materia nº 139/2020

54
À PREFEITURA DE
“ ITABIRITO
PROJETO DE LEI Nº 42 , de 29 de setembro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e
Contribuições para o Exercício Financeiro de 2021.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções, Auxílios
Financeiros e Contribuições durante o Exercício Financeiro de 2021, às Organizações da
Sociedade Civil listadas no Anexo | desta Lei, observado o disposto na Lei Federal 13.019/2014.
Art. 2º - A concessão das subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições desta lei
ficam condicionadas:
I. ao cumprimento dos requisitos da Lei Federal nº 13.019/2014;
Il. ao cumprimento dos requisitos do Decreto Municipal nº 11.325/2017;
Ill. à aplicação dos recursos de acordo com o Termo de Colaboração ou o Termo de Fomento,
conforme cada caso;
Iv. à apresentação da prestação de contas de forma regular, sob pena de devolução, aos
cofres públicos municipais, das parcelas que não forem aprovadas na prestação de contas,
atualizadas pelo IPCA e sob pena de ficarem impedidas de receberem qualquer benefício
do erário enquanto perdurar a irregularidade;
V. ao pedido formal protocolado na Prefeitura Municipal de Itabirito, pela OSC (Organização
da Sociedade Civil), constante do Anexo |, até 31/07/2021.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílios financeiros e
demais benefícios eventuais para pessoas carentes, em situação de vulnerabilidade temporária,
condições estas necessariamente comprovadas por rigoroso estudo socioeconômico e atestado
por assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social e observando, ainda, a forma
do regulamento próprio do Conselho Municipal de Assistência Social.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção econômica a
empresas com fins lucrativos com o intuito de promover o desenvolvimento comercial e industrial
do Município, bem como a geração de emprego e renda.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção econômica ao
Sistema Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito, com a finalidade de subsidiar despesas
que são atinentes ao Saneamento Básicomas que, contudo, a receita pública correspondente não
tenha sido instituída ou seja insuficiente.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor em 1º de
janeiro de 2021.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 29 de Setembro de 2020.
Pd,
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
Av: Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 Itabirito» Minas Gerais
aJá PREFEITURA DE
EuGh = ITABIRITO
ANEXO I
DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,
AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2021
LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CONTEMPLADAS
POR ÁREA DE GOVERNO
SEQ ÁREA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VALOR |]
APAFI - Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de
1 AGR Itabirito R$ 3.000,00
2 AMB ONG VIDANIMAL R$ 19.000,00
ES 3 AMB Instituto Humanitario Ambiental Villa Lobos R$ 136.587,00
4 | CUL Academia Libre Cantare R$ 42.000,00
5 CUL Associação de Artistas e Artesãos de Itabirito R$ 5.600,00
6 CUL Banda Cultural de Rítimo AXÉ-IGBÁ R$ 3.300,00
7 || CUL Banda Dançante de Santa Efigênia R$ 200,00
8 CUL Coral Canarinhos de Itabirito R$ 70.293,50
9 CUL Coral Jovens Unidos de São Sebastião R$ 4.400,00
10 CUL Coral Novo Tom R$ 4.500,00
11 CUL Coral Vozes da Juventude R$ 200,00
12 CUL Corporação Musical Santa Cecília R$ 40.000,00
13 CUL Corporação Musical União Itabiritense R$ 40.000,00
14 CUL FAMPAZ R$ 19.000,00
15 CUL Grupo de Teatro São Gonçalo do Bação R$ 6.600,00
16 CUL Grupo Seresta Flor de Liz R$ 3.200,00
17 | CUL Instituto Ciranda da arte R$ 15.700,00
18 CUL | Instituto Descendo a Ladeira R$ 36.793,50
19 ESP Associação Circulista de Futebol Clube R$ 6.000,00
= 20 ESP Associação Esportiva ITABIRITENSE R$ 6.000,00
21 ESP Associação Esportiva Sollo R$ 5.000,00
22 ESP Casemi Esporte Clube R$ 6.000,00
23 ESP Escolinha de futsal da Vila R$ 5.000,00
24 ESP Liga Desportiva de Itabirito R$ 16.000,00
25 ESP Penharol Futebol Clube R$ 6.000,00
26 ESP São Geraldo Futebol Clube R$ 16.000,00
27 ESP São José Esporte Clube R$ 6.000,00
28 ESP União Sport Clube R$ 16.000,00
29 ESP Usina Esperança Futebol Clube R$ 16.000,00
[30 SOC ADI- Associação dos Deficientes de Itabirito R$ 57.750,00
31 SOC APAE R$ 70.000,00
32 SOC ASCENDER R$ 34.000,00
33 SOC Associação "O Adolescer para Vida" R$ 143.400,00
34 SOC Associação Amor Exigente R$ 23.400,00
35 SOC Associação Casa Lar de Itabirito R$ 70.000,00
36 SOC Associação Comunidade Terapêutica Dá Vida R$ 19.500,00
sab ITABIRITO
Av. Queiroz Júnior, 635 » cp 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
E
i Ê PREFEITURA DE
à ITABIRITO
37 SOC Associação Comunitária Amor ao Próximo R$ 18.000,00
38 SOC Associação Comunitária Antônio da Cruz dos Portões R$ 6.000,00
39 SOC Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação R$ 6.000,00
Associação Comunitária do Bairro Adão Lopes e São Mateus e
40 SOC Liberdade R$ 6.000,00
41 SOC Associação Comunitária do Bairro Cardoso R$ 6.000,00
42 SOC Associação Comunitária do Bairro Gutierrez R$ 161.323,50
43 SOC Associação Comunitária do Bairro Meu Sítio R$ 15.600,00
44 SOC Associação Comunitária do Bairro Padre Adelmo R$ 6.000,00
45 SOC Associação Comunitária do Bairro Padre Eustáquio R$ 6.000,00
46 SOC Associação Comunitária do Bairro Quinta dos Inconfidentes R$ 6.000,00
47 SOC Associação Comunitária do Bairro São Geraldo R$ 6.000,00
48 SOC Associação Comunitária do Bairro Tombadouro R$ 24.000,00
49 SOC Associação Comunitária do Distrito de Acuruí R$ 6.000,00
Associação Comunitária dos B.Cabral Córrego do Bação e Grota da
50 SOC Mina R$ 49.000,00
51 SOC Associação Comunitária Monte Sinai R$ 6.000,00
52 SOC Associação Comunitária Monte Verde e Veneza R$ 24.660,00
Associação Comunitária N.S. Aparecida dos Moradores do Bairro
53 SOC Bela Vista R$ 6.000,00
54 SOC Associação Comunitária N.Senhora da Saúde (Bairro Santo Antônio) R$ 6.000,00
55 SOC Associação Comunitária N.Senhora de Lourdes R$ 24.750,00
56 SOC Associação Comunitária N.Senhora do Bom Sucesso R$ 6.000,00
57 SOC Associação Comunitária Pedro Góis (Bairro São José) R$ 6.000,00
58 SOC Associação Comunitária Residencial Novo Itabirito R$ 2.000,00
59 SOC Associação Comunitária Unidos do Marzagão R$ 6.000,00
60 SOC Associação Comunitária Unidos do Munú R$ 6.000,00
61 SOC Associação de Amigos do Bairro Santa Rita R$ 5.500,00
62 SOC Associação de Apoio Comunitário da Vila Gonçalo R$ 6.000,00
63 SOC Associação de Apoio Comunitário do Bairro Agostinho Rodrigues R$ 6.000,00
64 SOC Associação de Apoio Comunitário do Bairro Floresta R$ 15.600,00
65 SOC Associação de Apoio Comunitário do Bairro Funcionários R$ 6.000,00
66 SOC Associação de Apoio Comunitário do Bairro Praia R$ 6.000,00
67 SOC Associação de Apoio Comunitário do Bairro Saudade R$ 6.000,00
Associação de Apoio Comunitário Hamilton de Oliveira do Bairro
68 SOC Pedra Azul R$ 6.000,00
69 SOC Associação de Apoio Comunitário Jean Hasek R$ 6.000,00
70 SOC Associação de Apoio Comunitário João Melillo (Bairro Santa Tereza) R$ 6.000,00
Associação de Apoio Comunitário N.S.da Conceição do Alto da
71 SOC Antena R$ 6.000,00
72 SOC Associação de Apoio Comunitário Novo Horizonte R$ 6.000,00
73 SOC Associação de Apoio Comunitário Santa Rita R$ 46.000,00
74 SOC Associação de Apoio Comunitário Vila José Lopes R$ 6.000,00
75 SOC Associação de Proteção e Assistência aos Condenados R$ 15.800,00
76 | SOC Associação Moradores Bairro Itaubira e Álvaro Maia R$ 6.000,00
77 | SOC Associação Solidária do Balneário Água Limpa R$ 6.000,00
78 SOC Associação Moradores Retiro AquaVille R$ 6.000,00
79 SOC Associação Pro-Melhoramentos do Bairro N.Senhora de Fátima R$ 6.000,00
ITABIRITO Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 Itabirito » Minas Gerais
E z
PREFEITURA DE
« ITABIRITO
80 SOC Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac R$ 225.000,00
Centro de Apoio Comunitário João Damasceno (Bairro Santa
81 SOC Efigênia) R$ 6.000,00
82 SOC Centro Espírita Caminheiros da Luz R$ 24.000,00
83 SOC CLUMI- Clube da melhor Idade R$ 48.000,00
84 SOC COLEI- Conselho de Liderança Evangélica de Itabirito R$ 5.500,00
85 SOC Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ribeirão do Eixo R$ 6.000,00
86 SOC Fraternidade Espírita Casa do Caminho R$ 8.600,00
87 SOC Grupo Fim de Tarde R$ 37.200,00
88 SOC Lions Clube de Itabirito R$ 4.200,00
89 SOC Loja Maçônica Esperança de Itabirito R$ 5.200,00
90 SOC Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião R$ 76.000,00
91 SOC ROTARY R$ 4.200,00
o TOTAL GERAL R$ 2.010.557,50
1 O maos E É Eus
LM ITABIRITO Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
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| PREFEITURA DE
6, ITABIRITO
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ANEXO II
DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,
AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2020
LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CONTEMPLADAS
POR ORDEM ALFABÉTICA
SEQ ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VALOR
1. Academia Libre Cantare R$ 42.000,00
2 ADI - Associação dos Deficientes de Itabirito R$ 57.750,00
- 3 APAE R$ 70.000,00
4 APAFI - Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabirito R$ 3.000,00
| 5 | ASCENDER R$ 34.000,00
6 Associação "O Adolescer para Vida" R$ 143.400,00
7 Associação Amor Exigente R$ 23.400,00
8 Associação Casa Lar de Itabirito R$ 70.000,00
9 Associação Circulista de Futebol Clube R$ 6.000,00
10 Associação Comunidade Terapêutica Dá Vida R$ 19.500,00
11. Associação Comunitária Amor ao Próximo R$ 18.000,00
12 Associação Comunitária Antônio da Cruz dos Portões R$ 6.000,00
13 Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação R$ 6.000,00
Associação Comunitária do Bairro Adão Lopes e São Mateus e
14 Liberdade R$ 6.000,00
15 Associação Comunitária do Bairro Cardoso R$ 6.000,00
16 Associação Comunitária do Bairro Gutierrez R$ 161.323,50
17 Associação Comunitária do Bairro Meu Sítio R$ 15.600,00
18 Associação Comunitária do Bairro Padre Adelmo R$ 6.000,00
o 19 Associação Comunitária do Bairro Padre Eustáquio R$ 6.000,00
20 Associação Comunitária do Bairro Quinta dos Inconfidentes R$ 6.000,00
21 Associação Comunitária do Bairro São Geraldo R$ 6.000,00
22 Associação Comunitária do Bairro Tombadouro R$ 24.000,00
23 Associação Comunitária do Distrito de Acuruí R$ 6.000,00
24 Associação Comunitária dos B.Cabral Córrego do Bação e Grota da Mina R$ 49.000,00
25 Associação Comunitária Monte Sinai R$ 6.000,00
26 Associação Comunitária Monte Verde e Veneza R$ 24.660,00
Associação Comunitária N.S. Aparecida dos Moradores do Bairro Bela
27 Vista R$ 6.000,00
28 Associação Comunitária N.Senhora da Saúde (Bairro Santo Antônio) R$ 6.000,00
29 Associação Comunitária N.Senhora de Lourdes R$ 24.750,00
30 Associação Comunitária N.Senhora do Bom Sucesso R$ 6.000,00
31 Associação Comunitária Pedro Góis (Bairro São José) R$ 6.000,00
32 Associação Comunitária Residencial Novo Itabirito R$ 2.000,00
33 Associação Comunitária Unidos do Marzagão R$ 6.000,00
34 Associação Comunitária Unidos do Munú R$ 6.000,00
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PRESirtuRA DE
e ITABIRITO Av. Queiroz Júni » cep 35450-000 Itabirito » Minas Ge
PREFEITURA DE
“ ITABIRITO
35 Associação de Amigos do Bairro Santa Rita R$ 5.500,00
36 Associação de Apoio Comunitário da Vila Gonçalo R$ 6.000,00
37 Associação de Apoio Comunitário do Bairro Agostinho Rodrigues R$ 6.000,00
38 Associação de Apoio Comunitário do Bairro Floresta R$ 15.600,00
39 Associação de Apoio Comunitário do Bairro Funcionários R$ 6.000,00
40 Associação de Apoio Comunitário do Bairro Praia R$ 6.000,00
41 Associação de Apoio Comunitário do Bairro Saudade R$ 6.000,00
Associação de Apoio Comunitário Hamilton de Oliveira do Bairro Pedra
42 Azul R$ 6.000,00
43 Associação de Apoio Comunitário Jean Hasek R$ 6.000,00
44 Associação de Apoio Comunitário João Melillo (Bairro Santa Tereza) R$ 6.000,00
45 Associação de Apoio Comunitário N.S.da Conceição do Alto da Antena R$ 6.000,00
46 Associação de Apoio Comunitário Novo Horizonte R$ 6.000,00
— 47 Associação de Apoio Comunitário Santa Rita R$ 46.000,00
48 Associação de Apoio Comunitário Vila José Lopes R$ 6.000,00
49 Associação de Artistas e Artesãos de Itabirito R$ 5.600,00
50 Associação de Proteção e Assistência aos Condenados R$ 15.800,00
51 Associação Esportiva ITABIRITENSE R$ 6.000,00
52 Associação Esportiva Sollo R$ 5.000,00
53 Associação Moradores Bairro Itaubira e Álvaro Maia R$ 6.000,00
54 Associação Moradores Retiro AquaVille R$ 6.000,00
55 Associação Pro-Melhoramentos do Bairro N.Senhora de Fátima R$ 6.000,00
56 Associação Solidária do Balneário Água Limpa R$ 6.000,00
57 Banda Cultural de Rítimo AXÉ-IGBÁ R$ 3.300,00
58 Banda Dançante de Santa Efigênia R$ 200,00
59 Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac R$ 225.000,00
60 Casemi Esporte Clube R$ 6.000,00
61 Centro de Apoio Comunitário João Damasceno (Bairro Santa Efigênia) R$ 6.000,00
62 Centro Espírita Caminheiros da Luz R$ 24.000,00
63 CLUMI - Clube da melhor Idade R$ 48.000,00
pres 64 COLEI - Conselho de Liderança Evangélica de Itabirito R$ 5.500,00
65 Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ribeirão do Eixo R$ 6.000,00
66 Coral Canarinhos de Itabirito R$ 70.293,50
67 Coral Jovens Unidos de São Sebastião R$ 4.400,00
68 Coral Novo Tom R$ 4.500,00
69 Coral Vozes da Juventude R$ 200,00
70 Corporação Musical Santa Cecília R$ 40.000,00
71 Corporação Musical União Itabiritense R$ 40.000,00
72 Escolinha de futsal da Vila R$ 5.000,00
73 FAMPAZ R$ 19.000,00
74 Fraternidade Espírita Casa do Caminho R$ 8.600,00
75 Grupo de Teatro São Gonçalo do Bação R$ 6.600,00
76 Grupo Fim de Tarde R$ 37.200,00
77 Grupo Seresta Flor de Liz R$ 3.200,00
78 | Instituto Ciranda da Arte R$ 15.700,00
79 | Instituto Descendo a Ladeira R$ 36.793,50
80 | Instituto Humanitario Ambiental Villa Lobos R$ 136.587,00
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81 Liga Desportiva de Itabirito R$ 16.000,00
82 Lions Clube de Itabirito R$ 4.200,00
83 Loja Maçônica Esperança de Itabirito R$ 5.200,00
84 Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião R$ 76.000,00
85 ONG VIDANIMAL R$ 19.000,00
86 Penharol Futebol Clube R$ 6.000,00 |
87 ROTARY R$ 4.200,00
88 São Geraldo Futebol Clube R$ 16.000,00
89 São José Esporte Clube R$ 6.000,00
90 União Sport Clube R$ 16.000,00
91 Usina Esperança Futebol Clube R$ 16.000,00
TOTAL GERAL R$ 2.010.557,50
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À, ITABIRITO Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
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