materia nº 88/2020

IB CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
REQUERIMENTO Nº 33% 1/2020
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que seja enviado um
ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da
Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa,
esclarecimentos sobre a viabilidade de conceder o pagamento da
insalubridade em grau máximo, equivalente a 40% sobre o salário base,
a todos os profissionais da saúde que estão em risco eminente de
contato com o coronavírus.
Trata-se de uma reivindicação da classe já apresentada ao Poder
Executivo, via protocolo 3714/2020.
Aproveito também este momento para reforçar a necessidade de
que todos os profissionais sejam abastecidos de EPIs para que possam
fazer devidamente e em condições adequadas o seu trabalho.
As informações supracitadas servirão para o cumprimento das
obrigações que cabem aos vereadores no exercício de suas funções.
Sala das Reuniões, em 13 de abril de 202 PROTOCOLO
f /
edad LUIZ DE RA
Vereador