materia nº 123/2020

Je Eai CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
PROJETO DE LEI Nº 1593 2020.
Denomina como Bairro Bem
Viver o “Loteamento Bairro Bem
Viver e as ruas nº 01 a 05
localizadas no referido
empreendimento, neste
município.
A Câmara Municipal de Itabirito Aprova:
Art. 1º - Fica denominado como Bairro Bem Viver, o loteamento
aprovado pela Prefeitura Municipal de Itabirito/MG, conforme mapa
anexo que é parte integrante desta lei.
Art. 2º - Ficam denominadas as ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do Bairro
Bem Viver, neste município, conforme a seguinte nomenclatura:
I- Rua 01: fica denominada como “Rua Carlos Drummond
de Andrade”
il- - Rua 02: fica denominada como “Rua Guimarães Rosa”
Wl- Rua 03: fica denominada como “Rua Henriqueta
Lisboa”
IV- Rua 04: fica denominada como “Rua Ruben Braga”
V- Rua 05; fica denominada como “Rua Bruno Tolentino”
Je! CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Art. 3º - O Executivo determinará a instalação de placa de
nomenclatura e a devida comunicação desta Lei ao SAAE, CEMIG,
serviços de telefonia, Correios e demais órgãos que se fizerem
necessários.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das reuniões, 14 de setembro de 2020.
RENÉ AMÉRICO DA SILVA
Vereador
PROTOCOLO