materia nº 105/2020

ÁBN] | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
REQUERIMENTO Nº 2020 Jos
gto E
Senhor Presidente, y
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, que
seja enviado oficio a Vale S.A, inscrita no CNPJ sob nº
33.592.510/0001-54, solicitando a doação de 20 (vinte) leitos de
Terapia Intensiva ao Hospital São Vicente de Paula — Itabirito para
combate ao COVID-19 pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir
expostos:
Segundo informações disponibilizadas no site da empresa Vale e em
suas redes sociais, a empresa vem apoiando vários projetos de
combate ao COVID-19.
Atualmente a Vale já destinou R$ 352,8 milhões para o combate ao
novo Coronavírus. Foram comprados na China mais de 600 toneladas
de insumo- kits de teste rápido e equipamentos de proteção individual
(EPIs) - para apoiar o governo federal e os estados onde a Vale
mantém operações (MG, PA, MA, ES, MS e RJ).
A Vale tem realizado ainda outras ações humanitárias que somam R$
129,5 milhões.
Para o governo federal, estão sendo doados 5 milhões de kits de testes
rápidos e 15,8 milhões de EPIs. A empresa também repassará para os
seis estados onde atua quase 14,5 milhões de insumos, entre kits e
EPIs. Soma-se à carga outros 5 milhões de kits, adquiridas por bancos
brasileiros com a ajuda logística da Vale na China.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
A empresa tem ajudado também na construção de hospitais de
campanha; reformas de hospitais; compras de equipamentos, como
ventiladores, camas hospitalares e monitores; doação de materiais de
limpeza, incluindo 100 toneladas de álcool gel. Para garantir o
isolamento social de povos indígenas e comunidades tradicionais com
as quais tem interface, a empresa vai construir centros de quarentena,
com todo o apoio logístico necessário.
Em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e a Rede Mater Dei
de Saúde, a Vale lançou um edital de US$ 1 milhão (cerca de R$ 6
milhões ao câmbio médio do dólar do mês de março) para apoiar
soluções inovadores com o objetivo de reduzir impactos da Covid-19.
Outros R$ 2 milhões foram destinados ao Instituto Estadual do Cérebro
para compras de equipamentos.
Abaixo, seguem as principais ações humanitárias já realizadas pela
Vale no combate à Covid-19:
Ações de apoio ao governo federal - R$ 213,8 milhões
e 5 milhões de kits de testes rápidos para detecção do vírus;
« 15,8 milhões de EPIs (2,54 milhões de máscaras N95; 10,8 milhões
de máscaras cirúrgicas; 216 mil luvas; 2,24 milhões de aventais e 4,5
mil óculos de proteção).
Ações de apoio aos estados - R$ 131,7 milhões
e 14,5 milhões de insumos, entre kits de teste e EPIs para os seis
estados onde a empresa atua (MA, PA, RJ, MS, ES e MG);
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Construção de três hospitais de campanha em Parauapebas (PA),
Açailândia (MA) e na cidade do Rio de Janeiro;
Reforma de três hospitais: dois em Minas Gerais (Itabira e Belo
Horizonte) e um no Pará (Parauapebas);
Doação de R$ 2 milhões ao Instituto Estadual do Cérebro para
compra de equipamentos de monitorização cerebral, ultrassom e
robôs de monitoramento, entre outros itens hospitalares. O instituto,
com o qual a Vale mantém uma parceria de 10 anos, passou a ser
referência no Rio de Janeiro para a internação e tratamento da
doença;
Apoio logístico no transporte de equipamento hospitalares;
Apoio à Prefeitura de Parauapebas (PA) para levantar o perfil
epidemiológico da Covid-19 no município, por meio da aplicação de
testes de PCR por amostragem na população;
Compra de 390 equipamentos hospitalares (ventiladores mecânicos,
camas e monitores) para quatro hospitais no PA: Hospital Municipal
de Parauapebas, Hospital Municipal de Canaã, Hospital Yutaka
Takeda e Hospital Cinco de Outubro.
Doação de 81 mil itens de materiais de limpeza, além de 100
toneladas de álcool gel e kits de higiene pessoal para 14 presídios de
13 cidades mineiras;
Doação de 5 contêineres com ar condicionado e maca para Santa
Casa de Saúde de Ouro Preto (MG), que serão utilizados como local
de primeiro acolhimento para casos suspeitos do novo coronavírus;
Fornecimento de três ambulâncias para a prefeitura de Mariana. Os
veículos são equipados com Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e
duas delas possuem respiradores;
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
e Aquisição de insumos médico-hospitalares para hospital em São Luís
(MA);
e Antecipação da doação de cinco novas viaturas de salvamento e
combate a incêndio ao Corpo de Bombeiros do Maranhão. As
viaturas darão apoio no combate ao COVID 19 na assepsia de
logradouros públicos;
e Doação de duas válvulas solenóide para a realização de protótipo em
respiradores, em São Luís;
Ações de apoio a indígenas e quilombolas - R$ 2,3 milhões
e Construção 15 Unidades de Quarentena em MG e ES para
atendimento das etnias Tupiniquim, Guarani, Krenak e Pataxó que
possuem relação com a Vale, além dos demais povos indígenas
residentes nesses estados;
e Construção Centro de Quarentena para indígenas Awá, Guajajara e
Ka'apor, Profissionais da Saúde Indígena e Funai em Santa Inês/MA
(Em elaboração de Termo de Cooperação Técnico com o Jurídico e
alinhamento com suprimentos);
e Apoio emergencial e pontual de hospedagem (14 diárias) para duas
famílias Awá (5 indígenas);
e Doação de kits de limpeza para 475 famílias quilombolas,
maricultores e pescadores Artesanais da Baía de Sepetiba (RJ;
e Doação de kits de limpeza para 10 mil famílias indígenas em MG,
MA, ES, PA.
RA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Outras ações - R$ 5 milhões
A Vale, em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e a Rede
Mater Dei de Saúde, lançou o edital "Vale COVID-19 Desafio" para
apoiar soluções que reduzam os impactos da Covid-19, com foco nas
áreas de prevenção e rastreamento de risco, triagem e diagnóstico,
monitoramento e acompanhamento de pacientes, e cuidados
intensivos. O apoio será feito por meio de aportes financeiros ou
conectando parceiros para que essas soluções possam ser colocadas
em prática em até 15 dias, com investimento máximo de US$ 1 milhão
(aproximadamente R$ 5 milhões ao câmbio médio do mês de março).
Foram recebidas pouco mais de 1,4 mil propostas. O resultado do
desafio sairá no próximo dia 24;
Apesar da Vale S.A está custeando financeiramente projetos
objetivando o combate do COVID-19, em nosso Município, local
em que a empresa mantém operação, houve pouca oferta de
recursos. Foram realizadas algumas doações de insumos e EPI's,
o que é insuficiente para o enfrentamento da pandemia em nossa
cidade.
Comparando com Paraupebas-PA, local onde a empresa também
mantém operação o aporte financeiro em nosso município foi
mínimo.
Itabirito possui aproximadamente 51.281 habitantes, possuindo grande
escassez de recursos para o enfrentamento da pandemia. Dispõe de
apenas um hospital sem leito de UTI.
II CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Ressalta-se ainda, que os cidadãos mais carentes, usuários do SUS,
que necessitam de utilização de UTI, precisam entrar na fila da rede, a
fim de conseguir uma vaga em outras regiões.
Com a pandemia a situação agrava, motivo pelo qual requer o apoio
financeiro neste momento difícil que o município atravessa.
Sendo assim, uma vez que a empresa opera em nosso Município,
inclusive com a divulgação de disponibilidade de recursos para O
combate da Covid-19 requer que seja solicitado a implantação de
20 leitos de UTI em parceria com o Hospital São Vicente de Paula
para combate do COVID-19.
Em anexo matérias com as ações da empresa.
A laio da Jato ão
Endereço para Correspondência:
VALE S/A
Avenida Erasmo Braga, 255 — Centro = Rio de Janeiro = RJ
Va WS. sea fss SEP: 20020-000
cn?