| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 107 / 2020 |
| Date | 2020-05-18 |
| Ementa | Que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, que envie a esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre a viabilidade da implementação de um programa - "Bolsa Cultura" - de apoio e valorização cultural aos artistas e músicos autônomos locais utilizando as verbas, já aprovadas em lei, previstas para eventos culturais de Itabirito em 2020, cancelados ou suspensos em virtude da pandemia da Covid-19. Caberá ao Executivo estabelecer o regulamento e regras para a inserção dos artistas no programa. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO REQUERIMENTO Nº IO É y 2020 | a” Senhor Presidente, qui? Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, que envie a esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre a viabilidade da implementação de um programa - “Bolsa Cultura”- de apoio e valorização cultural aos artistas e músicos autônomos locais utilizando as verbas, já aprovadas em lei, previstas para os eventos culturais de Itabirito em 2020, cancelados ou suspensos em virtude da pandemia da Covid-19. Caberá ao Executivo estabelecer o regulamento e regras para inserção dos artistas no programa. É importantíssimo destacar que o atual contexto em que estamos passando requer total apoio e incentivo às diversas classes e seguimentos da nossa cidade que estão sendo diretamente impactados pelas restrições de combate ao novo coronavírus. As informações supracitadas servirão para o cumprimento das obrigações que cabem aos vereadores no exercício de suas funções. Sala das Reuniões, em 18 de maio de 2020. 4 PROTOCOLO O) | rcaR6 tur GÉGLIVE Rr pes eo — í Vereador