materia nº 77/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
PROJETO DE LEI Nº PF, de 16 de Setembro de 2019
Denomina Ruas do Loteamento Esplanada da
Serra, neste Município.
Art. 1º - Ficam denominadas as Ruas do Loteamento Esplanada da
Serra, neste Município, nos termos dos Incisos abaixo indicados e em
conformidade com o Mapa de Aprovação do Loteamento, que faz parte
integrante desta Lei:
|. RUA JADE, a antiga Rua A;
Il. RUA TURQUESA, a antiga Rua B;
Hl. | RUA ESMERALDA, a antiga Rua C;
Iv. RUA ÁGATA, a antiga Rua D;
V. RUA MAGNETITA, a antiga Rua E;
Vi. RUA CORAL, a antiga Rua F;
Vil. | RUA GRANADA, a antiga Rua G;
vil. | RUA ÁGUA MARINHA, a antiga Rua H.
Art. 2º - O Executivo determinará a instalação de placas de
nomenclatura e a devida comunicação desta Lei ao SAAE, Cemig, serviços de
telefonia, Correios e demais órgãos que se fizerem necessários.
Art. 3º - Esta Lei regulamenta os Decretos Municipais nºs 10.756, de 14
de Outubro de 2015 e 11.407, de 20 de Fevereiro de 2017.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Reuniões, em 16 de Setembro de 2019.
PROTOCOLO
DATA Jogo BZ