materia nº 136/2021

À CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
REQUERIMENTO Nº | 36 / 2021
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado
com o art. 31 da Constituição Federal, que seja solicitado ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, informações sobre qualidade do material da GERDAU doado
para recuperação das estradas rurais.
Justificativa: Busca esclarecer quais são os procedimentos e normas
estabelecidas acerca da doação de material (escórias) ao município, bem como a
qualidade do mesmo, a fim de assegurar a ausência de substâncias nocivas
presentes neste material.
Sala das reuniões, em 05 de abril de 2021.
/
(
DANIEL SUDANO RIBEIRO FRANZEN DE LIMA
Vereador
PROTOCOLE