| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 124 / 2021 |
| Date | 2021-02-22 |
| Ementa | Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, em caráter de urgência, a extinção da taxa de serviços de inumeção (enterros e sepultamento) e exumação nos cemitérios públicos de nosso município, extraordinariamente neste ano de 2021. Expediente este que poderá ser regulamentado através de decreto ou portaria baixado pelo Exmo. Sr. Prefeito, podendo dessa forma especificar a extinção da cobrança, sendo concedida no ato do registro do sepultamento junto à coordenação dos cemitérios, perante a certidão de óbito apresentada pelo responsável do falecido. Julga-se necessário para que seja um benéfico às famílias enlutadas, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). Reitero os meus votos de estima e consideração. |
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Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito - MG — CEP 35450-228 (31) 3561-1599 - www .itabirito.mg.leg.br Bl CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO El o) hadinand Indicação nº 494/2021 Senhor Presidente, Indico a V.Exa., na Forma Regimental, que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, em caráter de urgência, a extinção da taxa de serviços de inumação (enterros e sepultamento) e exumação nos cemitérios públicos de nosso município, extraordinariamente neste ano de 2021. Expediente este que poderá ser regulamentado através de decreto ou portaria baixado pelo Exmo. Sr. Prefeito, podendo dessa forma especificar a extinção da cobrança, sendo concedida no ato do registro do sepultamento junto à coordenação dos cemitérios, perante a certidão de óbito apresentada pelo responsável do falecido. Julga-se necessário para que seja um benéfico às famílias enlutadas, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavirus (COVID -19). Reitero os meus votos de estima e consideração Sala de reuniões, em 22 de fevereiro de 2021. MaLCa Vereador Fábio Augusto da Fonseca PROTOCOLO 9 ysZ1 BIDO E DATA