| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 140 / 2020 |
| Date | 2020-09-29 |
| Ementa | Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de Itabirito para o exercício de 2021. |
| native_id | 5458 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 70
a PREFEITURA DE dh ITABIRITO ER PROJETO DE LEI Nº 440 | de 29 de setembro de 2020. Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de itabirito para o exercício de 2021. Art. 1º - O Orçamento Fiscal do Município de Itabirito, para o exercício financeiro de 2021, estima a receita em R$ 448.005.689,00 (Quatrocentos e quarenta e oito milhões e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais) e fixa a despesa no mesmo valor, em conformidade com os quadros que acompanham esta lei. Art. 2º - Durante a execução orçamentária, ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a abrirem créditos suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do orçamento, utilizando-se das fontes de recursos previstas no $ 1º do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, criando, se necessário, fontes e destinações de recursos em dotações já existentes. & 1º - Não oneram o limite estabelecido no caput: | - as suplementações para pessoal e encargos sociais, limitadas ao percentual estabelecido no caput sobre o total do crédito aprovado no grupo de despesa Pessoal e Encargos Sociais, código 01, do orçamento vigente, a fim de preservar a apropriação do gasto nos centros de custos das unidades administrativas; Il - as suplementações ao Fundo Municipal de Saúde, limitadas ao percentual estabelecido neste artigo sobre o crédito orçamentário aprovado para o referido fundo, objetivando adequar as fontes de financiamento ao efetivo processamento das ações programadas da área de Saúde; Ill - as migrações de dotações entre fontes e destinações de recursos, desde que inseridas no mesmo crédito orçamentário e desde que a sua origem seja a mesma, a saber: a) recursos ordinários, saúde e educação, entre si; b) FUNDEB 60% e FUNDEB 40%, entre si. Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar operações de crédito, nos termos do $ 8º, do Art. 165, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 4.320/64 e os dispositivos contidos nos Arts. 32 e 38, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2021. Prefeitura Municipal de Itabirito, 29 etembro de 2020. Orland PREFEITO MUNICIPAL | PREFEITURA DE ITABIRITO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Exmo. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Encaminhamos aos Srs. Edis da Egrégia Casa Municipal de Leis do Município de Itabirito, o Projeto de Lei Orçamentária de 2021. A situação econômico-financeira do Município vem sendo tratada de forma equilibrada. Conforme mostram os dados, nos exercícios financeiros encerrados, não se empenhou despesa acima da receita somada ao superávit financeiro e, no exercício corrente, não se realizou despesa acima da receita somada ao superávit financeiro. A despesa empenhada em 2020 contempla todos os compromissos a vencer até o final do exercício financeiro na forma da lei. AVILOA| Tempo decorrido Do LOA/2020 realizado LOA/2018 LOA/2019 até 08/2020 Orçamento 379.070.400,00| 406.463.300,00 411.625.700,00] [1] uperávit ano ant. 11.708.341,06 966.768,93 12.325.831,03]) i 267.956.388,41] 337.027.374,69 279.452.021,80] 68%) | 67%] Despesa Empenhada | 287.406.849,57| 289.019.392,2 237.714.122,5 1 67% 7 2 Despesa Liquidada Despesa Paga Líquida 382639497,73] | | [137.714.147,80] 142.535.424,83] 15742500261]) | o ES) Dl 218 8 E|8. 8 E E 8io a SEI 8 v|- N o|E B Ê a Õ o d Observa-se a coerência da previsão, uma vez que o atual exercício financeiro já transcorreu em 67% na data base e a receita realizada no mesmo período alcançou 68% da previsão original. A projeção da receita submeteu-se à seguinte metodologia de cálculo, pacificada pela legislação do direito financeiro e pelas normas da Secretaria do Tesouro Nacional: Considerou-se a receita realizada dos anos de 2017, 2018 e 2019. O valor corrente da arrecadação foi atualizado monetariamente para 2020, considerando a inflação de 2018 em 3,7455%, de 2019 em 4,3060% e de 2020 em 1,59%, conforme índices divulgados pelo Banco Central do Brasil à época, ou seja, em julho de 2020. Foi mantido o índice quantitativo, ou seja, o fator legislação em 1 e sobre a média dos últimos três exercícios, atualizada monetariamente, foi aplicado o ajuste de queda de 5,12%, que é a perspectiva de crescimento negativo do Produto Interno Bruto. Vale ressaltar que, conforme o Boletim Focus / BACEN de 25/09/2020, a perspectiva de retração do PIB diminuiu para 5,04%. PREFEITURA DE ITABIRITO Toe al | Em que pese o grande impacto na receita de abril de 2020, em virtude da pandemia da COVID-19, observa-se uma lenta e gradual recuperação da economia. Desse modo, a depender das decisões políticas a respeito do ritmo da atividade econômica, o percentual de retração do PIB pode diminuir mais ao longo do tempo. Todavia, essa retração foi considerada na estimativa da receita. Além disso, foram considerados os aspectos pontuais de cada receita, como a manutenção da atividade minerária e os seus reflexos em outras receitas, tal como o ICMS e o ISSQN, associado ao comportamento da receita de 2020, que nos faz crer pela adequação da estimativa. Quanto aos convênios, emendas parlamentares, operações de crédito e alienação de bens, a estimativa se pauta em perspectivas e em —. nada depende de médias ou da série histórica. Este é o mais recente quadro de indicadores da macroeconomia: Focus | meniinas DAS EXPECTATIVAS DE MERCADO 25 de setemisro de 202 2020 2021 2022 2023 nós uês . Comp. Hás Hái Comp. Comp. Comp. semarar camera Mojo emma” somani emana Hoje eme” Hoje emana! Mojo camara? 201 227 4 (9 300 300 300 =) 34 Aq) 325 =(9 505 -504 4 8) 350 350 350 =(8 25 =(27) 250 = (8 525 525 = (8) 500 500 500 =) 490 =(4) 485 Va) * comportamento dos indicadores desde o último Focus; os valores entre parênteses expressam o número de semanas em que vem ccorrendo o À Aumento VDiminuição = Estabilidade último comportamento. am relação 30 Focus anterior Este é o orçamento do Município por unidade gestora: O Município possui compromissos a pagar exigíveis a longo prazo no montante de R$ 44.757.515,05. Quanto à dívida flutuante, em 2019 ela contabiliza um saldo de R$ 3.427.938,30, correspondente ao saldo de retenções em folha de pagamento que foram recolhidos em janeiro de 2020. O índice de liquidez seca do Município representa quanto o Município possui em saldo bancário para cada real de dívida de curto prazo. O índice ideal é igual ou maior que R$ 1. O Município possuía R$ 3,01 em 31/12/2019. Apesar dos efeitos econômicos da COVIDI9, o Município tem mantido o seu equilíbrio fiscal em 2020, conforme mostram os números. Segundo o Banco Central, em seus boletins periódicos de macroeconomia, a perspectiva de crescimento do PIB em 2020 tem sido em montante — maior que cinco pontos negativos e inflação em torno de 1,7%. Porém, para 2021 a perspectiva é de crescimento de 3,5% com inflação de 3%. A Regra de Ouro do orçamento, que significa destinar superávit corrente para cobrir o déficit de capital foi devidamente observada, conforme mostra o quadro: Doo | Valores Receita Corrente 436.151.589,00 Despesa Corrente 381.722.630,75 uperávit Corrente 54.428.958,25 Receita de Capital 11.854.100,00 Despesa de Capital 65.509.884,25 Déficit de Capital -53.655.784,25 Sup.Corr.(-) Déf.Cap. 773.174,00 Reserva de Conting. 773.174,00 As diretrizes nacionais de priorização da saúde e educação foram observadas, conforme mostram os índices de alocação na PLOA/2021: Executivo Executivo Executivo Executivo REA o e Dt e [o | 5400% 154,00% 254,00% 354,00% 94,83% 39,38% 139,38% 239,38% 339,38% Isto posto, solicitamos a apreciação deste projeto de lei para fins de deliberação no plenário desta egrégia Casa Legislativa Municipal. Quanto ao FUNDEB, a metodologia de cálculo é a seguinte, com a emenda constitucional nº 108/2020. Valor mínimo por aluno 2013/2.022,51 2014/2.285,57/113,01% 2015 |2.576,36 | 112,72% 2016 |2.739,77 | 106,34% 2017 |2.875,03 | 104,94% 2018|3.048,73| 106,04% 2019/3.238,52/106,23%| A 2020 | 3.643,16 | 112,49% B 2021/3.861,75/106,00%| C Ano AH Transf.FUNDEB prevista 2019 28.675.000,00 Transf.FUNDEB realizada 2019 27.004.307,71] D Censo escolar em 2019 7.584 E Valor mínimo por aluno efetivado 3.560,69 F=D/E % do valor mínimo por aluno pmi 109,95% G=F/A Valor básico mínimo por aluno previsto 3.861,75 H=C % do valor mínimo por aluno previsto 109,95% G % de incremento conforme EC 108 5,50% I % do valor mínimo por aluno o ajustado 115,45% | J=Ghl Valor mínimo por aluno pmi ajustado 4.458,32 K=H*J Número de alunos estimado 2021 7.031 L Transf.FUNDEB prevista 2021 31.346.451,88 | M=K*L Quanto às emendas impositivas, destaca-se que restou na reserva de contingência o valor de R$ 573.174,00 relativo à cota de dois Edis que até o momento do fechamento da proposta orçamentária, não fizeram as suas indicações. Os outros R$ 200 mil na reserva de RE se referem aos riscos fiscais na forma da lei. Prefeitura Municipal de Itabirito, 29 de setembro de 2020. A ' Orlando morim Caldeira PREFEITO MUNICIPAL EE PREFEITURA TABIRITO EMENDAS IMPOSITIVASDESTINAÇÃO ORÇAMENTO MUNICIPAL - 2021 C.Custo| Cód. Autor e objeto C.Custo | 701[Emend.Impos.Geraldo Assoc.Comunit. Total por Vereador Dotação 43.000,00) 02.014.001.08.244.0894 2893.3.3.50.43.00.00.100 C.Custo | 702]Emend.Impos.Geraldo Agric.Fami 50.000,00] 02.018.001.20.605.2001 2920.3.3.90.32.00.00.100. C.Custo | 703] Emend.Impos.Geraldo Quadra esportes 50.000,00] 02.007.001.27.812.2701 2450.3.3.90.30.00.00.100 C.Custo | 704/Emend.impos.Geraldo Cai 143.584,00] 286.584,00/02.009.001.10.304.1004 2554.3.3.90.30.00.00.102 83.293,50] (02.007.001.27.812.2701 2450.3.3.90.30.00.00.100 C.Custo | 706] Emend.Impos.Gilmar Ginástica C.Custo | 708] Emend.Impos.Max CER 02.007.001.27.812.2701 2450.3.3.90.30.00.00.100 143.293,50) 286.587,00/02.009.001.10.302.1002 2552.3.3.90.39.00.00.102 100.000,00] 02.009.001.10.302.1002 1552.4.4.90.52.00.00.102 C.Custo | 709] Emend.Impos.Max Atelier 59.000,00 02.008.001.13.392.1303 2503.4.4.90.52.00.00.100 C.Custo | 710] Emend.Impos.Max Funpred C.Custo | 711] Emend.Impos.Max Clumi 43.293,50 02.014.001.08.242.0892 2885.3.3.90.36.00.00.100 30.000,00 02.014.001.08.241.0891 2882.3.3.50.43.00.00.100 20.000,00] 02.007.001.27.812.2701 2452.3.3.90.30.00.00.100 712] Emend.Impos.Max Village Park 713| Emend.Impos.Max Serestas 14.293,50 02.008.001.13.392.1301 2502.3.3.50.43.00.00.100 C.Custo | 714] Emend.Impos.Max Casa Adolescente 10.000,00 02.014.001.08.243.0891 2883.3.3.50.43.00.00.100 C.Custo | 715] Emend.Impos.Max Coral Libre 10.000,00 286.587,00/02.008.001.13.392.1301 2502.3.3.50.43.00.00.100 C.Custo | 716] Emend.Impos.Antônio B.Santa Rita 02.010.001.15.451.1505 2602.4.4.71.70.00.00.100 C.Custo | 717] Emend.impos.Antônio Assoc.Comunit. 02.014.001.08.244.0894 2893.3.3.50.43.00.00.100 C.Custo | 718] Emend.Impos.Antônio Bairro Munu 02.010.001.15.451.1505 2602.4.4.71.70.00.00.100 C.Custo | 719] Emend.Impos.Antônio Ginásio 02.007.001.27.812.2701 2450.3.3.90.30.00.00.100 C.Custo Emend.Impos.Antônio Exames 50.000,00 02.009.001.10.302.1002 2552.3.3.90.39.00.00.102 C.Custo | 721] Emend.Impos.Antônio Medicamentos 33.293,50 02.009,001.10.303.1003 2553.3.3.90.30.00.00.102 C.Custo | 722]Emend.Impos.Antônio Cirurgias 60.000,00 286.587,00/02.009.001.10.302.1002 2552.3.3.90.39.00.00.102 C.Custo | 723] Emend.Impos.Renê Posto de Saúde 143.293,50 02.009.001.10.301.1001 1551.4.4.90.52.00.00.102 C.Custo Emend.Impos.Renê B.Gutierrez 143.293,50 286.587,00/02.014.001.08.244.0894 2893.3.3.50.43.00.00.100 C.Custo Emend.Impos.Nilson Muro 39.555,00 02.014.001.08.244.0894 2893.3.3.50.41.00.00.100 C.Custo | 726] Emend.Impos.Nilson Mat.construção 53.738,50 02.014.001.08.244.0894 2893.3.3.50.41.00.00.100 C.Custo | 727|Emend.Impos.Nilson Parque 15.000,00 02.013.001.18.541.1801 2752.3.3.90.30.00.00.100 C.Custo | 728] Emend.Impos.Nilson Quadra 20.000,00 02.007.001.27.812.2701 2450.3.3.90.30.00.00.100 C.Custo | 729/Emend.Impos.Nilson ONG 15.000,00] 102.013.001.18.542.1801 2750.3.3.50.43.00.00.100 C.Custo Emend.Impos.Nilson Exames 100.000,00 [02.009.001.10.302.1002 2552.3.3.90.39.00.00.102 C.Custo Emend.Impos.Nilson Medicamentos 43.293,50 286.587,00/02.009.001.10.304.1004 2554.3.3.90.30.00.00.102 C.Custo Emend.Impos.Edson Extensão rede 10.000,00 [02.010.001.15.451.1505 2602.4.4.71.70.00.00.100 C.Custo | 733] Emend.Impos.Edson UBS 276.587,00 286.587,00/02.009.001.10.301.1001 1551.4.4.90.51.00.00.102 C.Custo | 734] Emend.Impos.Leandro Cirurgias 143.293,50 02.009.001.10.302.1002 2552.3.3.90.39.00.00.102 [C.Custo | Emend.Impos.Leandro Quadra 71.646,75 02.007.001.27.812.2701 2450.3.3.90.30.00.00.100 [C.Custo | Emend.Impos.Leandro Comunid.Bota 71.646,75 286.587,00/02.010.001.15.451.1505 2602.4.4.71.70.00.00.100 C.Custo 150.000,00 02.009.001.10.302.1002 2552.3.3.90.39.00.00.102 C.Custo 43.293,50 02.009.001.10.304.1004 2554.3.3.90.30.00.00.102 C.Custo 32.000,00 02.009.001.10.304.1004 1554.4.4.90.51.00.00.102 C.Custo 25.000,00 02.014.001.08.243.0891 2883.3.3.50.43.00.00.100 02.008.001.13.392.1301 2502.3.3.50.43.00.00.100 21.293,50 15.000,00 286.587,00/02.007.001.27.812.2701 2450.3.3.90.30.00.00.100 143.293,50 02.009.001.10.302.1002 1552.4.4.90.52.00.00.102 100.000,00) 02.007.001.27.812.2701 2450.3.3.90.30.00.00.100 C.Custo | 745] Emend.Impos.Rosilene Guarda Civil 43.293,50 286.587,00/02.016.001.06.181.0601 2904.3.3.90.30.00.00.100 C.Custo 746|Emend.Impos Átila osc 143.293,50 02.014.001.08.244.0894 2893.3.3.50.43.00.00.100 C.Custo | 747|Emend.Impos Átila Aparelhos Saúde 143.293,50 286.587,00/02.009.001.10.302.1002 1552.4.4.90.52.00.00.102 Total a ser anulado da Reserva de Contingência 3.152.454,00 3.152.454,00 Valor consignado das emendas impositivas 3.725.632,00 Saldo da Reserva de Contingência para as emendas impositivas não 573.178,00 pelos Vereadores Arnaldo Pereira e Rodrigo Chagas oo'o 00'0 00'0 o0'0 00'0 oo'o 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 -00'0 0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 Susa “epn Iegoio eibojouos| q 00'689'500'8by 00'689'500'8bh TVdao NVIOL 00'00L"'gyz 00'00L "YZ SNIS'NaINTV 26h 00'000'02/'Z 00'000'0Z/'2 NEGIHI'dO 061 00'905"p00" L 00'905"p00" | Vd SVANINI +9L 00'000'022'ZL 00'000'0ZZ'Z| ISNO'SNSA 6sL 00'000'S9L"L 00'000'59L"L SNVALIINA 25h 00'000' LOL 00'000"LOL SvaJaASHL 951 00'z8E'y96'€ 00'z8€'y96'€ SIS ASNVAL SSL 00'000'0L 00'000'0L SNS ELINO PSL 00'000'L90'L 00'000"L90'L ANNa Est 00'000'82b'p 00'000'827'y aso 24 00'000'£08 00'000'€08 JONA'LNO 9yL 00'000'0€L 00'000'0€L 3LvNd Syl 00'067'6LL'L 00'06%'6LL'L aVNd dyl 00'000'Z 00'000'Z agad erl 00'000'Z0L 00'000'z02 VIDOS'ANOO Zyl 00'000'8LL'L 00'000'8LL"L SvNd'034 62L 00'000'Z00'+ 00'000'200'y “ANO INO pel 00'000'p0y 00'000'p0y JaANVS'ANOO Ez 00'000'Z 00'000'Z “ONGI'ANOD Zzl 00'007'6L9'L 00'00/'6L9'L %0y SIANNA 6LL 00'00€'0€/'6Z 00'00€'0€2'6Z %09 GIANNA SL 00'000',00'€ 00'000'L00'€ dlo 41 00'000'Z51 00'000'T5L adio 9 00'000'008'00L 00'000'008'00L Wado 80L 00'000'00€ 00'000'00€ ald'OaI AL 90L 0S'TP9'9L9T9 0S'TP99LIT9 %SL JANVS ZOL 00'008'08Z'L£ 00'008'08Z'L£ W%Sc ONISNI LOL 0S'89/'05Z'82L 0S'89/'052'8Z| ORIYNICTSO 004 sesedsaq sejodoy oBÍuISAA VNVSDOUA OLNINVÓHO osIna2y ap ajuo4 10d - esadseg X 2312994 ep oAgensuouag ins TOGO NS | CSA EVANS LAU TASSO GUS CEGA OGVANOSNOS :osinosky ep ejuos OaVANOSNOS :B10)s29 epepiun E mé os PREFEITURA DE ITABIRITO Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Pág Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 29 PORTARIA INTERMINISTERIAL No. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO | - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 RECEITAS R$ DESPESAS RECEITAS CORRENTES 465.293.589,00 DESPESAS CORRENTES 381.722. Impostos, Taxas e Contribuições de 64.310.000,00 PESSOAL E ENCARS SOCIAIS 163.938. Contribuições 3.000.000,00 | JUROS E ENCARS DA DÍVIDA 950. Receita Patrimonial 2.919.590,00 Outras Despesas Correntes 216.834. Receita de Serviços 34.319.361,00 Transferências Correntes 357.774.788,00 Outras Receitas Correntes 2.969.850,00 DEDUÇÕES CORRENTES (-) (29.142.000,00) FUNDEB (29.142.000,00) SUPERÁVIT CORRENTE 54.428. SUBTOTAL 436.151.589,00 | SUBTOTAL 436.151. RECEITAS DE CAPITAL 11.854.100,00 DESPESAS DE CAPITAL 65.509. Operações de Crédito 7.710.000,00 | Investimentos 59.269. Alienação de Bens 238.100,00 | Amortização da Dívida 6.240. Transferências de Capital 3.906.000,00 Reserva de Contingência ou Reserva 773. DÉFICIT CAPITAL 53.655.784,25 SUBTOTAL 65.509.884,25 SUBTOTAL 66.283. TOTAL 448.005.689,00 TOTAL 448.005. RESUMO RECEITAS CORRENTES 436.151.589,00 DESPESAS CORRENTES 381.722. RECEITAS DE CAPITAL 11.854.100,00 DESPESAS DE CAPITAL 65.509. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 773. TOTAL 448.005.689,00 | TOTAL 448.005. (9 Tecnologia Global Ltda. PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Págin ITABIRITO Sistema de Contal jade e Orçamento Público - Exercício: 2021 29/09/202011 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econôi 1000.00.00.00 Receitas Correntes 464.148. 1100.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 64.310.000,00 1110.00.00.00 Impostos 60.310.000,00 1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 10.000,00 1112.01.00.00 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 10.000,00 1112.01.11.00 100 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal 10.000,00 1113.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 6.800.000,00 1113.03.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 6.800.000,00 1113.03.11.00 100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.730.000,00 1113.03.11.00 101 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.820.000,00 1113.03.11.00 102 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.950.000,00 1113.03.41.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 300.000,00 1113.03.41.01 100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princip 135.000,00 1113.03.41.01 101 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princip 75.000,00 1113.03.41.01 102 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princip 90.000,00 1118.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 53.500.000,00 1118.01.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Muni 8.500.000,00 1118.01.11.00 100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2.310.000,00 1118.01.11.00 101 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.540.000,00 1118.01.11.00 102 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.650.000,00 1118.01.41.00 100 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.260.000,00 1118.01.41.00 101 - Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 840.000,00 1118.01.41.00 102 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 900.000,00 1118.02.00.00 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 45.000.000,00 1118.02.31.00 100 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 16.600.000,00 1118.02.31.00 101 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 12.400.000,00 1118.02.31.00 102 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 16.000.000,00 1120.00.00.00 Taxas 4.000.000,00 1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 100.000,00 1121.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 100.000,00 1121.04.11.00 100 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 100.000,00 1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.400.000,00 O Tecnologia Global Ltda. ( ( ITABIRITO pri a | PAN PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Págin vg Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 29/09/202011 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econô 1122.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.400.000,00 1122.01.11.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1.400.000,00 1122.01.11.01 100 Taxas pela Prestação de Serviços de Coleta de Resíduos Sólidos - Principal 1.400.000,00 1128.00.00.00 Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios 2.500.000,00 1128.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.500.000,00 1128.01.91.00 100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 2.500.000,00 1200.00.00.00 Contribuições 3.000.000,00 1240.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.000.000,00 1240.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.000.000,00 1240.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.000.000,00 1240.00.11.00 117 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 3.000.000,00 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 2.919.590,00 1310.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 1310.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 1310.01.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 10.000,00 1310.01.11.00 100 | Aluguéis e Arrendamentos - Principal 10.000,00 1310.02.00.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Púl 20.000,00 1310.02.11.00 100 20.000,00 1310.99.00.00 15.000,00 1310.99.11.00 100 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 15.000,00 1320.00.00.00 Valores Mobiliários 1.579.590,00 1321.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.579.590,00 1321.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.579.590,00 1321.00.11.00 100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.291.000,00 1321.00.11.00 101 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000,00 1321.00.11.00 102 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000,00 1321.00.11.00 116 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000,00 1321.00.11.00 117 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 1321.00.11.00 118 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 29.000,00 1321.00.11.00 119 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 1321.00.11.00 123 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.000,00 1321.00.11.00 124 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000,00 O Tecnologia Global Ltda. ( ( » penar PRRPRTU RA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Págin . ITABIRITO j pe Pipa o) Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 29/09/202011 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econô 1321.00.11.00 129 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000,00 1321.00.11.00 142 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 1321.00.11.00 143 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100,00 1321.00.11.00 144 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.490,00 1321.00.11.00 145 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 1321.00.11.00 146 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.000,00 1321.00.11.00 147 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 15.000,00 1321.00.11.00 153 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000,00 1321.00.11.00 154 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000,00 1321.00.11.00 155 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000,00 1321.00.11.00 156 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 1321.00.11.00 157 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 15.000,00 1321.00.11.00 159 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000,00 1321.00.11.00 190 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000,00 1321.00.11.00 192 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000,00 1330.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 285.000,00 1331.00.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 15.000,00 1331.01.00.00 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 15.000,00 1331.01.11.00 100 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal 15.000,00 1339.00.00.00 Demais Delegações de Serviços Públicos 270.000,00 1339.99.00.00 Outras Delegações de Serviços Públicos 270.000,00 1339.99.11.00 100 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 270.000,00 1340.00.00.00 Exploração de Recursos Naturais 1.000.000,00 1349.00.00.00 Exploração de Outros Recursos Naturais 1.000.000,00 1349.01.00.00 Compensações Ambientais 1.000.000,00 1349.01.11.00 100 | Compensações Ambientais - Principal 1.000.000,00 1390.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 10.000,00 1390.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 10.000,00 1390.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 10.000,00 1390.00.11.00 100 | Demais Receitas Patrimoniais - Princi 10.000,00 1600.00.00.00 Receita de Serviços 34.319.361,00 1610.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.024.391,00 O Tecnologia Global Ltda. ( ( PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Págir aki 5 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 29/09/202011 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econô 1610.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.024.391,00 1610.01.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.003.990,00 1610.01.11.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 32.003.990,00 1610.01.11.01 100 SAAE EMISSÃO SEGUNDA VIA DE CONTA 20.500,00 1610.01.11.02 100 SAAE OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇOS 200,00 1610.01.11.03 100 SAAE TARIFA DE ÁGUA 7.201.527,00 1610.01.11.04 100 SAAE TBO ÁGUA 9.064.422,00 1610.01.11.05 100 SAAE TARIFA DE ESGOTO 3.806.470,00 1610.01.11.06 100 SAAE TBO ESGOTO 2.393.674,00 1610.01.11.07 100 SAAE SERV.RELIGAMENTO DE ÁGUA 600,00 1610.01.11.08 100 SAAE SERV.SANEAMENTO BÁSICO MULTASE JUROS 137.000,00 1610.01.11.09 100 SAAE SERV.SANEAMENTO BÁSICO DÍVIDAATIVA 23.500,00 1610.01.11.10 100 SAAE SERV.SANEAMENTO BÁSICO DIV.AT.MULTAS E JUROS 7.700,00 1610.01.11.11 | 100 SAAE TARIFA DE ÁGUA CAT.IND.ESPECIAL 5.842.607,00 1610.01.11.12 100 SAAE TARIFA DE ESGOTO CAT.IND.ESPECIAL 3.505.790,00 1610.02.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 20.401,00 1610.02.11.00 100 | Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 20.401,00 1690.00.00.00 Outros Serviços 2.294.970,00 1690.00.00.00 Outros Serviços 2.294.970,00 1690.99.00.00 Outros Serviços 2.294.970,00 1690.99.11.00 Outros Serviços - Principal 2.294.970,00 1690.99.11.01 100 SAAE LIGAÇÃO DE ÁGUA 209.680,00 1690.99.11.02 100 SAAE LIGAÇÃO DE ESGOTO 124.500,00 1690.99.11.03 100 SAAE MUDANÇA DE PADRÃO E HIDRÔMETRO 17.800,00 1690.99.11.04 100 SAAE AVALIAÇÃO / REAV.PROJ.PREDIAL 20.000,00 1690.99.11.05 100 SAAE ANÁLISE FÍS.QUÍM.EXAME BACTER. 12.800,00 1690.99.11.06 100 SAAE CAMINHÃO LIMPA FOSSA 17.750,00 1690.99.11.07 100 SAAE OUTRAS RECEITAS DE SERVIÇO 200,00 1690.99.11.08 100 | SAAE OUTROS SERVIÇOS MULTAS E JUROS 500,00 1690.99.11.09 100 SAAE OUTROS SERVIÇOS DÍVIDA ATIVA 500,00 1690.99.11.10 100 SAAE OUTROS SERVIÇOS DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 150,00 1690.99.11.11 | 100 SAAE ABASTEC.CAMINHÃO PIPA 1.503.800,00 O Tecnologia Global Ltda. ( ( a) p PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Fonte Especificação 1690.99.11.12 1700.00.00.00 1710.00.00.00 1718.00.00.00 1718.01.00.00 1718.01.21.00 1718.01.21.00 1718.01.21.00 1718.01.31.00 1718.01.31.00 1718.01.41.00 1718.01.41.00 1718.01.51.00 1718.01.51.00 1718.01.51.00 1718.02.00.00 1718.02.21.00 1718.02.21.00 1718.02.61.00 1718.03.00.00 1718.03.11.00 1718.03.21.00 1718.03.31.00 1718.03.41.00 1718.03.51.00 1718.05.00.00 1718.05.11.00 1718.05.21.00 1718.05.31.00 1718.05.41.00 1718.05.91.00 1718.06.00.00 100 100 101 102 100 101 100 101 100 101 102 100 108 100 159 159 159 159 159 147 143 144 145 146 SAAE TRATAMENTO DE ESGOTO INDUSTRIAL Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências da União - Específica E/M Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal Cota-Parte do Fundo de Pa ação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal Transferência de Recursos do SUS — Repasses Fundo a Fundo Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica - Principal Transferência de Recursos do SUS — Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal Transferência de Recursos do SUS — Vigilância em Saúde - Principal Transferência de Recursos do SUS — Assistência Farmacêutica - Principal Transferências de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE Transferências do Salário-Educação - Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE - Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar —- PNAE - Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE - Principal Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - Principal Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 & Tecnologia Global Ltda. ( ( Desdobramento 387.290,00 207.308.900,00 207.308.900,00 40.500.000,00 14.933.357,50 9.800.000,00 10.266.642,50 1.080.000,00 420.000,00 1.500.000,00 500.000,00 800.000,00 600.000,00 600.000,00 144.700.000,00 43.200.000,00 100.800.000,00 700.000,00 12.190.000,00 7.000.000,00 4.200.000,00 600.000,00 360.000,00 30.000,00 6.508.900,00 4.463.000,00 1.900,00 1.115.000,00 129.000,00 800.000,00 1.200.000,00 Págin 29/09/202011 Fonte Cat. Econô 356.629.788,00 P presETURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Págin « ITABIRITO Ants Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 29/09/202011 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econô 1718.06.11.00 100 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 504.000,00 1718.06.11.00 101 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 336.000,00 1718.06.11.00 102 | Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - P| al 360.000,00 1718.10.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.102.000,00 1718.10.11.00 123 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 401.000,00 1718.10.31.00 142 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 701.000,00 1718.12.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.108.000,00 1718.12.11.00 129 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.108.000,00 1720.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 112.000.888,00 1728.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M 112.000.888,00 1728.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 106.650.000,00 1728.01.11.00 100 Cota-Parte do ICMS - Pri al 38.000.000,00 1728.01.11.00 101 Cota-Parte do ICMS - Principal 29.200.000,00 1728.01.11.00 102 Cota-Parte do ICMS - Principal 28.800.000,00 1728.01.21.00 100 Cota-Parte do IPVA - Principal 5.078.200,00 1728.01.21.00 101 Cota-Parte do IPVA - Principal 2.421.800,00 1728.01.21.00 102 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500.000,00 1728.01.31.00 100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 630.000,00 1728.01.31.00 101 Cota-Parte do IPI - Muni s - Principal 420.000,00 1728.01.31.00 102 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 450.000,00 1728.01.41.00 116 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 150.000,00 1728.03.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo 3.934.382,00 1728.03.11.00 155 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo - Principal 3.934.382,00 1728.07.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 100.000,00 1728.07.11.00 156 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 100.000,00 1728.10.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 2.000,00 1728.10.21.00 122 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 2.000,00 1728.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 1.314.506,00 1728.99.11.00 100 Outras Transferências dos Estados - Principal 10.000,00 1728.99.11.00 106 Outras Transferências dos Estados - Principal 300.000,00 1728.99.11.00 164 Outras Transferências dos Estados - Principal 1.004.506,00 1740.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 6.000.000,00 O Tecnologia Global Ltda. ( ( à FORA | '; , ITABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Págin UA Er Dea Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 29/09/202011 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econôi 1740.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 6.000.000,00 1740.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 6.000.000,00 1740.00.11.00 Transferências de Instituições Privadas - Principal 6.000.000,00 1740.00.11.04 100 Outras Transferências de Instituições Privadas com Fins Lucrativos - P 6.000.000,00 1750.00.00.00 Transferências de Outras Insti ões Púl 31.320.000,00 1758.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 31.320.000,00 1758.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 31.320.000,00 Educação — FUNDEB 1758.01.11.00 118 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 29.701.300,00 Educação — FUNDEB - Principal 1758.01.11.00 119 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 1.618.700,00 Educação — FUNDEB - P| pal 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.969.850,00 1910.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.628.650,00 1910.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.628.650,00 1910.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 1.585.000,00 1910.01.11.00 100 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 435.000,00 1910.01.11.00 157 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.150.000,00 1910.06.00.00 Multas por Danos Ambientais 22.000,00 1910.06.11.00 100 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 22.000,00 1910.08.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 10.000,00 1910.08.11.00 100 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal 10.000,00 1910.09.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 11.650,00 1910.09.11.00 100 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 11.650,00 1920.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 331.200,00 1921.00.00.00 Indenizações 10.200,00 1921.01.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 10.000,00 1921.01.11.00 100 | Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 10.000,00 1921.99.00.00 Outras Indenizações 200,00 1921.99.11.00 100 Outras Indenizações - Principal 200,00 1922.00.00.00 320.000,00 1922.06.00.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores 200.000,00 1922.06.11.00 100 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal 200.000,00 & Tecnologia Global Ltda. ( ( lg y PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 29/09/202011 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econô 1922.99.00.00 Outras Restituições 120.000,00 1922.99.11.00 100 Outras Restituições - Principal 120.000,00 1923.00.00.00 Ressarcimentos 1.000,00 1923.99.00.00 Outros Ressarcimentos 1.000,00 1923.99.11.00 100 Outros Ressarcimentos - Principal 1.000,00 1990.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.010.000,00 1990.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.010.000,00 1990.99.00.00 Outras Receitas 1.010.000,00 1990.99.11.00 100 1.000.000,00 1990.99.21.00 100 Outras Receitas - Financeiras - Principal 10.000,00 2000.00.00.00 Receitas de Capital 8.999 2100.00.00.00 Operações de Crédito 7.710.000,00 2110.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 7.710.000,00 2118.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios 2.500.000,00 2118.01.00.00 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios 2.500.000,00 2118.01.51.00 190 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Pri 2.500.000,00 2119.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 5.210.000,00 2119.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno 5.210.000,00 2119.00.11.00 190 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal 5.210.000,00 2200.00.00.00 Alienação de Bens 238.100,00 2210.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 238.100,00 2213.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 238.100,00 2213.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 238.100,00 2213.00.11.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 238.100,00 2213.00.11.01 192 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Alienação - Principal 238.100,00 2400.00.00.00 Transferências de Capital 1.051.000,00 2410.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.051.000,00 2418.00.00.00 Transferências da União 1.051.000,00 2418.04.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.051.000,00 2418.04.11.00 153 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS destinados à Atenção Básica - Principal 1.051.000,00 7000.00.00.00 Receitas Correntes 1.145 Intr (9 Tecnologia Global Ltda. n Pesar a “ ITABIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Ex, «A ITABIRITO : 2021 29/09/202011 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 E iai Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exerci Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Fonte Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econô 7700.00.00.00 Transferências Correntes 1.145.000,00 Intr 7730.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 1.145.000,00 Intr 7738.00.00.00 Transferências dos Municipios - Específica E/M 1.145.000,00 Intr 7738.10.00.00 Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 1.145.000,00 Intr 7738.10.91.00 124 Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal 1.145.000,00 Intr 8000.00.00.00 Receitas de Capital 2.85! Intr 8400.00.00.00 Transferências de Capital 2.855.000,00 Intr 8430.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 2.855.000,00 Intr 8438.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 2.855.000,00 Intr 8438.10.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades 2.855.000,00 Intr 8438.10.31.00 124 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Programas de Saneamento - Principal 2.855.000,00 Intr 90.0000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA 29.142 95.1112.01.11.0 101 FUNDEB Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados - Principal 2.000,00 95.1718.01.21.0 101 | FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 7.000.000,00 95.1718.01.51.0 101 FUNDEB Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Pri al 400.000,00 95.1718.06.11.0 101 —FUNDEB Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 240.000,00 95.1728.01.11.0 101 FUNDEB Cota-Parte do ICMS - Principal 19.200.000,00 95.1728.01.21.0 101 FUNDEB Cota-Parte do IPVA - Principal 2.000.000,00 95.1728.01.31.0 101 FUNDEB Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 300.000,00 TOTAL BRUTO 477.147 TOTAL GERAL 448.005 FONTES DE RECURSOS Tecnologia Global Ltda. ( ( Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº. 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO Il - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso:CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Págins 28/09/20201" Código Descrição 100 101 102 106 108 116 117 118 119 122 123 124 129 142 143 144 145 146 147 153 154 155 156 157 159 164 190 192 ORDINARIO - RECURSOS ORDINARIOS ENSINO 25% - ENSINO 25% SAÚDE 15% - SAÚDE 15% TR.REC.PTE - TRANSF. DE REC. O PROGRAGRA ESTADUALPTE CFEM - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM) CIDE - CIDE CIP-CIP FUNDEB 60% - FUNDEB60% FUNDEB 40% - FUNDEB40% CONV.EDUC. -CONV.EDUC. CONV.SAÚDE -CONV.SAÚDE OUT.CONV. -OUT.CONV. REC.FNAS -TRANSF.REC.FNAS CONV.SOCIA -CONV.SOCIAL PDDE -PDDE PNAE - PNAE PNATE -PNATE OUT.FNDE -OUT.FNDE QSE - QSE BLINV -BLINV OUT.TR.SUS -OUT.TR.SUS TRANSF.SES -TRANSF.SES/MG TRSF.FEAS -TRSF.FEAS MULT.TRANS -MULT.TRANS R.SUS.CUST - RECURSOS SUS BLOCOCUSTEIO EMENDAS PA - EMENDAS PARLAMENTARESINDIVIDUAIS OP.CRED.IN -OP.CRED.INT ALIEN.BENS - ALIEN.BENS O Tecnologia Global Ltda. ( [| PREFEITURA DE A, | ITABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Pági Airon Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exerc: 29/09/202011 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais [u LEGISLATIVA 1.189.000,00 10.011.000,00 0,00 11.200 01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.189.000,00 10.011.000,00 0,00 11.200 01.031.0001 AÇÃO LEGISLATIVA 1.189.000,00 10.011.000,00 0,00 11.200 04 ADMINISTRAÇÃO 5.467.100,00 58.618.528,80 0,00 64.085, 04.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 2.000,00 1.829.979,15 0,00 1.831 04.092.0402 DEFESA JUR. DO MUN. E MUNÍCIPES 2.000,00 1.829.979,15 0,00 1.831 04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.000,00 1.252.891,43 0,00 1.257 04.121.0403 GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE 5.000,00 1.252.891,43 0,00 1.257 04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.858.100,00 48.363.859,38 0,00 53.221. 04.122.0401 MAN. E MODERNIZ. ADMINISTRATIVA 4.858.100,00 48.363.859,38 0,00 53.221 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 601.000,00 6.778.083,13 0,00 7.379, 04.123.0403 GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE 601.000,00 6.778.083,13 0,00 7.379. 04.124 CONTROLE INTERNO 1.000,00 393.715,71 0,00 394, 04.124.4124 CONTROLADORIA EFICIENTE 1.000,00 393.715,71 0,00 394, 06 SEGURANÇA PÚBLICA 906.000,00 9.017.493,11 0,00 9.923. 06.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 906.000,00 7.993.199,61 0,00 8.899. 06.125.2601 CONTROLE DA SEG. E TRANSITO 906.000,00 7.993.199,61 0,00 8.899. 06.181 POLICIAMENTO 0,00 1.024.293,50 0,00 1.024, 06.181.0601 SUPORTE À SEG. PÚBLICA 0,00 1.024.293,50 0,00 1.024. 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 359.000,00 12.137.040,32 0,00 12.496. 08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 256.000,00 3.154.115,82 0,00 3.410. 08.122.0894 BLOCO GESTÃO DO SUAS 256.000,00 3.154.115,82 0,00 3.410. 08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 433.200,00 0,00 433. 08.241.0891 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 88.200,00 0,00 88. 08.241.0892 BLOCO PROT. SOC. MAC 0,00 345.000,00 0,00 345. 08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 6.000,00 463.750,00 0,00 469. 08.242.0892 BLOCO PROT. SOC. MAC 6.000,00 463.750,00 0,00 469. 08.243 ASSISTÊNCIA À CRINÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 2.079.154,00 0,00 2.079. 08.243.0891 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 47.000,00 0,00 47. 08.243.0894 BLOCO GESTÃO DO SUAS 0,00 2.032.154,00 0,00 2.032. 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 97.000,00 6.006.820,50 0,00 6.103. 08.244.0891 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 67.000,00 1.773.000,00 0,00 1.840. 08.244,0892 BLOCO PROT. SOC. MAC 0,00 1.424.400,00 0,00 1.424. O Tecnologia Global Ltda. ( Ta | PREFEITURA “4. ITABIRITO Meerruomaos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - LEI 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Especificação 08.244.0894 BLOCO GESTÃO DO SUAS 08.244.0895 BLOCO FESTAO PROG.BOLSA FAMILIACADASTRO UNICO 10 SAÚDE 10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.122.1000 GESTÃO DE SAÚDE 10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.301.1001 SAÚDE BÁSICA DE QUALIDADE 10.301.2682 MANUT. AMPL. ATEND. SEC TRANSPORTE 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.1002 ESPECIALIDADES MÉDICAS 10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.303.1003 MEDICAMENTOS PARA TODOS 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.122.1222 EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 12.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 12.272.1272 EDUCAÇÃO PREVIDÊNCIA 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.1268 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.361.2682 MANUT. AMPL. ATEND. SEC TRANSPORTE 12.362 ENSINO MÉDIO 12.362.1262 EDUCAÇÃO APOIO ENSINO MÉDIO 12.362.2682 MANUT. AMPL. ATEND. SEC TRANSPORTE 12.364 ENSINO SUPERIOR 12.364.2682 MANUT. AMPL. ATEND. SEC TRANSPORTE 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.1268 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.366.1268 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.1268 EDUCAÇÃO BÁSICA & Tecnologia Global Ltda. ( ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Projetos 0,00 30.000,00 4.306.467,50 6.000,00 6.000,00 2.743.880,50 2.592.880,50 151.000,00 1.510.587,00 1.510.587,00 6.000,00 6.000,00 40.000,00 40.000,00 10.381.000,00 123.000,00 123.000,00 0,00 0,00 5.722.000,00 5.571.000,00 151.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.536.000,00 4.536.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pág 29/09/202011 Atividades Op. Especiais 2.778.420,50 0,00 2.778 31.000,00 0,00 61 91.061.476,00 0,00 95.367 10.099.225,41 0,00 10.105 10.099.225,41 0,00 10.105 20.893.821,32 0,00 23.637 20.893.821,32 0,00 23.486 0,00 0,00 151 50.318.597,81 0,00 51.829 50.318.597,81 0,00 51.829 5.109.293,50 0,00 5.115 5.109.293,50 0,00 5.115 4.640.537,96 0,00 4.680 4.640.537,96 0,00 4.680 84.527.090,00 0,00 94.908 3.185.400,00 0,00 3.308 3.185.400,00 0,00 3.308 9.048.000,00 0,00 9.048 9.048.000,00 0,00 9.048 41.564.550,00 0,00 47.286 32.624.550,00 0,00 38.195 8.940.000,00 0,00 9.091 747.000,00 0,00 747 267.000,00 0,00 267 480.000,00 0,00 480 8.000.000,00 0,00 8.000 8.000.000,00 0,00 8.000 19.997.850,00 0,00 24.533 19.997.850,00 0,00 24.533 64.100,00 0,00 64 64.100,00 0,00 64 1.920.190,00 0,00 1.920 1.920.190,00 0,00 1.920 [1 PREFEITURA DE Aeagro “a! ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exerci PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO 2021 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - LEI 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Código Especificação 13 CULTURA 13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 13.391.1301 MANUT.E FOMENTO À CULTURANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 13.392 DIFUSÃO CULTURAL 13.392.1301 MANUT.E FOMENTO À CULTURANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 13.392.1303 DESENVOLV. DA CULTURA REGIONAL 13.695 TURISMO 13.695.1302 FOMENTO E DESENVOLV.DO TURISMO 15 URBANISMO 15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.451.1505 MANUT. SERVIÇOS URBANOS 15.451.1506 MANUT. INVEST. INFRA ESTRUTURA 15.451.1704 MANEJO ÁGUAS PLUVIAIS SEDE URBANA 15.452 SERVIÇOS URBANOS 15.452.1505 MANUT. SERVIÇOS URBANOS 17 SANEAMENTO 17.511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17.511.1705 ABASTECIMENTO ÁGUA ZONAS RURAIS 17.511.1706 ESGOTAMENTO SANITÁRIO ZONAS RURAIS 17.511.1712 SANEAMENTO BASICO RURAL 17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512.1701 ABASTECIMENTO ÁGUA ZONAS URBANAS 17.512.1702 ESGOTAMENTO SANITÁRIO SEDES URBANAS 17.512.1704 MANEJO ÁGUAS PLUVIAIS SEDE URBANA 17.512.1711 GESTÃO DO SANEAMENTO BASICO URBANO 18 GESTÃO AMBIENTAL 18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.541.1801 CONCIENTIZ.AMB.E MELH.QUALID.VIDA 18.542 CONTROLE AMBIENTAL 18.542.1801 CONCIENTIZ.AMB.E MELH.QUALID.VIDA 20 AGRICULTURA 20.605 ABASTECIMENTO 20.605.2001 MANUT. SECRET. DE AGRICULTURA O Tecnologia Global Ltda. ( Projetos Atividades 0,00 8.498.396,01 0,00 644.000,00 0,00 644.000,00 0,00 7.816.396,01 0,00 7.641.396,01 0,00 175.000,00 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00 23.533.500,00 53.812.980,16 20.719.000,00 44.352.941,76 0,00 1.863.646,75 20.719.000,00 37.789.295,01 0,00 4.700.000,00 2.814.500,00 9.460.038,40 2.814.500,00 9.460.038,40 5.778.170,00 26.681.830,00 176.206,00 744.185,00 125.500,00 0,00 50.706,00 0,00 0,00 744.185,00 5.601.964,00 25.937.645,00 1.505.610,00 11.786.005,00 1.099.075,00 5.122.011,00 2.855.000,00 1.145.000,00 142.279,00 7.884.629,00 472.000,00 10.585.872,69 472.000,00 190.500,00 472.000,00 190.500,00 0,00 10.395.372,69 0,00 10.395.372,69 550.000,00 1.835.440,47 550.000,00 1.835.440,47 550.000,00 1.835.440,47 ( Op. Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pági 29/09/202011 8.498 644 644 7.816 7.641 175 38 38 77.346 65.071 1.863 58.508 4.700 12.274 12.274 32.460 920 125 50 744 31.539 13.291 6.221 4.000 8.026 11.057 662 662 10.395 10.395 2.385 2.385 2.385 Ca | PREFEITURA DE ] | ITABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Pági ag roms Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 29/09/202011 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais 23 COMÉRCIO E SERVIÇO 3.072.000,00 4.277.952,92 0,00 7.349 23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 3.072.000,00 4.277.952,92 0,00 7.349 23.691.2301 MANUT.APOIO FOMENTO IND.COM.SERVIÇO 3.072.000,00 4.277.952,92 0,00 7.349 24 COMUNICAÇÃO 14.000,00 2.477.055,48 0,00 2491 24.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 14.000,00 2.477.055,48 0,00 2491 24.131.2401 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL 14.000,00 2.477.055,48 0,00 2491 26 TRANSPORTE 100.000,00 10.302.331,42 0,00 10.402 26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 100.000,00 10.302.331,42 0,00 10.402 26.782.2682 MANUT. AMPL. ATEND. SEC TRANSPORTE 100.000,00 10.302.331,42 0,00 10.402 27 DESPORTO E LAZER 1.311.000,00 2.848.790,12 0,00 4.159 27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.311.000,00 2.848.790,12 0,00 4.159 27.812.2701 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 1.311.000,00 2.848.790,12 0,00 4.159 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 3.100.000,00 0,00 3.100 28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 3.100.000,00 0,00 3.100 28.846.2801 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA 0,00 3.100.000,00 0,00 3.100 TOTAL 57.439.237,50 389.793.277,50 0,00 447.232 O Tecnologia Global Ltda. Ta |” PREFEITURA DE | ITABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO emas mi Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 29/09/2 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163 DE 04/05/01 E ALTERAÇÕES ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO [código Especificação Projetos Atividades Op. Especiais 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 773.174,00 0,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 773.174,00 0,00 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 773.174,00 0,00 TOTAL 0,00 773.174,00 0,00 TOTAL GERAL 57.439.237,50 390.566.451,50 0,00 448 O Tecnologia Global Ltda. A PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 1/1 5 ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 29/09/2020 ANEXO | - PREVISÃO DE GASTOS COM A EDUCAÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Quadro Demonstrativo da previsão da aplicação de no mínimo 25% da receita resultante de impostos e proveniente de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino. (art. 212 da Constituição Federal, Emenda Constitucional Nº 53/06, Leis Nº 9.394/96 e 11.494/07) 1. RECEITASCORRENTES A) IMPOSTOS 1112.01.11.00 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados 10.000,00 1113.03.11.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 6.500.000,00 1113.03.41.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princip 300.000,00 1118.01.11.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 5.500.000,00 1118.01.41.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos 3.000.000,00 1118.02.31.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 45.000.000,00 SUBTOTAL 60.310.000,00 B) TRANSFERÊNCIASCORRENTES 1718.01.21.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Pri 35.000.000,00 1718.01.31.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue n 1.500.000,00 1718.01.41.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue 2.000.000,00 1718.01.51.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa 2.000.000,00 1718.06.11.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Princ 1.200.000,00 1728.01.11.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 96.000.000,00 1728.01.21.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 9.000.000,00 1728.01.31.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.500.000,00 SUBTOTAL 148.200.000,00 C) OUTRAS RECEITASCORRENTES SUBTOTAL 0,00 D) TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL SUBTOTAL 0,00 E) DEDUÇÕES DAS RECEITAS (EXCETO FUNDEB) SUBTOTAL 0,00 2. TOTAL DAS RECEITAS (A + B+C+D-E) 208.510.000,00 3. VALOR LEGAL MÍNIMO (art. 212 da CF) 25,00% 52.127.500,00 4. APLICAÇÃO FIXADA NO ORÇAMENTO PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 28,98% 60.422.800,00 ENSINO (Total do Anexo Il) PREFEITURA DE : ITABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 1/1 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 29/09/2020 ANEXO Il - PREVISÃO DE GASTOS COM A EDUCAÇÃO DESPESAS SEGUNDO A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Despesas Fixadas Unidade Gestora: CONSOLIDADO Função Subfunção Programa Descrição ValorPrevisto Gastos na Manutenção do Desenvolvimento do Ensino: 12 EDUCAÇÃO 31.280.800,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.223.000,00 1222 EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 2.223.000,00 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 3.817.000,00 1272 EDUCAÇÃO PREVIDÊNCIA 3.817.000,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.303.900,00 1268 EDUCAÇÃO BÁSICA 11.643.900,00 2682 MANUT. AMPL. ATEND. SEC TRANSPORTE 660.000,00 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 12.836.900,00 1268 EDUCAÇÃO BÁSICA 12.836.900,00 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.000,00 1268 EDUCAÇÃO BÁSICA 2.000,00 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 98.000,00 1268 EDUCAÇÃO BÁSICA 98.000,00 Total das Contas Retificadoras da Receita FUNDEB 29.142.000,00 | TOTAL 60.422.800,00 | GASTOS COM O ENSINO Valor Legal Mínimo: 25,00% 52.127.500,00 Valor Aplicado: 28,98% 60.422.800,00 Obs.: A base de cálculo para a apuração dos percentuais acima compõem-se de 25% do Item 2 do Anexo |. x PREFEITURA DE = ITABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página: 1/1 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 29/09/2020 DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO - FUNDEB ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 01 - RECURSOS A - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 31.320.000,00 dos Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal B- Rentabilidade de Aplicações Financeiras (Art. 3º da Lei 9.424/96) Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 30.000,00 TOTAL 31.350.000,00 02 - APLICAÇÃO Função Subfunção Programa Descrição Valor Previsto 12 EDUCAÇÃO 31.350.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 56.000,00 1222 EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 56.000,00 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 5.198.000,00 1272 EDUCAÇÃO PREVIDÊNCIA 5.198.000,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 18.127.380,00 1268 EDUCAÇÃO BÁSICA 18.127.380,00 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.191.620,00 1268 EDUCAÇÃO BÁSICA 6.191.620,00 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.777.000,00 1268 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.777.000,00 APLICAÇÃO EM GASTOS COM PESSOAL Receita Total do Fundo (Anexo III, Item 01) 31.350.000,00 Total das Despesas do FUNDEB 31.350.000,00 Valor Legal Mínimo 60,00% 18.810.000,00 Valor Previsto 94,83% 29.730.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 ANEXO | - PREVISÃO DE GASTOS COM A SAÚDE DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Quadro Demonstrativo da aplicação de no mínimo 15% da receita resultante de Impostos e proveniente de Transferências para custeio das despesas com saúde Emenda Constitucional Nº 29/2000 Página: 1/1 29/09/2020 Descriçãoda Conta 1. RECEITASCORRENTES A) IMPOSTOS 1112.01.11.00 1113.03.11.00 1113.03.41.01 1118.01.11.00 1118.01.41.00 1118.02.31.00 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Princip Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal B) TRANSFERÊNCIASCORRENTES 1718.01.21.00 1718.01.31.00 1718.01.51.00 1718.06.11.00 1728.01.11.00 1728.01.21.00 1728.01.31.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Pri Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios — 1% Cota entregue n Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principa Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Princ Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal C) OUTRAS RECEITAS CORRENTES D) TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL E) DEDUÇÕES DAS RECEITAS (EXCETO FUNDEB) 2. TOTAL DAS RECEITAS (A+ B+C+D-E) 3. VALOR LEGAL MÍNIMO 4. VALOR PREVISTO NO ORÇAMENTO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM A SAÚDE (Total do Anexo Il) SUBTOTAL SUBTOTAL SUBTOTAL SUBTOTAL SUBTOTAL 15,00% 30,18% ValorPrevisto 10.000,00 6.500.000,00 300.000,00 5.500.000,00 3.000.000,00 45.000.000,00 60.310.000,00 35.000.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 1.200.000,00 96.000.000,00 9.000.000,00 1.500.000,00 146.200.000,00 0,00 0,00 0,00 206.510.000,00 30.976.500,00 62.330.055,50 4 seminaDi PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página111 i ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 29/09/202011:23:18 aa ANEXO Il - PREVISÃO DE GASTOS COM A SAÚDE DESPESAS SEGUNDO A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Despesas Fixadas Unidade Gestora: CONSOLIDADO Função Subfunção Programa Descrição ValorPrevisto Gastos com Custeio das Despesas com Saúde: 10 SAÚDE 62.330.055,50 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.886.225,41 1000 GESTÃO DE SAÚDE 9.886.225,41 301 ATENÇÃO BÁSICA 11.993.809,21 1001 SAÚDE BÁSICA DE QUALIDADE 11.843.809,21 2682 MANUT. AMPL. ATEND. SEC TRANSPORTE 150.000,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 36.373.989,42 1002 ESPECIALIDADES MÉDICAS 36.373.989,42 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 401.293,50 1003 MEDICAMENTOS PARA TODOS 401.293,50 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.674.737,96 1004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.674.737,96 TOTAL 62.330.055,50 GASTOS COM A SAÚDE Valor Legal Mínimo: 15,00% 30.976.500,00 Valor Aplicado: 30,18% 62.330.055,50 Obs.: A base de cálculo para a apuração dos percentuais acima compõem-se de 15% do Item 2 do Anexo | PREFEITURA - ITABIRITO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CON SOLIDADO Órgão: UnidadeOrçamentária: Subunidade Orçamentária: 001 - CORPOLEGISLATIVO 01 - CÂMARAMUNICIPAL 001 - CORPOLEGISLATIVO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza IDENT./RESTIT. AG. POLÍTICOS Indenizações e Restituições 01.031.0001 2001 3.3.90.93.00.00 01.031.0001 2002 3.1.90.11.00.00 01.031.0001 2003 3.3.90.14.00.00 3.3.90.33.00.00 01.031.0001 2013 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.47.00.00 4.4.90.52.00.00 REMUNERAÇÃO AGENTES POLÍTICOS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil REP.CAM.CONGR.SEMIN.INTER.LEGISLAT Diárias - Civil Passagens e Despesas com Locomoção MANUT.GAB.VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal Página:1/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 Atualizado 780.000,00 780.000,00 1.065.000,00 1.065.000,00 600.000,00 294.000,00 894.000,00 10.000,00 230.000,00 10.000,00 4.000,00 4.000,00 10.000,00 268.000,00 TOTALDASUBUNIDADE 3.007.000,00 TOTALDAUNIDADE 3.007.000,00 | Ts a | A EITURA DE À, = ITABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: UnidadeOrçamentária: 01 - CÂMARAMUNICIPAL 002 - SECRETARIA DACÂMARA Subunidade Orçamentária: 001 - SECRETARIA DACÂMARA Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza 01.031.0001 2005 3.1.90.11.00.00 3.1.90.16.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.90.46.00.00 01.031.0001 2006 3.3.90.14.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.93.00.00 01.031.0001 2007 3.1.90.04.00.00 01.031.0001 2008 3.1.90.92.00.00 3.3.90.92.00.00 01.031.0001 2009 3.1.90.13.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.47.00.00 01.031.0001 2010 01.031.0001 2011 REMUN.SERVIDORES CAM.IDENIZ.TRAB. Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Auxilio-alimentação MANUT. ATIVIDADES CAMARA MUNICIPAL Diárias - Civil Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Indenizações e Reslituições CONTRATAÇÃO PESSOAL TEMPO DETERMIN Contratação por Tempo Determinado REGUL.DESPESAS EXERC. ANTERIORES Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores CONTR.PREVID.SERV./AG.POL/TERCEIROS Obrigações Patronais Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar Obrigações Tributárias e Contributivas PROVENTOS DE APOSENTADORIA 3.1.90.01.00.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares MANUT. PLANO SAUDE SERV. LEGISLATIVO 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTALDASUBUNIDADE TOTALDAUNIDADE Fonte de Recurso 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO Subtotal Página:2/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 Ficha Atualizado 2.700.000,00 10.000,00 150.000,00 400.000,00 3.260.000,00 150.000,00 90.000,00 370.000,00 161.000,00 300.000,00 60.000,00 1.000,00 1.132.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 6.000,00 780.000,00 50.000,00 1.000,00 831.000,00 975.000,00 975.000,00 550.000,00 550.000,00 6.755.000,00 6.755.000,00 PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página:3/41 ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/202015:11:37 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 01 - CÂMARAMUNICIPAL UnidadeOrçamentária: 003 - SERVIÇOS GERAIS DACÂMARA Subunidade Orçamentária: 001 - SERVIÇOS GERAIS DACÂMARA Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Ficha Atualizado 01.031.0001 1001 AQUIS.EQUIP.MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 100 - ORDINARIO 1.000,00 Pessoa Jurídica 4.4.90.30.00.00 Material de Consumo 100 - ORDINARIO 1.000,00 4.4.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 - ORDINARIO 1.000,00 4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 - ORDINARIO 50.000,00 Subtotal 54.000,00 01.031.0001 1002 CONTRIRECUP./AMPL CAM. MUNICIPAL 4.4.90.30.00.00 Material de Consumo 100 - ORDINARIO 10.000,00 4.4.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 - ORDINARIO 10.000,00 4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO 11.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 - ORDINARIO 104.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 100 - ORDINARIO 1.000.000,00 Subtotal 1.135.000,00 01.031.0001 2004 MANUT. SERVIÇOS GERAIS DA CAMARA 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 - ORDINARIO 90.000,00 Subtotal 90.000,00 01.031.0001 2012 DESENV. PROGRAMA DA CIDADANIA 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 - ORDINARIO 20.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 - ORDINARIO 65.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO 20.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 100 - ORDINARIO 35.000,00 Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 - ORDINARIO 19.000,00 Subtotal 159.000,00 TOTALDASUBUNIDADE 1.438.000,00 TOTALDAUNIDADE 1.438.000,00 | TOTALDOÓRGÃO 1.200.000,00 | ê E ITABIRIT 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página:4/41 = Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/202015:11:37 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL UnidadeOrçamentária: 001 - GABIP-GABINETE DO PREFEITO Subunidade Orçamentária: 001 - SECRETARIAGERAL Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Ficha Atualizado 04.122.0401 1150 OBRAS, EQUIP.MAT.PERM. GABINETE 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 - ORDINARIO 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 - ORDINARIO 30.000,00 Subtotal 31.000,00 04.122.0401 2152 HOMENAGENS, RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO 5.000,00 Subtotal 6.000,00 04.122.0401 2155 MANUT.ATIV.SECR.GERAL 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 - ORDINARIO 1.610.422,23 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Reslituições Trabalhistas 100 - ORDINARIO 10.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 100 - ORDINARIO 500,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 - ORDINARIO 10.000,00 3.3.90.31.00.00 Foeqnincoa Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 100 - ORDINARIO 1.000,00 utras 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 100 - ORDINARIO 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 100 - ORDINARIO 300.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO 30.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 100 - ORDINARIO 500,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 100 - ORDINARIO 1.000,00 Subtotal 1.966.422,23 TOTALDASUBUNIDADE 2.003.422,23 TOTALDAUNIDADE 2.003.422,23 |ê PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página:5/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 Órgão: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL UnidadeOrçamentária: 002 - PROJUR-PROCURADORIA JURÍDICA Subunidade Orçamentária: 001 - ASSESSORIA JURÍDICACONSULTIVA Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso 04.092.0402 1201 OBRAS,EQUIP.MAT.PERM.CONSULTIVO 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 04.092.0402 2101 MANUT.ASSES. CONSULTIVA 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais TOTALDASUBUNIDADE 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal Ficha Atualizado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 470.176,08 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 488.176,08 489.176,08 * PREFEITURA DE ITABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: UnidadeOrçamentária: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL 002 - PROJUR-PROCURADORIA JURÍDICA Subunidade Orçamentária: 002 - ASSESSORIA JURÍDICACONTENCIOSA 04.092.0402 1204 4.4.90.52.00.00 04.092.0402 2200 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.91.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 04.092.0402 2203 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 04.092.0402 2214 3.3.90.91.00.00 Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza EQUIPAMENTE PERMANENTE CONTENCIOSOS Equipamentos e Material Permanente MANUT.ASSES JURIDICA CONTENCIOSA Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Sentenças Judiciais Indenizações e Reslituições Trabalhistas Diárias - Civil Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições MANUT.ATIVID.APOIO CONSUMIDORES Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS Sentenças Judiciais Página:6/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 TOTALDASUBUNIDADE TOTALDAUNIDADE Fonte de Recurso Ficha Atualizado 100 - ORDINARIO 1.000,00 Subtotal 1.000,00 100 - ORDINARIO 260.230,49 100 - ORDINARIO 909.572,58 100 - ORDINARIO 1.000,00 100 - ORDINARIO 10.000,00 100 - ORDINARIO 1.000,00 100 - ORDINARIO 1.000,00 100 - ORDINARIO 1.000,00 100 - ORDINARIO 1.000,00 100 - ORDINARIO 1.000,00 100 - ORDINARIO 1.000,00 100 - ORDINARIO 1.000,00 100 - ORDINARIO 1.000,00 Subtotal 1.188.803,07 100 - ORDINARIO 1.000,00 100 - ORDINARIO 2.000,00 Subtotal 3.000,00 100 - ORDINARIO 150.000,00 Subtotal 150.000,00 1.342.803,07 1.831.979,15 PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página:7/41 = ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/202015:11:37 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso; CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL UnidadeOrçamentária: 003 - CONTROL-CONTROLADORIAINTERNA Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE CONTROLEINTERNO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza 04.124.4124 1250 AQUIS.IMOV.OBR.INST.AQUIS.EQUIP.VEIC.MAT.PERM.P/CONTROLARIA GERAL Fonte de Recurso Ficha Atualizado 4.4.90.52.00.00 Equipamentos eMaterial Permanente 100 - ORDINARIO 1.000,00 Subtotal 1.000,00 04.124.4124 2250 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 - ORDINARIO 351.715,71 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100 - ORDINARIO 10.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 100 - ORDINARIO 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO 9.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 100 - ORDINARIO 17.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 100 - ORDINARIO 1.000,00 Subtotal 393.715,71 | TOTALDASUBUNIDADE 394.715,71 TOTALDAUNIDADE 394.715,71 PREFEITURA DE ITABI RITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página:8/41 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/202015:11:37 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL UnidadeOrçamentária: 004 - SEMAD-SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE APOIOADMINISTRATIVO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Ficha Atualizado 04.122.0401 1300 AQUIS.IMOV.OBR.INST.AQUIS.EQUIP.VEIC.MAT.PERM.P/SEC.MUN.ADM 4.4.90.51.00.00 Obrase Instalações 100 - ORDINARIO 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obrase Instalações 108 - CFEM 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obrase Instalações 190 - OP.CRED.IN 506.000,00 4.4.90.51.00.00 Obrase Instalações 192 - ALIEN.BENS 198.100,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos eMaterial Permanente 100 - ORDINARIO 10.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos eMaterial Permanente 108 - CFEM 1.000,00 Subtotal 717.100,00 04.122.0401 1301 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA PREVID. , ENCARGOS E SENTENÇAS. 3.2.90.21.00.00 Juros sobre a Dívidapor Contrato 100 - ORDINARIO 250.000,00 3.2.90.21.00.00 Juros sobre a Dividapor Contrato 108- CFEM 200.000,00 3.3.90.91.00.00 SentençasJudiciais 100 - ORDINARIO 20.000,00 4.6.90.71.00.00 Principal da DividaContratual Resgatado 100 - ORDINARIO 2.800.000,00 4.6.90.71.00.00 Principal da DívidaContratual Resgatado 108 - CFEM 840.000,00 Subtotal 4.110.000,00 04.122.0401 2300 MANUT. SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO 3.1.90.01.00.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remuneradae Reformas 100 - ORDINARIO 1.353.442,38 dos Militares 3.1.90.03.00.00 Pensões do RPPS edo Militar 100 - ORDINARIO 392.537,54 3.1.90.04.00.00 Contratação porTempoDeterminado 100 - ORDINARIO 1.181.771,36 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -PessoalCivil 100 - ORDINARIO 8.206.930,23 3.1.90.13.00.00 ObrigaçõesPatronais 100 - ORDINARIO 7.941.755,64 3.1.90.94.00.00 Indenizações eRestituiçõesTrabalhistas 100 - ORDINARIO 10.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 100 - ORDINARIO 766.000,00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor edo militar 100 - ORDINARIO 50.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias- Civil 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Materialde Consumo 100 - ORDINARIO 1.254.000,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesascom Locomoção 100 - ORDINARIO 50.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes deContratos de 100 - ORDINARIO 100.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviçosde Consultoria 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaFísica 100 - ORDINARIO 1.033.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 100 - ORDINARIO 7.137.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação eComunicação- 100 - ORDINARIO 3.226.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação eComunicação- 190 - OP.CRED.IN 1.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.47.00.00 Obrigações TributáriaseContributivas 100 - ORDINARIO 2.800.000,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações TributáriaseContributivas 108 - CFEM 1.440.000,00 3.3.90.91.00.00 SentençasJudiciais 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.92.00.00 Despesas deExercícios Anteriores 100 - ORDINARIO 20.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizaçõese Restituições 100 - ORDINARIO 1.000,00 Subtotal 36.967.437,15 04.122.0401 2301 MANUT. BENEFICIOS SERVIDORES 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor edo militar 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço paraDistribuição Gratuita 100 - ORDINARIO 200.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 100 - ORDINARIO 840.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 100 - ORDINARIO 6.852.000,00 Unidade Gestora: CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Página:9/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL UnidadeOrçamentária: Projeto / Atividade / Nome Natureza Código Natureza 004 - SEMAD-SEC. DE ADMINISTRAÇÃO Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE APOIOADMINISTRATIVO Fonte de Recurso Subtotal Atualizado 9.000.000,00 04.122.04012303 MANUT.CONV. ORGÃOS PUB, PRIVADO 3.3.30.41.00.00 Contribuições 3.3.50.41.00.00 Contribuições 04.122.04012307 PAGAMENTO FÉRIAS PREMIO 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições TOTALDASUBUNIDADE dit TOTALDAUNIDADE 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO Subtotal 1.000,00 200.000,00 201.000,00 223.000,00 223.000,00 51.218.537,15 | 51.218.537,15 | a PREFEITURA DE ITABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página:10/41 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/202015:11:37 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso; CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL UnidadeOrçamentária: 005 - SEMFA-SEC. DE FAZENDA Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO FINANCEIRO/CONTABILITRIBUTARI Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Ficha Atualizado 04.123.0403 1350 AQ.EQUIP.INST.EQUIP.MAT.PERM.SEC.MUN.FAZENDA 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 - ORDINARIO 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 190 - OP.CRED.IN 200.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 - ORDINARIO 100.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 190 - OP.CRED.IN 300.000,00 Subtotal 601.000,00 04.123.0403 2350 MANUT.ATIV.SEC.MUN.FAZENDA 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 - ORDINARIO 60.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 - ORDINARIO 2.285.083,13 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100 - ORDINARIO 10.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 100 - ORDINARIO 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 100 - ORDINARIO 150.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO 450.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 108 - CFEM 1.500.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190 - OP.CRED.IN 2.000.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 100 - ORDINARIO 300.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 100 - ORDINARIO 5.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 100 - ORDINARIO 15.000,00 Subtotal 6.778.083,13 28.846.28012353 MANUT.PAG.JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDACONTRATADA 3.2.90.21.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 100 - ORDINARIO 500.000,00 4.6.90.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 100 - ORDINARIO 2.500.000,00 4.6.90.71.00.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 108 - CFEM 100.000,00 Subtotal 3.100.000,00 99.999.9999 2352 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 100 - ORDINARIO 386.587,00 9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 102 - SAÚDE 15% 286.587,00 9.9.99.99.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 108 - CFEM 100.000,00 Subtotal 773.174,00 TOTALDASUBUNIDADE 11.252.257,13 TOTALDAUNIDADE 11.252.257,13 PREFEITURA DE TABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página:11/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 Órgão: UnidadeOrçamentária: Código Natureza 12.122.1222 1400 4.4.90.39.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 12.122.1222 2400 3.1.90.01.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.30.93.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.93.00.00 12.272.1272 2401 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.00.00 12.361.1268 1401 4.4.90.39.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 02 - PREFEITURAMUNICIPAL 006 - SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE EDUCAÇÃOBÁSICA Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso IMOV.OBR.INST.EQUIP.VEIC.MAT.PERM.ADM.EDUC. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente MANUT.ADM.EDUCAÇÃO Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Indenizações e Restituições Contribuições Diárias - Civil Material de Consumo Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Auxilio-alimentação Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições MANUT.ENCARGOS SOCIAIS Obrigações Patronais Obrigações Patronais Obrigações Patronais IMOV.OBR.INST.EQUIP.VEIC.MAT.PERM.ENS.FUND. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Obras e Instalações Obras e Instalações Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente Aquisicão de Imóveis 101 - ENSINO 25% 101 - ENSINO 25% 101 - ENSINO 25% 147 - QSE Subtotal 100 - ORDINARIO 101 - ENSINO 25% 101 - ENSINO 25% 101 - ENSINO 25% 122 - CONV.EDUC. 101 - ENSINO 25% 100 - ORDINARIO 101 - ENSINO 25% 147 - QSE 101 - ENSINO 25% 101 - ENSINO 25% 101 - ENSINO 25% 100 - ORDINARIO 101 - ENSINO 25% 147 - QSE 101 - ENSINO 25% 119 - FUNDEB 40% 147 -QSE 101 - ENSINO 25% 100 - ORDINARIO 101 - ENSINO 25% 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO 101 - ENSINO 25% 118 - FUNDEB 60% Subtotal 147 - QSE 101 - ENSINO 25% 108 - CFEM 119 - FUNDEB 40% 147 - QSE 101 - ENSINO 25% 147 - QSE 4N2 . CEEM Ficha Atualizado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 120.000,00 123.000,00 1.000,00 73.000,00 1.869.000,00 10.000,00 1.000,00 3.900,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 99.000,00 176.000,00 1.700,00 570.500,00 69.400,00 56.000,00 110.100,00 90.000,00 1.000,00 1.000,00 43.800,00 3.185.400,00 33.000,00 3.817.000,00 5.198.000,00 9.048.000,00 30.000,00 1.000,00 4.318.000,00 1.020.000,00 80.000,00 1.000,00 120.000,00 4nanan PREFEITURA DE ITABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: UnidadeOrçamentária: Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE EDUCAÇÃOBÁSICA 02 - PREFEITURAMUNICIPAL 006 - SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza 12.361.1268 2402 3.1.90.04.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.20.93.00.00 3.3.30.93.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 12.362.1262 2403 3.1.90.04.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 12.365.1268 1402 4.4.90.39.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 12.365.1268 1403 4.4.90.39.00.00 sa nara nnan MANUT. ENS. FUNDAMENTAL Contratação por Tempo Determinado Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Indenizações e Restituições Indenizações e Restituições Contribuições Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Auxílio-alimentação Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições MANUT.ENSINO MÉDIO Contratação por Tempo Determinado Indenizações e Restituições Trabalhistas Contribuições Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Auxílio-alimentação IMOV.OBR.INST.EQUIP.VEIC.MAT.PERM.CRECHE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Obras e Instalações Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis IMOV.OBR.INST.EQUIP.VEIC.MAT.PERM.PRE-ESCOLA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso Página:12/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 Ficha Atualizado 101 - ENSINO 25% 118 - FUNDEB 60% 101 - ENSINO 25% 118 - FUNDEB 60% 101 - ENSINO 25% 146 - OUT.FNDE 122 - CONV.EDUC. 147 - QSE 100 - ORDINARIO 119 - FUNDEB 40% 144 - PNAE 147 - QSE 101 - ENSINO 25% 147 - QSE 101 - ENSINO 25% 100 - ORDINARIO 101 - ENSINO 25% 119 - FUNDEB 40% 147 - QSE 101 - ENSINO 25% 147 - QSE 101 - ENSINO 25% 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal 101 - ENSINO 25% 101 - ENSINO 25% 108 - CFEM 119 - FUNDEB 40% 101 - ENSINO 25% 108 - CFEM Subtotal 147 - QSE 1.176.000,00 3.163.790,00 6.399.000,00 13.711.790,00 10.000,00 203.000,00 1.000,00 100.000,00 80.000,00 199.700,00 593.070,00 551.800,00 1.000,00 10.000,00 21.000,00 504.000,00 33.900,00 32.100,00 1.450.100,00 131.000,00 81.300,00 3.870.000,00 1.000,00 300.000,00 32.624.550,00 151.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 80.000,00 24.000,00 267.000,00 1.000,00 1.300.000,00 3.000.000,00 200.000,00 1.000,00 1.000,00 4.503.000,00 30.000,00 PREFEITURA DE ITABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: UnidadeOrçamentária: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL 006 - SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE EDUCAÇÃOBÁSICA Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 12.365.1268 2404 3.1.90.04.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.20.93.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 12.365.1268 2405 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.20.93.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 a2anananan Página:13/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 Fonte de Recurso Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis MANUT. CRECHE Contratação por Tempo Determinado Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Indenizações e Restituições Contribuições Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Auxílio-alimentação Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições MANUT.PRÉ-ESCOLA Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Indenizações e Restituições Contribuições Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101 - ENSINO 25% 108 - CFEM Subtotal 101 - ENSINO 25% 118 - FUNDEB 60% 101 - ENSINO 25% 118 - FUNDEB 60% 101 - ENSINO 25% 146 - OUT.FNDE 101 - ENSINO 25% 100 - ORDINARIO 101 - ENSINO 25% 119 - FUNDEB 40% 143 - PDDE 144 - PNAE 146 - OUT.FNDE 147 - QSE 101 - ENSINO 25% 147 - QSE 101 - ENSINO 25% 147 - QSE 101 - ENSINO 25% 101 - ENSINO 25% 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal 101 - ENSINO 25% 101 - ENSINO 25% 118 - FUNDEB 60% 101 - ENSINO 25% 146 - OUT.FNDE 101 - ENSINO 25% 100 - ORDINARIO 119 - FUNDEB 40% 144 - PNAE 146 - OUT.FNDE 147 -QSE 100 - ORDINARIO 147 -QSE 101 - ENSINO 25% 100 - ORDINARIO 101 - ENSINO 25% 147 - QSE ana maIGIIA aro/ Atualizado 1.000,00 1.000,00 33.000,00 2.937.000,00 916.930,00 2.097.000,00 1.304.930,00 10.000,00 372.000,00 1.000,00 40.000,00 1.000,00 22.200,00 2.000,00 291.000,00 95.000,00 81.200,00 1.000,00 10.000,00 220.000,00 140.200,00 5.000,00 1.572.000,00 1.000,00 15.000,00 10.135.460,00 1.932.000,00 1.343.000,00 3.657.860,00 10.000,00 3.000,00 1.000,00 35.000,00 89.700,00 190.230,00 130.000,00 613.400,00 1.000,00 10.000,00 164.100,00 108.000,00 66.800,00 284.600,00 » the | PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CON SOLIDADO Órgão: UnidadeOrçamentária: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL 006 - SEMED-SEC. DE EDUCAÇÃO Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE EDUCAÇÃOBÁSICA Código Natureza 3.3.90,40.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 12.366.1268 2406 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.39.00.00 12.367.1268 2407 3.1.90.04.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 Projeto / Atividade / Nome Natureza Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Auxílio-alimentação Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições MANUT.EJA Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUT.ENS.ESPECIAL Contratação por Tempo Determinado Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Contribuições Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Auxilio-alimentação Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições Fonte de Recurso 147 - QSE 101 - ENSINO 25% 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO 144 - PNAE 147 - QSE 101 - ENSINO 25% 101 - ENSINO 25% Subtotal 101 - ENSINO 25% 118 - FUNDEB 60% 101 - ENSINO 25% 118 - FUNDEB 60% 101 - ENSINO 25% 101 - ENSINO 25% 100 - ORDINARIO 144 - PNAE 147 - QSE 100 - ORDINARIO 101 - ENSINO 25% 101 - ENSINO 25% 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal Página:14/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 Ficha Atualizado 35.700,00 1.146.000,00 1.000,00 14.000,00 9.862.390,00 6.000,00 34.000,00 22.100,00 1.000,00 1.000,00 64.100,00 1.000,00 329.000,00 1.000,00 1.448.000,00 10.000,00 1.000,00 9.000,00 11.190,00 22.000,00 1.000,00 1.000,00 84.000,00 1.000,00 1.000,00 1.920.190,00 TOTALDASUBUNIDADE TOTALDAUNIDADE 7.337.090,00 | 77.337.090,00 | E! PREFEITURA DE + = ITABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: UnidadeOrçamentária: Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE ESPORTE ELAZER 02 - PREFEITURAMUNICIPAL 007 - SEMEL-SEC. DE ESPORTES E LAZER Página:15/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza 27.812.2701 1450 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 27.812.2701 2450 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.91.00.00 27.812.2701 2452 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.48.00.00 Obrase Instalações Obrase Instalações Obrase Instalações Equipamentos eMaterial Permanente Aquisiçãode Imóveis MANUT.ATIV.SEC.MUN.ESPORTES E LAZER Contratação porTempoDeterminado Vencimentos e Vantagens Fixas -PessoalCivil Indenizações eRestituiçõesTrabalhistas Contribuições SubvençõesSociais Diárias- Civil Materialde Consumo Material, Bem ou Serviço paraDistribuição Gratuita Outras Despesas de Pessoal Decorrentes deContratos de Terceirização Serviçosde Consultoria Outros Serviços de Terceiros -PessoaFísica Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica Serviços de Tecnologia da Informação eComunicação- Pessoa Jurídica SentençasJudiciais PROMOÇÃO APOIAR EVENTOS ESPORTE E LAZER Materialde Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,Desportivas e Outras Material, Bem ou Serviço paraDistribuição Gratuita Serviçosde Consultoria Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica Outros Auxílios Financeiros aPessoas Físicas TOTALDASUBUNIDADE Fonte de Recurso AQUIS.IMOV.OBR.INST.AQUIS.EQUIP.VEIC.MAT.PERM.P/SEC.MUN.ESP.LAZER 100 - ORDINARIO 108 - CFEM 190 - OP.CRED.IN 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 -ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal Ficha Atualizado 20.000,00 20.000,00 1.200.000,00 70.000,00 1.000,00 1.311.000,00 229.959,95 912.596,42 10.000,00 195.000,00 104.000,00 1.000,00 642.233,75 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 15.000,00 1.000,00 1.000,00 2.124.790,12 40.000,00 85.000,00 45.000,00 1.000,00 468.000,00 85.000,00 724.000,00 4.159.790,12 TOTALDAUNIDADE 4.159.790,12 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso; CONSOLIDADO Órgão: UnidadeOrçamentária: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL 008 - SEMCULT-SEC.PATR.CULTURAL /TURISMO Subunidade Orçamentária: 001 - GESTÃOCULTURAL/PATRIM/TURISMO Página:16/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza 13.391.1301 2505 3.3.50.41.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.39.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 4.4.90.61.00.00 13.392.1301 2500 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 4.4.90.52.00.00 — 13.392.1301 2502 3.3.50.41.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.39.00.00 4.4.90.52.00.00 13.392.1301 2504 3.3.50.41.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.39.00.00 49 209 4904 9ENG Fonte de Recurso Ficha Atualizado FDO MUN.PRESERV.PATR.CULTURAL Contribuições Subvenções Sociais Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis Aquisição de Imóveis MANUT.ATIV.SEC.MUN.PATR.CULTURAL/TURISMO Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Diárias - Civil Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente MANUT.ATIV.DIR.CULTURA Contribuições Subvenções Sociais Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente MANUT.ATIV.DIR.EVENTOS Contribuições Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ENA ECDECIAL DDAMAÇÃA ATIV CH TIHDAI 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINÁRIO 108 - CFEM 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 108 - CFEM Subtotal 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal 50.000,00 129.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 100.000,00 260.000,00 100.000,00 1.000,00 1.000,00 644.000,00 68.970,27 2.268.638,74 10.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.388.609,01 140.000,00 162.787,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 331.787,00 80.000,00 60.000,00 1.000,00 1.000,00 4.500.000,00 4.642.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página:17/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 Órgão: UnidadeOrçamentária: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL 008 - SEMCULT-SEC.PATR.CULTURAL /TURISMO Subunidade Orçamentária: 001 - GESTÃOCULTURAL/PATRIM/TURISMO Código Natureza 3.3.50.41.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 13.392.1301 2508 3.3.50.41.00.00 3.3.50.42.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 13.392.1303 2503 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.39.00.00 4.4.90.52.00.00 13.695.1302 2501 3.3.50.41.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 13.695.1302 2507 3.3.50.41.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 4.4.90.52.00.00 Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Ficha Atualizado Contribuições 108 - CFEM 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 - ORDINARIO 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO 1.000,00 Subtotal 203.000,00 FDO MUNICIPAL DE CULTURA Contribuições 100 - ORDINARIO 10.000,00 Auxílios 100 - ORDINARIO 1.000,00 Material de Consumo 100 - ORDINARIO 1.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 100 - ORDINARIO 60.000,00 Outras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 - ORDINARIO 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO 1.000,00 Obras e Instalações 100 - ORDINARIO 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 100 - ORDINARIO 1.000,00 Subtotal 76.000,00 MANUT.ATIV.DIR.EXT.ARTES Material de Consumo 100 - ORDINARIO 5.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 100 - ORDINARIO 1.000,00 Outras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO 60.000,00 Equipamentos e Material Permanente 100 - ORDINARIO 109.000,00 Subtotal 175.000,00 MANUT.ATIV.DIR.TURISMO Contribuições 100 - ORDINARIO 30.000,00 Subvenções Sociais 100 - ORDINARIO 1.000,00 Material de Consumo 100 - ORDINARIO 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO 1.000,00 Subtotal 33.000,00 FDO MUN. DE TURISMO Contribuições 100 - ORDINARIO 1.000,00 Material de Consumo 100 - ORDINARIO 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 - ORDINARIO 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 100 - ORDINARIO 1.000,00 Subtotal 5.000,00 TOTALDASUBUNIDADE 8.498.396,01 TOTALDAUNIDADE 8.498.396,01 | ê PREFEITURA DE = ITABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: UnidadeOrçamentária: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL 009-SESA-SEC.DESAÚDE-FDOMUN.SAÚDE Subunidade Orçamentária: 001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUAGESTÃO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso 10.122.1000 1550 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 4.4.90.61.00.00 10.122.1000 2550 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.20.93.00.00 3.3.20.93.00.00 3.3.20.93.00.00 3.3.30.93.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.46.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.93.00.00 3.3.90.93.00.00 10.301.1001 1551 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 AQUIS.IMOV.OBR.INST.AQUIS.EQUIP.VEIC.MAT.PERM.P/SEC.MUN.SAUDE BLINV Obrase Instalações 102 - SAÚDE 15% Obrase Instalações 108 - CFEM Equipamentos eMaterial Permanente 102 - SAÚDE 15% Equipamentos eMaterial Permanente 108 - CFEM Aquisiçãode Imóveis 102 - SAÚDE 15% Aquisiçãode Imóveis 108 - CFEM Subtotal MANUT.ATIV.SEC.MUN.SAÚDE BLGES Contratação porTempoDeterminado 102 - SAÚDE 15% Vencimentos e Vantagens Fixas -PessoalCivil 102 - SAÚDE 15% ObrigaçõesPatronais 102 - SAÚDE 15% Indenizações eRestituiçõesTrabalhistas 102 - SAÚDE 15% Indenizaçõese Restituições 123 -CONV.SAÚDE Indenizaçõese Restituições 154 -OUT.TR.SUS Indenizaçõese Restituições 159 -R.SUS.CUST Indenizaçõese Reslituições 155 -TRANSF.SES Contribuições 102 - SAÚDE 15% Diárias- Civil 102 - SAÚDE 15% Materialde Consumo 102 - SAÚDE 15% Materialde Consumo 108 - CFEM Outras Despesas de Pessoal Decorrentes deContratos de 102 - SAÚDE 15% Terceirização Outros Serviços de Terceiros -PessoaFísica 102 - SAÚDE 15% Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 102 - SAÚDE 15% Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 108 - CFEM Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 159 -R.SUS.CUST Serviços de Tecnologia da Informação eComunicação- 102 - SAÚDE 15% Pessoa Jurídica Auxílio-alimentação 102 - SAÚDE15% SentençasJudiciais 102 - SAÚDE 15% Sentenças Judiciais 108 - CFEM Despesas deExercícios Anteriores 102 - SAÚDE 15% Indenizaçõese Restituições 102 - SAÚDE 15% Indenizaçõese Restituições 153 - BLINV Subtotal OBR.REF.AQ.IMOV.EQUIP. BLATB Obrase Instalações 102 - SAÚDE 15% Obrase Instalações 108 - CFEM Obrase Instalações 123 -CONV.SAÚDE Obrase Instalações 153 - BLINV Obrase Instalações 159 -R.SUS.CUST Equipamentos eMaterial Permanente 102 - SAÚDE 15% Equipamentos eMaterial Permanente 108 - CFEM Equipamentos eMaterial Permanente 123 -CONV.SAÚDE Equipamentos eMaterial Permanente 153 - BLINV Equipamentos eMaterial Permanente 155 -TRANSF.SES Equipamentos eMaterial Permanente 159 -R.SUS.CUST Página:18/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 Ficha Atualizado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00 20.329,80 2.115.741,39 6.323.154,22 10.000,00 1.000,00 9.000,00 1.000,00 1.000,00 160.000,00 1.000,00 477.000,00 1.000,00 1.000,00 50.000,00 260.000,00 200.000,00 1.000,00 200.000,00 174.000,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00 40.000,00 1.000,00 10.099.225,41 277.587,00 100.000,00 402.000,00 1.000.000,00 1.000,00 144.293,50 100.000,00 1.000,00 50.000,00 1.000,00 50.000,00 Y k a PREFEITURA DE 4A, = ITABIRITO pa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: UnidadeOrçamentária: Subunidade Orçamentária: 001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUAGESTÃO 02 - PREFEITURAMUNICIPAL 009-SESA-SEC.DESAÚDE-FDOMUN.SAÚDE Página:19/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso 4.4.90.61.00.00 4.4.90.61.00.00 10.301.1001 2551 3.1.90.04.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.46.00.00 10.302.1002 1552 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 10.302.1002 2552 3.1.71.70.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.04.00.00 a40nma mn nn Aquisição de Imóveis Aquisição de Imóveis MANUT.ATIV.SEC.MUN.SAÚDE BLATB Contratação por Tempo Determinado Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Indenizações e Restituições Trabalhistas Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Auxílio-alimentação OB.REF.AQ.IMOV.EQUIP.BLMAC Obras e Instalações Obras e Instalações Obras e Instalações Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis MANUT. ATIV. SEC. MUN. SAÚDE BLMAC Rateio pela Participação em Consórcio Público Contratação por Tempo Determinado Contratação por Tempo Determinado Contratação nar Tamna Datarminada 102 - SAÚDE 15% 108 - CFEM Subtotal 102 - SAÚDE 15% 159 - R.SUS.CUST 102 - SAÚDE 15% 159 - R.SUS.CUST 102 - SAÚDE 15% 159 - R.SUS.CUST 102 - SAÚDE 15% 108 - CFEM 155 - TRANSF.SES 159 - R.SUS.CUST 164 - EMENDAS PA 102 - SAÚDE 15% 159 - R.SUS.CUST 102 - SAÚDE 15% 102 - SAÚDE 15% 102 - SAÚDE 15% 108 - CFEM 155 - TRANSF.SES 159 - R.SUS.CUST 102 - SAÚDE 15% 159 - R.SUS.CUST 102 - SAÚDE 15% Subtotal 102 - SAÚDE 15% 108 - CFEM 155 - TRANSF.SES 159 - R.SUS.CUST 102 - SAÚDE 15% 108 - CFEM 153 - BLINV 155 - TRANSF.SES 159 - R.SUS.CUST 164 - EMENDAS PA 102 - SAÚDE 15% Subtotal 102 - SAÚDE 15% 102 - SAÚDE 15% 155 - TRANSF.SES 40 mero mor Ficha Atualizado 1.000,00 1.000,00 2.592.880,50 5.354.872,71 1.000,00 3.849.056,00 4.447.358,70 250.000,00 1.102.027,91 478.000,00 1.000.000,00 40.000,00 1.500.000,00 439.506,00 1.000,00 200.000,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 50.000,00 28.000,00 400.000,00 30.000,00 265.000,00 1.446.000,00 20.893.821,32 10.000,00 200.000,00 700.000,00 1.000,00 387.587,00 100.000,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00 1.510.587,00 230.000,00 1.000,00 473.439,16 += PREFEITURA DE ITABI RITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página:20/41 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/202015:11:37 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL UnidadeOrçamentária: 009-SESA-SEC.DESAÚDE-FDOMUN.SAÚDE Subunidade Orçamentária: 001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUAGESTÃO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Atualizado 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 155 - TRANSF.SES 761.942,84 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 159 - R.SUS.CUST 30.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 102 - SAÚDE 15% 10.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 155 - TRANSF.SES 20.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 159 - R.SUS.CUST 1.000,00 3,3.50.41.00.00 Contribuições 102 - SAÚDE 15% 1.115.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 108 - CFEM 1.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 155 - TRANSF.SES 1.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 102 - SAÚDE 15% 230.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 102 - SAÚDE 15% 1.012.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 108 - CFEM 3.710.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo - 155 - TRANSF.SES 1.578.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 159 - R.SUS.CUST 1.000.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 100 - ORDINARIO 1.000,00 Terceirização 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 102 - SAÚDE 15% 14.500.000,00 Terceirização 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 102 - SAÚDE 15% 120.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - SAÚDE 15% 7.336.587,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 108 - CFEM 4.700.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 154 - OUT.TR.SUS 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 155 - TRANSF.SES 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 159 - RSUS.CUST 500.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 102 - SAÚDE 15% 1.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 102 - SAÚDE 15% 1.848.000,00 3.3.93.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - SAÚDE 15% 1.000,00 4.4.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 102 - SAÚDE 15% 1.000,00 Subtotal 50.318.597,81 10.303.1003 1553 OB.REF.AQ.IMOV.EQUIP.BLAFB 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 102 - SAÚDE 15% 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 108 - CFEM 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 155 - TRANSF.SES 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 102 - SAÚDE 15% 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 155 - TRANSF.SES 1.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 108 - CFEM 1.000,00 Subtotal 6.000,00 10.303.1003 2553 MANUT. ATIV. SEC. MUN. SAÚDE BLAFB 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 102 - SAÚDE 15% 233.293,50 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 108 - CFEM 4.000.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 155 - TRANSF.SES 300.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 159 - R.SUS.CUST 310.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 164 - EMENDAS PA 100.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - SAÚDE 15% 165.000,00 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 102 - SAÚDE 15% 1.000,00 Subtotal 5.109.293,50 10.304.1004 1554 OB.REF.AQ.IMOV.EQUIP.BLVGS 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 102 - SAÚDE 15% 33.000,00 A E ITABIRIT o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página:21/41 dia i Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 IPLDCA Sistema de ili çamento Público - Exercício: QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/202015:11:37 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL UnidadeOrçamentária: 009-SESA-SEC.DESAÚDE-FDOMUN.SAÚDE Subunidade Orçamentária: 001 - FDO.MUN.SAÚDE E SUAGESTÃO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Ficha Atualizado 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 155 - TRANSF.SES 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 159 - R.SUS.CUST 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 102 - SAÚDE 15% 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 155 - TRANSF.SES 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 159 - R.SUS.CUST 1.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 108 - CFEM 1.000,00 Subtotal 40.000,00 10.304.1004 2554 MANUT. ATIV. SEC. MUN. SAÚDE BLVGS 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 102 - SAÚDE 15% 148.949,72 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 155 - TRANSF.SES 1.000,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 159 - R.SUS.CUST 520.800,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 102 - SAÚDE 15% 1.538.320,74 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 155 - TRANSF.SES 1.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 159 - R.SUS.CUST 1.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 102 - SAÚDE 15% 1.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 155 - TRANSF.SES 1.000,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 159 - R.SUS.CUST 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 102 - SAÚDE 15% 663.174,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 108 - CFEM 200.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 155 - TRANSF.SES 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 159 - R.SUS.CUST 100.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 102 - SAÚDE 15% 360.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 159 - R.SUS.CUST 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 102 - SAÚDE 15% 83.293,50 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102 - SAÚDE 15% 550.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 108 - CFEM 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 155 - TRANSF.SES 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 159 - R.SUS.CUST 170.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 102 - SAÚDE 15% 1.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 102 - SAÚDE 15% 294.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 102 - SAÚDE 15% 1.000,00 Subtotal 4.640.537,96 TOTALDASUBUNIDADE 95.216.943,50 TOTALDAUNIDADE 95.216.943,50 a PREFEITURA DE ITABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: UnidadeOrçamentária: Página:22/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 02 - PREFEITURAMUNICIPAL 010 - SEMOS-SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE OBRAS EENGENHARIA Código Natureza 15.451.1505 2602 3.3.71.70.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.71.70.00.00 4.4.71.70.00.00 4.4.71.70.00.00 4.4.71.70.00.00 15.451.1506 1600 3.3.71.70.00.00 3.3.71.70.00.00 3.3.71.70.00.00 4.4.71.70.00.00 4.4.71.70.00.00 4.4.71.70.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 4.4.90.61.00.00 15.451.1506 2600 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.92.00.00 3.3.90.93.00.00 15.451.1506 2601 3.3.90.30.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 Projeto / Atividade / Nome Natureza MANUTENÇÃO CONSORCIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público Rateio pela Participação em Consórcio Público AQUIS.IMOV.OBR.INST.AQUIS.EQUIP.VEIC.MAT.PERM.P/SEC.MUN.OBRAS E SER Rateio pela Participação emConsórcio Público Rateio pela Participação emConsórcio Público Rateio pela Participação emConsórcio Público Rateio pela Participação emConsórcio Público Rateio pela Participação emConsórcio Público Rateio pela Participação emConsórcio Público Obrase Instalações Obrase Instalações Obrase Instalações Obrase Instalações Equipamentos eMaterial Permanente Equipamentos eMaterial Permanente Aquisiçãode Imóveis Aquisiçãode Imóveis MANUT CUSTEIO OPERAC OBRAS Contratação porTempoDeterminado Vencimentos e Vantagens Fixas -PessoalCivil Indenizações eRestituiçõesTrabalhistas Diárias- Civil Materialde Consumo Outras Despesas de Pessoal Decorrentes deContratos de Terceirização Serviçosde Consultoria Outros Serviços de Terceiros -PessoaFísica Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica Serviços de Tecnologia da Informação eComunicação- Pessoa Jurídica SentençasJudiciais Despesas deExercícios Anteriores Indenizaçõese Restituições MANUT INFRA ESTRUTURA E PREDIAL Materialde Consumo Serviçosde Consultoria Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica Outros Servicos de Terceiros -PessoaJurídica Fonte de Recurso Ficha Atualizado 100 - ORDINARIO 1.000,00 108 - CFEM 600.000,00 117 - CIP 500.000,00 100 - ORDINARIO 162.646,75 108 - CFEM 100.000,00 117 -CIP 500.000,00 Subtotal 1.863.646,75 100 - ORDINARIO 1.000,00 108 - CFEM 1.000,00 117 - CIP 500.000,00 100 - ORDINARIO 1.000,00 108 - CFEM 3.000.000,00 117 - CIP 500.000,00 100 - ORDINARIO 1.000,00 108 - CFEM 12.000.000,00 117 -CIP 500.000,00 190 - OP.CRED.IN 3.513.000,00 100 - ORDINARIO 1.000,00 117 - CIP 500.000,00 100 - ORDINARIO 1.000,00 108 - CFEM 200.000,00 Subtotal 20.719.000,00 100 - ORDINARIO 300.898,89 100 - ORDINARIO 3.946.396,12 100 - ORDINARIO 10.000,00 100 - ORDINARIO 1.000,00 100 - ORDINARIO 10.000,00 100 - ORDINARIO 1.000,00 100 - ORDINARIO 1.000,00 100 - ORDINARIO 10.000,00 100 - ORDINARIO 1.850.000,00 100 - ORDINARIO 1.000,00 100 - ORDINARIO 1.000,00 100 - ORDINARIO 1.000,00 100 - ORDINARIO 1.000,00 Subtotal 6.134.295,01 100 - ORDINARIO 3.500.000,00 100 - ORDINARIO 1.000,00 100 - ORDINARIO 4.500.000,00 108 - CFEM 23.500.000,00 116-CIDE 102.000,00 117 - CIP 1.000.00 à PREFEITURA DE E] ITABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página:23/41 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/202015:11:37 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL UnidadeOrçamentária: 010 - SEMOS-SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE OBRAS EENGENHARIA Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Atualizado 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 100 - ORDINARIO 1.000,00 Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 116-CIDE 50.000,00 Subtotal 31.655.000,00 15.451.17042603 TRANSFERÊNCIA AO SAAE 3.3.91.41.00.00 Contribuições 108 - CFEM 200.000,00 4.4.91.51.00.00 Obras e Instalações 108 - CFEM 4.500.000,00 Subtotal 4.700.000,00 TOTALDASUBUNIDADE 65.071.941,76 gel TOTALDAUNIDADE 65.071.941,76 PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página:24/41 ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/202015:11:37 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL UnidadeOrçamentária: 011 - SEMURB-SEC. DEURBANISMO Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DEURBANISMO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Ficha Atualizado 15.452.1505 1650 AQUIS.IMOV.OBR.INST.AQUIS.EQUIP.VEIC.MAT.PERM.P/SEC.MUN.URBANISMO 4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 100 - ORDINARIO 1.000,00 4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 108 - CFEM 2.558.500,00 4.4.90.51.00.00 Obrase Instalações 100 - ORDINARIO 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obrase Instalações 108 - CFEM 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos eMaterial Permanente 100 - ORDINARIO 200.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos eMaterial Permanente 108 - CFEM 1.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisiçãode Imóveis 100 - ORDINARIO 1.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisiçãode Imóveis 108 - CFEM 1.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisiçãode Imóveis 192 - ALIEN.BENS 50.000,00 Subtotal 2.814.500,00 15.452.1505 2650 MANUT.ATIV.SEC.MUN.URBANISMO 3.1.90.04.00.00 Contratação porTempoDeterminado 100 - ORDINARIO 988.209,17 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -PessoalCivil 100 - ORDINARIO 3.364.829,23 3.1.90.94.00.00 Indenizações eRestituiçõesTrabalhistas 100 - ORDINARIO 10.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias- Civil 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Materialde Consumo 100 - ORDINARIO 850.000,00 3.3.90.30.00.00 Materialde Consumo 108 - CFEM 1.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes deContratos de 100 - ORDINARIO 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviçosde Consultoria 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.35.00.00 Serviçosde Consultoria 108 - CFEM 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaFísica 100 - ORDINARIO 70.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 100 - ORDINARIO 150.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 108 - CFEM 2.210.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação eComunicação- 100 - ORDINARIO 1.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação eComunicação- 108 - CFEM 1.740.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 SentençasJudiciais 100 - ORDINARIO 20.000,00 Subtotal 9.409.038,40 15.452.1505 2652 REVISAR / ATUALIZAR CÓDIGO DE POSTURAS 3.3.90.35.00.00 Serviçosde Consultoria 100 - ORDINARIO 50.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 100 - ORDINARIO 1.000,00 Subtotal 51.000,00 TOTALDASUBUNIDADE 12.274.538,40 TOTALDAUNIDADE 12.274.538,40 4 E A] | ITABIRIT 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página:25/41 GN E AB ESA Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 IPLDCA jade e Orçai É QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/202015:11:37 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL UnidadeOrçamentária: 012 - SEMDE-SEC. DESENV. ECONÔMICO Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO INDÚSTRIA, COMÉRCIO,SERVIÇOS Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Ficha Atualizado 23.691.2301 1700 AQUIS.IMOV.OBR.INST.AQUIS.EQUIP.VEIC.MAT.PERM.P/SEC.MUN.DES.ECONOMI 4.4.90.51.00.00 Obrase Instalações 100 - ORDINARIO 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obrase Instalações 108 - CFEM 2.000.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos eMaterial Permanente 100 - ORDINARIO 70.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisiçãode Imóveis 100 - ORDINARIO 1.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisiçãode Imóveis 108 - CFEM 1.000.000,00 Subtotal 3.072.000,00 23.691.2301 2700 MANUT.ATIV.SEC.MUN.DESENV.ECONÔMICO 3.1.90.04.00.00 Contratação porTempoDeterminado 100 - ORDINARIO 224.873,29 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -PessoalCivil 100 - ORDINARIO 1.752.079,63 3.1.90.94.00.00 Indenizações eRestituiçõesTrabalhistas 100 - ORDINARIO 10.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 108 - CFEM 860.000,00 3.3.60.41.00.00 Contribuições 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias- Civil 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Materialde Consumo 100 - ORDINARIO 10.000,00 3.3.90.30.00.00 Materialde Consumo 108 - CFEM 1.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes deContratos de 100 - ORDINARIO 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviçosde Consultoria 100 - ORDINARIO 50.000,00 3.3.90.35.00.00 Serviçosde Consultoria 108 - CFEM 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaFísica 100 - ORDINARIO 10.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 100 - ORDINARIO 150.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 108 - CFEM 1.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação eComunicação- 100 - ORDINARIO 1.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 SentençasJudiciais 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizaçõese Reslituições 100 - ORDINARIO 1.000,00 Subtotal 3.076.952,92 23.691.2301 2705 MAN.TRANSFERÊNCIA AO FUNDI 3.3.50.41.00.00 Contribuições 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 108 - CFEM 1.200.000,00 Subtotal 1.201.000,00 TOTALDASUBUNIDADE 7.349.952,92 | TOTALDAUNIDADE 7.349.952,92 Es & PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página:26/41 = ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/202015:11:37 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL UnidadeOrçamentária: 013 - SEMAM-SEC. MEIO AMBIENTE/DES.SUST. Subunidade Orçamentária: 001 - ASSES. GESTÃO, PLANEJ.DES.SUSTENT. Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Ficha Atualizado 18.541.1801 1750 AQUIS.IMOV.OBR.INST.AQUIS.EQUIP.VEIC.MAT.PERM.P/SEC.MUN.MEIO.AMBIEN 4.4.90.51.00.00 Obrase Instalações 100 - ORDINARIO 1.000,00 4.4.90.51.00.00 Obrase Instalações 108 - CFEM 320.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos eMaterial Permanente 108 - CFEM 150.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisiçãode Imóveis 108 - CFEM 1.000,00 Subtotal 472.000,00 18.541.1801 2752 MANUT.ATIV.MEIO AMBIPQ ECOLOGICO 3.3.90.30.00.00 Materialde Consumo 100 - ORDINARIO 35.000,00 3.3.90.30.00.00 Materialde Consumo 108 - CFEM 82.000,00 EN 3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas Desportivas e 100 - ORDINARIO 30.000,00 Outras 3.3.90.31.00.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas,Desportivas e 108 - CFEM 1.000,00 Outras 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 108 - CFEM 41.500,00 3.3.90.93.00.00 Indenizaçõese Restituições 100 - ORDINARIO 1.000,00 Subtotal 190.500,00 18.542.1801 2750 MANT.ATIV.MEIO AMBIGESTAO ADM 3.1.90.04.00.00 Contratação porTempoDeterminado 100 - ORDINARIO 107.724,51 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -PessoalCivil 100 - ORDINARIO 1.847.648,18 3.1.90.94.00.00 Indenizações eRestituiçõesTrabalhistas 100 - ORDINARIO 10.000,00 3.3.50.43.00.00 SubvençõesSociais 100 - ORDINARIO 19.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação emConsórcio Público 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação emConsórcio Público 108 - CFEM 1.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias- Civil 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias- Civil 108 - CFEM 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Materialde Consumo 100 - ORDINARIO 55.000,00 3.3.90.30.00.00 Materialde Consumo 108 - CFEM 50.000,00 — 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes deContratos de 100 - ORDINARIO 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviçosde Consultoria 100 - ORDINARIO 60.000,00 3.3.90.35.00.00 Serviçosde Consultoria 108 - CFEM 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaFísica 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaFísica 108 - CFEM 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 100 - ORDINARIO 20.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 108 - CFEM 210.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação eComunicação- 100 - ORDINARIO 1.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação eComunicação- 108 - CFEM 1.000.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 SentençasJudiciais 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizaçõese Reslituições 100 - ORDINARIO 1.000,00 Subtotal 3.390.372,69 18.542.1801 2751 MANUT.ATIV.MEIO AMB.COLETA RESÍDIOS 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação emConsórcio Público 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação emConsórcio Público 108 - CFEM 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Materialde Consumo 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Materialde Consumo 108 - CFEM 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 100 - ORDINARIO 1.000,00 3390390000 Outros Servicos de Terceiros -Pessoa.lurídica 108 - CFEM 7000000 00 l PREFEITURA DE ITABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página:27/41 Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/202015:11:37 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL UnidadeOrçamentária: 013 - SEMAM-SEC. MEIO AMBIENTE/DES.SUST. Subunidade Orçamentária: 001 - ASSES. GESTÃO, PLANEJ.DES.SUSTENT. Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Atualizado TOTAL DA SUBUNIDADE 11.057.872,69 TOTAL DA UNIDADE 11.057.872,69 Fonte de Recurso Da 18 PREFEITURA DE TABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: UnidadeOrçamentária: Subunidade Orçamentária: 001 - FDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL 02 - PREFEITURAMUNICIPAL 014 - SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso 08.122.08941884 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 08.122.0894 2889 3.1.90.04.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.94.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.20.93.00.00 3.3.20.93.00.00 3.3.30.93.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.91.00.00 3.3.90.93.00.00 08.122.0894 2891 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 08.241.0891 2882 3.3.50.43.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 08.241.0892 2886 3.3.50.41.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.43.00.00 OBRA AMPLIAÇÃO EQUIP. MATERIAL PERMAN. BLOCO GESTÃOSUAS Obras e Instalações 100 - ORDINARIO Equipamentos e Material Permanente 100 - ORDINARIO Equipamentos e Material Permanente 129 - REC.FNAS Equipamentos e Material Permanente 142 - CONV.SOCIA Equipamentos e Material Permanente 156 - TRSF.FEAS Subtotal MANUT. ATIVIDADE BLOCO DO SUAS Contratação por Tempo Determinado 100 - ORDINARIO Contratação por Tempo Determinado 129 - REC.FNAS Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 - ORDINARIO Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 129 - REC.FNAS Indenizações e Restituições Trabalhistas 100 - ORDINARIO Indenizações e Restituições Trabalhistas 129 - REC.FNAS Indenizações e Restituições 129 - REC.FNAS Indenizações e Restituições 142 - CONV.SOCIA Indenizações e Restituições 156 - TRSF.FEAS Diárias - Civil 100 - ORDINARIO Material de Consumo 100 - ORDINARIO Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de 100 - ORDINARIO Terceirização Serviços de Consultoria 100 - ORDINARIO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 - ORDINARIO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 100 - ORDINARIO Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais 100 - ORDINARIO Indenizações e Restituições 100 - ORDINARIO Subtotal MANUT. ATIV. CONSELHO TUTELAR Material de Consumo 100 - ORDINARIO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 - ORDINARIO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 100 - ORDINARIO Pessoa Jurídica Subtotal MANUT. APOIO AO IDOSO - BÁSICO Subvenções Sociais 100 - ORDINARIO Material de Consumo 100 - ORDINARIO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 - ORDINARIO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO Subtotal MANUT.APOIO AO IDOSO - ESPECIAL Contribuições 100 - ORDINARIO Contribuições 129 - REC.FNAS Subvenções Sociais 100 - ORDINARIO Subtotal Página:28/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 Ficha Atualizado 1.000,00 10.000,00 30.000,00 200.000,00 15.000,00 256.000,00 345.058,23 1.000,00 2.501.057,59 1.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.871.115,82 1.000,00 280.000,00 1.000,00 1.000,00 283.000,00 85.200,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 88.200,00 60.000,00 60.000,00 225.000,00 345.000,00 PREFEITURA DE ITABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: UnidadeOrçamentária: Página:29/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 02 - PREFEITURAMUNICIPAL 014 - SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subunidade Orçamentária: 001 - FDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL | Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.61.00.00 4.4.90.61.00.00 08.242.0892 2884 3.3.50.41.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.43.00.00 08.242.0892 2885 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 08.243.0891 2883 3.3.50.43.00.00 08.243.0894 2892 3.3.50.41.00.00 08.244.08911881 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 08.244.0891 2881 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 08.244.0891 2890 Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis Aquisição de Imóveis MANUT.ATIV.APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Contribuições Contribuições Subvenções Sociais MANUT. ATIVIDADE CREAS Material de Consumo Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica MANUT. APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - BASICO Subvenções Sociais MANUT.FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- Contribuições Fonte de Recurso 142 - CONV.SOCIA 100 - ORDINARIO 142 - CONV.SOCIA 100 - ORDINARIO 129 - REC.FNAS Subtotal 100 - ORDINARIO 129 - REC.FNAS 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO 129 - REC.FNAS 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 129 - REC.FNAS 100 - ORDINARIO 129 - REC.FNAS 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO Subtotal GESTÃO SUAS 100 - ORDINARIO Subtotal OBRAS AMPL.AQUIS.IMÓVEIS EQUIP.MAT.PERMAN.BL PROTEÇÃO SOCIALBASICA Obras e Instalações Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente MANUT. ATIVIDADES DO CRAS'S Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica MANUT. BENEFÍCIOS EVENTUAIS 100 - ORDINARIO 129 - REC.FNAS 100 - ORDINARIO 129 - REC.FNAS Subtotal 100 - ORDINARIO 129 - REC.FNAS 156 - TRSF.FEAS 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 129 - REC.FNAS 156 - TRSF.FEAS 100 - ORDINARIO Subtotal Ficha Atualizado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00 150.000,00 70.000,00 127.750,00 347.750,00 10.000,00 8.000,00 1.000,00 20.000,00 36.000,00 20.000,00 20.000,00 1.000,00 116.000,00 47.000,00 47.000,00 2.032.154,00 2.032.154,00 5.000,00 60.000,00 1.000,00 1.000,00 67.000,00 25.000,00 260.000,00 20.000,00 5.000,00 20.000,00 50.000,00 357.000,00 24.000,00 1.000,00 762.000,00 PREFEITURA DE ITABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página:30/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 Órgão: UnidadeOrçamentária: Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza 02 - PREFEITURAMUNICIPAL 014 - SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subunidade Orçamentária: 001 - FDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL Fonte de Recurso Ficha Atualizado 3.3.90.32.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.48.00.00 3.3.90.48.00.00 08.244.08912897 3.3.90.32.00.00 3.3.90.39.00.00 — 08.244.0892 2887 3.3.50.41.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.43.00.00 08.244.0892 2888 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.48.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 08.244.0894 2893 3.3.50.41.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.43.00.00 a 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 08.244.0894 2894 3.3.50.41.00.00 3,3.50.43.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 4.4.90.52.00.00 08.244.0894 2896 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 no 944 nonanono 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 156 - TRSF.FEAS Subtotal Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas MANUT. ATIVIDADES MELHORIA HABITACIONAL E DOAÇÃO DEMATERIAL 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUT. APOIO CRIANÇA/ADOLESCENTE MAC Contribuições 100 - ORDINARIO Contribuições 129 - REC.FNAS Subvenções Sociais 100 - ORDINARIO Subtotal MANUTENÇÃO ATEND.AÇÕES EMERG.E CALAMIDADES Material de Consumo 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente MANUT. APOIO ÀS ENTIDADES Contribuições 100 - ORDINARIO Contribuições 129 - REC.FNAS Contribuições 156 - TRSF.FEAS Subvenções Sociais Material de Consumo 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUTENÇÃO CONV.CAPACITAÇÃO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA Contribuições 100 - ORDINARIO SubvençõesSociais 100 - ORDINARIO Materialde Consumo 100 - ORDINARIO Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 100 - ORDINARIO Outras Material, Bem ou Serviço paraDistribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros -PessoaFísica Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica Equipamentos eMaterial Permanente 142 -CONV.SOCIA 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 142 -CONV.SOCIA Subtotal MANUTENÇÃO ATIVIDADE ADM. CONSELHO DE DIREITO Material de Consumo Material de Consumo 100 - ORDINARIO 129 - REC.FNAS 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica MANHIT ADAIA TEGAIGA AR 99/10 GLAG GANIGEI UA AE AGoIaTONNIAI 500.000,00 10.000,00 250.000,00 40.000,00 801.000,00 200.000,00 10.000,00 210.000,00 1.145.000,00 100.000,00 166.400,00 1.411.400,00 5.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 13.000,00 943.293,50 50.000,00 1.000,00 607.987,00 10.000,00 1.000,00 1.613.280,50 180.000,00 340.140,00 1.000,00 32.000,00 498.000,00 30.000,00 50.000,00 1.000,00 1.132.140,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 20.000,00 23.000,00 PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Página:31/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 Órgão: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL UnidadeOrçamentária: 014 - SEMAS-SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Subunidade Orçamentária: 001 - FDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL [Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Ficha Atualizado 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 129 - REC.FNAS 2.500,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 129 - REC.FNAS 5.000,00 Subtotal 10.000,00 08.244.08951885 OBR.AMPL.EQUIP.MATERIALPERMANENTEBLGESTÃOPBFCADASTROUNICO 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 129 - REC.FNAS 10.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 129 - REC.FNAS 20.000,00 Subtotal 30.000,00 08.244.08952879 MANUT.ATIV.APOIOTECNICOOP.3%IGDPBFCAD.UNICOCONS.ASSISTSOCIAL 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 129 - REC.FNAS 2.500,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 129 - REC.FNAS 2.500,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 129 - REC.FNAS 5.000,00 Subtotal 10.000,00 08.244.0895 2895 MANUT. ATIVIDADE BLOCO DO PBF E DO CAD.ÚNICO 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 129 - REC.FNAS 10.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO 10.000,00 Subtotal 21.000,00 [ TOTALDASUBUNIDADE 12.496.040,32 | TOTALDAUNIDADE 12.496.040,32 à PREPEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página:32/41 & ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/202015:11:37 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL UnidadeOrçamentária: 015 - SEMCO-SEC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DE COMUNICAÇÃOSOCIAL Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Ficha Atualizado 24.131.2401 1850 AQUIS.IMOV.OBR.INST.AQUIS.EQUIP.VEIC.MAT.PERM.P/SEC.MUN.COMU.SOCIAL 4.4.90.52.00.00 Equipamentos eMaterial Permanente 100 - ORDINARIO 14.000,00 Subtotal 14.000,00 24.131.2401 2850 MANUT.ATIV.SEC.MUN.COMUNICAÇÃO E SUAS REPARTIÇÕES 3.1.90.04.00.00 Contratação porTempoDeterminado 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -PessoalCivil 100 - ORDINARIO 730.055,48 3.1.90.94.00.00 Indenizações eRestituiçõesTrabalhistas 100 - ORDINARIO 10.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias- Civil 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Materialde Consumo 100 - ORDINARIO 130.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes deContratos de 100 - ORDINARIO 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviçosde Consultoria 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaFísica 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 100 - ORDINARIO 1.600.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação eComunicação- 100 - ORDINARIO 1.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 SentençasJudiciais 100 - ORDINARIO 1.000,00 Subtotal 2.477.055,48 TOTALDASUBUNIDADE 2.491.055,48 TOTALDAUNIDADE 2.491.055,48 PREFEITURA DE Ro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página:33/41 4h = ITABIRITO ) ais ea and = Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/202015:11:37 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL UnidadeOrçamentária: 016 - SETRAN-SEC. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO SEGURANÇA ETRANSITO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Ficha Atualizado 06.125.2601 1900 AQUIS.IMOV.OBR.INST.AQUIS.EQUIP.VEIC.MAT.PERM.P/SEC.MUN.SEG. TRANS. 4.4.90.51.00.00 Obrase Instalações 100 - ORDINARIO 100.000,00 4.4.90.51.00.00 Obrase Instalações 108 - CFEM 290.000,00 4.4.90.51.00.00 Obrase Instalações 157 -MULT.TRANS 14.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos eMaterial Permanente 100 - ORDINARIO 400.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos eMaterial Permanente 108 - CFEM 100.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisiçãode Imóveis 100 - ORDINARIO 1.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisiçãode Imóveis 108 - CFEM 1.000,00 Subtotal 906.000,00 — 06.125.2601 2900 MANUT.ATIV.SEC.MUN.SEGURANÇA E TRÂNSITO 3.1.90.04.00.00 Contratação porTempoDeterminado 100 - ORDINARIO 977.827,84 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -PessoalCivil 100 - ORDINARIO 5.048.371,77 3.1.90.94.00.00 Indenizações eRestituiçõesTrabalhistas 100 - ORDINARIO 10.000,00 3.3.20.93.00.00 Indenizaçõese Restituições 124 -OUT.CONV. 1.000,00 3.3.30.93.00.00 Indenizaçõese Restituições 124 -OUT.CONV. 1.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias- Civil 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes deContratos de 100 - ORDINARIO 1.000,00 Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviçosde Consultoria 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 100 - ORDINARIO 994.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 108 - CFEM 1.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação eComunicação- 100 - ORDINARIO 1.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 SentençasJudiciais 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizaçõese Restituições 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizaçõese Restituições 157 -MULT.TRANS 10.000,00 Subtotal 7.049.199,61 —. 06.125.2601 2901 MUNICIPALIZAÇÃO E REENGENHARIA DE TRÂNSITO 3.3.90.35.00.00 Serviçosde Consultoria 100 - ORDINARIO 100.000,00 3.3.90.35.00.00 Serviçosde Consultoria 157 -MULT.TRANS 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 157 -MULT.TRANS 212.000,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação eComunicação- 157-MULT.TRANS 59.000,00 Pessoa Jurídica Subtotal 373.000,00 06.125.2601 2902 MANUT.SINALIZAÇÃO VIÁRIA 3.3.90.30.00.00 Materialde Consumo 100 - ORDINARIO 60.000,00 3.3.90.30.00.00 Materialde Consumo 108 - CFEM 60.000,00 3.3.90.30.00.00 Materialde Consumo 157 -MULT.TRANS 200.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 100 - ORDINARIO 80.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 108 - CFEM 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 157 -MULT.TRANS 168.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos eMaterial Permanente 108 - CFEM 1.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos eMaterial Permanente 157 -MULT.TRANS 1.000,00 Subtotal 571.000,00 06.181.0601 2904 MANUT.GM/BOMBEIROS/D.CIVIL 3.3.90.30.00.00 Materialde Consumo 100 - ORDINARIO 273.293,50 3.3.90.30.00.00 Materialde Consumo 108 - CFEM 1.000.00 PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página:34/41 ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/202015:11:37 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL UnidadeOrçamentária: 016 - SETRAN-SEC. DE SEGURANÇA E TRÂNSITO Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO SEGURANÇA ETRANSITO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Atualizado 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO 50.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 157 - MULT.TRANS 100.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 - ORDINARIO 200.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 157 - MULT.TRANS 300.000,00 Subtotal 1.024.293,50 TOTALDASUBUNIDADE 9.923.493,11 TOTALDAUNIDADE 9.923.493,11 ê PREFEITURA DE 4 = ITABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL UnidadeOrçamentária: Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO PLANEJAMENTO/CAPRECURSOS Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza 04,121.0403 1950 OBRAS,EQUIP.MAT.PERM.PLANEJAMENTO 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 04.121.0403 2950 MANUT.SECR.PLANEJ/CAP.RECURSOS 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo — 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais TOTALDASUBUNIDADE 017 - SEPLAN-SEC.DE PLANEJ./CAP. RECURSOS Fonte de Recurso Página:35/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 Ficha Atualizado 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal 5.000,00 5.000,00 1.000,00 656.694,12 10.000,00 1.000,00 1.000,00 556.197,31 25.000,00 1.000,00 1.000,00 1.252.891,43 1.257.891,43 TOTALDAUNIDADE — 1.257.891,43 Rr a] =) PREFEITURA DE | | TABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: UnidadeOrçamentária: Subunidade Orçamentária: 001 - DEPTO DEAGRIC./PECUARIA/ABAST. 02 - PREFEITURAMUNICIPAL 018 - SEMAPA-SEC.MUN. AGRIC. PEC.ABAST. Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza AQUIS.IMOV.OBR.INST.AQUIS.EQUIP.VEIC.MAT.PERM.P/SEC.MUN.AGRIC.PEC.A 20.605.2001 1920 4.4.90.51.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 4.4.90.52.00.00 20.605.2001 2920 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.94.00.00 3.3.30.41.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.31.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.34.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.40.00.00 3.3.90.91.00.00 Fonte de Recurso Ficha Página:36/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 Atualizado Obrase Instalações Obrase Instalações Equipamentos eMaterial Permanente Equipamentos eMaterial Permanente MANUT.ATIV.SEC.MUN.AGRIC.PEC.ABAST. Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Contribuições Contribuições Subvenções Sociais Diárias - Civil Material de Consumo Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais TOTALDASUBUNIDADE TOTALDAUNIDADE 100 - ORDINARIO 108 - CFEM 100 - ORDINARIO 108 - CFEM Subtotal 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINÁRIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 108 - CFEM 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal 45.000,00 45.000,00 60.000,00 400.000,00 550.000,00 87.360,96 1.035.079,51 10.000,00 160.000,00 180.000,00 3.000,00 1.000,00 100.000,00 5.000,00 100.000,00 1.000,00 150.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.835.440,47 2.385.440,47 2.385.440,47 | * PREFEITURA DE ITABIRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 02 - PREFEITURAMUNICIPAL UnidadeOrçamentária: 019 - SEMTRA-SEC.MUNIC. DETRANSPORTE Subunidade Orçamentária: 001 - DEPART.TRANSPORTE Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso 10.301.2682 1931 EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA SAÚDE 4.490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.361.2682 1930 EQUIP. VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 4.4 90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12.361.2682 2933 MANUT. TRANSPORTE EDUCAÇÃO BÁSICO — 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.362.2682 2934 MANUT.TRANSPORTE EDUCAÇÃO MÉDIO 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.364.2682 2935 MANUT.TRANSPORTE EDUCAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.782.2682 1932 EQUIP., MAQUINAS E VEÍCULOS TRANPOSRTE 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 26.782.2682 2930 MANUT.ATIV.SEC.MUN.TRANSPORTES 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3,1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3.3.90.34.00.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 102 - SAÚDE 15% 108 - CFEM Subtotal 101 - ENSINO 25% 108 - CFEM Subtotal 101 - ENSINO 25% 101 - ENSINO 25% 106 - TR.REC.PTE 108 - CFEM 145 - PNATE Subtotal 100 - ORDINARIO 108 - CFEM Subtotal 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO Subtotal 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 108 - CFEM 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 108 - CFEM 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO 100 - ORDINARIO Subtotal | TOTALDASUBUNIDADE | TOTALDAUNIDADE Página:37/41 IPLDCA 28/09/202015:11:37 Ficha Atualizado 150.000,00 1.000,00 151.000,00 150.000,00 1.000,00 151.000,00 10.000,00 500.000,00 300.000,00 8.000.000,00 130.000,00 8.940.000,00 80.000,00 400.000,00 480.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 100.000,00 100.000,00 21.888,44 5.163.442,98 10.000,00 1.000,00 2.500.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.800.000,00 800.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.302.331,42 28.124.331,42 | TOTALDOÓRGÃO 28.124.331,42 404.345.689,00 PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página:38/41 AG E ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/202015:11:37 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 03 - SERV AUT DE SANEAMENTOBÁSICO UnidadeOrçamentária: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Subunidade Orçamentária: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTOBÁSICO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Ficha Atualizado 17.511.17053005 PROJ.CONST.AMPL.OBR.INFRAEST.ABASTECIMENTO ÁGUA REGIÕESRURAIS 4.4.90.30.00.00 Material de Consumo 100 - ORDINARIO 5.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 - ORDINARIO 68.500,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 - ORDINARIO 51.000,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 100 - ORDINARIO 1.000,00 Subtotal 125.500,00 17.511.17063006 PROJ.CONST.AMPL.OBR.INFRAEST.ESGOTAMENTO SANITÁRIO REGIÕESRURAIS 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 - ORDINARIO 50.706,00 Subtotal 50.706,00 O 17.511.17124031 OP.MANUT.ABAST.ÁGUA ESGOTAMENTO SANIT.REGIÕESRURAIS 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 - ORDINARIO 345.587,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 - ORDINARIO 350,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100 - ORDINARIO 13.976,00 3.1.90.94.00.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 100 - ORDINARIO 4.418,00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 100 - ORDINARIO 4.358,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 100 - ORDINARIO 2.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 - ORDINARIO 120.936,00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100 - ORDINARIO 200,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100 - ORDINARIO 500,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 - ORDINARIO 1.300,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO 118.860,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 100 - ORDINARIO 68.100,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 100 - ORDINARIO 60.000,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100 - ORDINARIO 2.100,00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 100 - ORDINARIO 200,00 os 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 100 - ORDINARIO 100,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 100 - ORDINARIO 200,00 Subtotal 744.185,00 17.512.17013001 PROJ.CONST.AMPL.OBR.INFRAEST.ABASTECIMENTO ÁGUA SEDESURBANAS 4.4.90.30.00.00 Material de Consumo 100 - ORDINARIO 112.150,00 4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO 10.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 - ORDINARIO 915.360,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 - ORDINARIO 466.600,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 100 - ORDINARIO 1.500,00 Subtotal 1.505.610,00 17.512.17014001 OPERAÇÕES E MANUTENÇÕES EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS SEDESURBANAS 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 - ORDINARIO 2.273.802,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 - ORDINARIO 1.385.123,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 - ORDINARIO 316.297,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100 - ORDINARIO 64.846,00 3.1.90.94.00.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 100 - ORDINARIO 46.987,00 3.3.30.41.00.00 Contribuições 100 - ORDINARIO 270.000,00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 100 - ORDINARIO 6.674,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 100 - ORDINARIO 12.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 - ORDINARIO 1.817.407,00 — PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página:39/41 E Ash = ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 IPLDCA Tg QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/202015:11:37 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 03 - SERV AUT DE SANEAMENTOBÁSICO UnidadeOrçamentária: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Subunidade Orçamentária: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTOBÁSICO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Ficha Atualizado 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100 - ORDINARIO 185.500,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 100 - ORDINARIO 21.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 - ORDINARIO 22.800,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO 4.571.529,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 100 - ORDINARIO 339.040,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 100 - ORDINARIO 390.000,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100 - ORDINARIO 8.500,00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 100 - ORDINARIO 500,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 100 - ORDINARIO 15.500,00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100 - ORDINARIO 500,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 100 - ORDINARIO 3.000,00 Subtotal 11.786.005,00 17.512.17023002 PROJ.CONST.AMPL.OBR.INFRAEST.ESGOT. SANIT. SEDESURBANAS 4.4.90.30.00.00 Material de Consumo 100 - ORDINARIO 31.755,00 4.4.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO 30.000,00 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 - ORDINARIO 864.320,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 - ORDINARIO 173.000,00 Subtotal 1.099.075,00 17.512.1702 4002 OPERAÇÕES E MANUTENÇÕES EM ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS SEDES URBANAS 3.1.90.04.00.00 Contratação porTempoDeterminado 100 - ORDINARIO 1.370.788,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas -PessoalCivil 100 - ORDINARIO 638.978,00 3.1.90.13.00.00 ObrigaçõesPatronais 100 - ORDINARIO 184.251,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis -PessoalCivil 100 - ORDINARIO 9.130,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações eRestituiçõesTrabalhistas 100 - ORDINARIO 26.599,00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor edo militar 100 - ORDINARIO 4.516,00 3.3.90.14.00.00 Diárias- Civil 100 - ORDINARIO 8.000,00 3.3.90.30.00.00 Materialde Consumo 100 - ORDINARIO 1.002.942,00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço paraDistribuição Gratuita 100 - ORDINARIO 200,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesascom Locomoção 100 - ORDINARIO 3.000,00 3.3.90.35.00.00 Serviçosde Consultoria 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaFísica 100 - ORDINARIO 11.400,00 3.3.90.37.00.00 Locaçãode Mão-de-obra 100 - ORDINARIO 500,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica 100 - ORDINARIO 1.548.707,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação eComunicação- 100 - ORDINARIO 42.000,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 100 - ORDINARIO 264.000,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações TributáriaseContributivas 100 - ORDINARIO 500,00 3.3.90.91.00.00 SentençasJudiciais 100 - ORDINARIO 5.000,00 3.3.90.93.00.00 Indenizaçõese Restituições 100 - ORDINARIO 500,00 Subtotal 5.122.011,00 17.512.17043004 PROJ.CONST.AMPL.OBR.INFRAEST.MANEJO ÁGUAS PLUVIAIS SEDESURBANAS 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 124 - OUT.CONV. 2.800.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 124 - OUT.CONV. 55.000,00 Subtotal 2.855.000,00 17.512.17044004 OP. E MANUTENÇÕES EM MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS SEDESURBANAS 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 124 - OUT.CONV. 294.502,00 319011000 Vanrimantne a Vantanane Fivae - Pacenal Civil 494 MIT emans a ana an s f | É PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página:40/41 N ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 IPLDCA Tas QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/202015:11:37 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO Órgão: 03 - SERV AUT DE SANEAMENTOBÁSICO UnidadeOrçamentária: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO Subunidade Orçamentária: 001 - SERV AUT DE SANEAMENTOBÁSICO Código Natureza Projeto / Atividade / Nome Natureza Fonte de Recurso Ficha Atualizado 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 124 - OUT.CONV. 6.961,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 124 - OUT.CONV. 4.418,00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 124 - OUT.CONV. 2.158,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 124 - OUT.CONV. 1.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 124 - OUT.CONV. 177.882,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 124 - OUT.CONV. 1.000,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 124 - OUT.CONV. 200,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 124 - OUT.CONV. 1.000,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 124 - OUT.CONV. 369.290,00 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 124 - OUT.CONV. 48.000,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 124 - OUT.CONV. 5.000,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 124 - OUT.CONV. 800,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 124 - OUT.CONV. 140.000,00 Subtotal 1.145.000,00 17.512.17113030 PROJ.CONSTR.AMPL.OBRAS INFRAEST.GESTÃO DA ADMGER. 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 100 - ORDINARIO 85.779,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 100 - ORDINARIO 55.500,00 4.4.90.61.00.00 Aquisição de Imóveis 100 - ORDINARIO 1.000,00 Subtotal 142.279,00 17.512.1711 4030 OP. MANUT.AÇÕES DE GESTÃO ADM GERAL SAAE 3.1.90.01.00.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas 100 - ORDINARIO 31.621,00 dos Militares 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 100 - ORDINARIO 1.040.912,00 3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100 - ORDINARIO 1.877.259,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 100 - ORDINARIO 428.678,00 3.1.90.16.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 100 - ORDINARIO 27.351,00 3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100 - ORDINARIO 6.225,00 3.3.50.41.00.00 Contribuições 100 - ORDINARIO 1.000,00 3.3.71.70.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 100 - ORDINARIO 500,00 3.3.72.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO 149.500,00 3.3.90.08.00.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar 100 - ORDINARIO 2.358,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 100 - ORDINARIO 19.200,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 100 - ORDINARIO 778.564,00 3.3.90.32.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100 - ORDINARIO 19.500,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100 - ORDINARIO 24.600,00 3.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria 100 - ORDINARIO 15.000,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100 - ORDINARIO 91.260,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 - ORDINARIO 1.751.722,00 3.3.90.40.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - 100 - ORDINARIO 824.082,00 Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00.00 Auxílio-alimentação 100 - ORDINARIO 252.000,00 3.3.90.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 100 - ORDINARIO 300.122,00 3.3.90.49.00.00 Auxílio-Transporte 100 - ORDINARIO 3.775,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 100 - ORDINARIO 170.000,00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 100 - ORDINARIO 100,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 100 - ORDINARIO 69.300,00 Subtotal 7.884.629,00 TOTAL DA SUBUNIDADE 32.460.000,00 Rê PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Página:41/41 E ITABIRITO Sistema de Contabilidade e Orçamento Público - Exercício: 2021 IPLDCA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (Q.D.D.) 28/09/202015:11:37 ORÇAMENTO PROGRAMA 2021 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Fonte de Recurso: CONSOLIDADO [órgão: 03 - SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO TOTAL DOÓRGÃO 32.460.000,00 TOTAL GERAL 448.005.689,00 FONTES DE RECURSOS Código Descrição 100 ORDINARIO - RECURSOS ORDINARIOS 101 ENSINO 25% - ENSINO 25% 102 SAÚDE 15% - SAÚDE 15% 106 TR.REC.PTE - TRANSF. DE REC. O PROGRAGRA ESTADUALPTE 108 CFEM - COMP. FINAN. DE RECURSOS MINERAIS(CFEM) 116 CIDE - CIDE 117 CIP-CIP 118 FUNDEB 60% - FUNDEB60% 119 FUNDEB 40% - FUNDEB40% 122 CONV.EDUC. -CONV.EDUC. 123 CONV.SAÚDE -CONV.SAÚDE 124 OUT.CONV. -OUT.CONV. 129 REC.FNAS -TRANSF.REC.FNAS 142 CONV.SOCIA -CONV.SOCIAL 143 PDDE -PDDE 144 PNAE - PNAE 145 PNATE -PNATE 146 OUT.FNDE -OUT.FNDE 147 QSE - QSE 153 BLINV -BLINV 154 OUT.TR.SUS -OUT.TR.SUS 155 TRANSF.SES -TRANSF.SES/MG 156 TRSF.FEAS -TRSF.FEAS 157 MULT.TRANS -MULT.TRANS 159 R.SUS.CUST - RECURSOS SUS BLOCOCUSTEIO 164 EMENDAS PA - EMENDAS PARLAMENTARESINDIVIDUAIS 190 OP.CRED.IN -OP.CRED.INT 192 ALIEN.BENS - ALIEN.BENS PREFEITURA DE | ITABIRITO Itabirito, 29 de setembro de 2020. Ofício nº 480/2020-GP Assunto: Projeto de Lei - Encaminha Senhor Presidente, Pelo presente, encaminhamos à análise de V. Exa. e dos nobres Edis, a fim de ser submetido à deliberação dessa Augusta Câmara Municipal, o Projeto de Lei anexo, que “Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do município de itabirito para o exercício de 20271”. Senhor Presidente, em face da relevância da matéria tratada nesta proposição, esperamos que essa Egrégia Câmara conceda o seu apoio, apreciando e aprovando o presente Projeto de Lei. Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos seus ilustres pares, a expressão do meu elevado apreço e distinta consideração. Atenciosamente, Do v Orlando; Amorim Caldeira PREFEITO MUNICIPAL A Sua Excelência o Senhor RENE AMERICO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal E ITABIRITO — MG. Data So] Secretária Presidente