na fila de espera, sejam contempladas. Sala das reuniões, em 29 de abril de 2019. /á VEIRLÂNEO FERREIRA SOUZA Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO Avenida Queiróz Júnior, 639 - Centro - ITABIRITO/MG CEP 35450-000