| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2012 |
| Date | 2012-03-26 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPIRITUALISTA BENEFICIENTE MESTRE GABRIEL, ENSINOS DE SALOMÃO, SOBERANIA UNIÃO DO VEGETAL, ORDEM MAÇÔNICA LUPUNAMANTA |
| native_id | 528 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2012-04-10 | Redação final | — | PROJETO EM REDAÇÃO FINAL |
| 2012-04-09 | Proposição aprovada em segunda votação | — | O PROJETO ENTRA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2012-04-02 | Proposição aprovada em primeira votação | — | O PROJETO ENTRA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 2012-03-26 | Proposição apresentada em Plenário | — | Após Leitura e apresentação será encaminhado para as Comissões de Legislação e Justiça e Serviços Públicos Municipais. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-06-26T03:59:07.008147-03:00 | Aprovado(a) em Redação Final | 8 | 0 | 0 |
| 2019-06-26T03:59:07.007593-03:00 | Aprovado(a) em Segunda Discussão | 8 | 0 | 0 |
| 2019-06-26T03:59:07.007094-03:00 | Aprovado(a) em Primeira Discussão | 8 | 0 | 0 |
| 2019-06-26T03:59:07.006594-03:00 | Encaminhado para as Comissões | 0 | 0 | 7 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO PROJETO DE LEI Nº 04/2012 Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espiritualista Beneficiente Mestre Gabriel, Ensinos de Salomão, Soberania União do Vegetal, Ordem Maçônica Lupunamanta A Câmara Municipal de Itabirito aprova: Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Centro Espiritualista Beneficiente Mestre Gabriel, Ensinos de Salomão, Soberania União do Vegetal, Ordem Maçônica Lupunamanta, com sede no Município de Itabirito. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Reuniões, em 26 de março de 2012. GERALDO GONÇALVES MENDANHA Vereador