materia nº 230/2020

ll CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
INDICAÇÃO Nº /2020
Senhor Presidente,
Indico a V. Exa., na forma regimental, que seja sugerido ao Chefe do
Executivo, através da secretária competente, a intervenção do
Município, para que sejam adotadas as providências que se fizerem
necessárias para a concessão de renda básica temporária para os
profissionais da beleza e estética, considerando a pandemia do
coronavírus (covid-19), (AUXÍLIO PROFISSIONAIS DE ESTÉTICA E
BELEZA).
JUSTIFICATIVA
Conforme o Plano Minas Consciente aderido pelo Município de
abirito, através do Decreto 13.184, de 15 de maio de 2020, a
categoria dos profissionais da beleza e estética se enquadra na onda
vermelha considerada de alto-risco, sendo uma das últimas ondas a
serem liberadas e sem previsão do retorno das referidas atividades.
Assim sugerimos ao Poder Executivo que sejam adotadas as
providências que se fizerem necessárias para a concessão de renda
básica temporária para os profissionais da beleza e estética, (AUXÍLIO
PROFISSIONAIS DE ESTÉTICA E BELEZA) para minimizar os
impactos econômicos, financeiros e sociais.
Sala das Reuniões, em 18 de maio de 2020.
PROTOCOLO cer Creatas, foiorãr
ZA DF;
Vereador Dr. Edson