materia nº 39/2020

PROJETO DE LEINº 50 12020
“Declara de Utilidade Pública municipal à
Champions: Futebol Clube e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública à Champions Futebol Clube,
CNPJ: 30.527.646/0001-92 com sede na Rua Guajajaras, nº 11, bairro
Pedra Azul, Município de Itabirito/MG.
Art. 2º - A entidade de que trata o art. 1º desta lei ficam assegurados
todos os direitos e vantagens da legislação vigente.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, em 09 de Março de 2020.
fo )
À anta
Atila Dias de/Morais
Vereádor prOTOCOLO
DATA
Gabinete Parlamentar Vereador Átila - Tila do Social
Rua Carlos Michel, nº 97, Centro - Itabirito/MG