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materia nº 165/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 165 / 2020
Date 2020-03-30
EmentaIndico que seja solicitada ao Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito - Saae a suspensão de cobrança de taxa de água e esgoto das famílias mais necessitadas, bem como o corte de abastecimento em toda a cidade em meio ao combate ao coronavírus.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
INDICAÇÃO Nº. J6S 12020
Senhor Presidente,
Indico a V. Exa., com base no art. 148 do Regimento Interno,
conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, que seja solicitada
ao Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito - Saae a
suspensão da cobrança de taxas de água e esgoto das famílias
mais necessitadas, bem como do corte de abastecimento em toda
a cidade em meio ao combate ao coronavírus.
Justificativa: considerando o amplo uso da água em medidas
preventivas em relação ao coronavírus, a suspensão da cobrança
das famílias mais necessitadas, bem como do corte de abastecimento
em toda a cidade, ampliarão a prevenção em Itabirito.
PROTOCOLO
DATA LZALS42020
Itabirito, 19 de março de 2020. mm ERES mm
RESIDENTE
P

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