materia nº 74/2021

Avenida Queiroz Júnior, 639 — Bairro Praia — Itabirito — MG — CEP 35450-228
(31) 3561-1599 - www.itabirito.mg.leg.br
Tá CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
E,
PROJETO DE LEINº + 4 12021
Denomina e referencia vias públicas localizadas
no Bairro Country, neste município, e dá outras
providências.
O vereador signatário, no uso das atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica,
apresenta o seguinte PROJETO DE LEI:
Art. 1º - Ficam denominadas e referenciadas as vias do Bairro Country, de
acordo com o Anexo Único desta Lei, nos seguintes termos:
(1) A antes denominada “Rua Seis” passa a ser a continuação da
“Alameda Tomás Antônio Gonzaga”, se iniciando no vértice do lote 01
da quadra “E” e do lote 01 da quadra “D”;
- (2) A continuação da “Rua Amélia Cota” se inicia no limite do lote 01 da
quadra “F” e lote 27 da quadra “E”, terminando na “Alameda Tomás
Antônio Gonzaga” (antiga “Rua Seis”), no limite do lote 09 da quadra “E”
e do lote 22 da quadra “F”;
(3) A continuação da “Rua Constantino Braga” se inicia no vértice dos
lotes 28 e 39 da quadra “E”, seguimento de rua sem saída, terminando
no lote 34 da quadra “E”;
(4) A “Rua da Esperança” se inicia na “Alameda Tomás Antônio
Gonzaga” (antiga “Rua Seis”), no limite do lote 29 da quadra “F” e do
lote 23 da quadra “Hº, e termina no limite do lote 01 da quadra “G” e do
lote 69 da quadra “F”;
« (5) A Travessa Solidariedade, sem saída, se inicia na “Alameda Tomás
Antônio Gonzaga” (antiga “Rua Seis”), no limite dos lotes 01 e 06 da
quadra “E” e termina no limite do lote 06 da quadra “E”,
VI.
VII.
VIII.
XI.
XII.
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Tá] CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Reporaess
(6) A Travessa Gratidão, sem saída, se inicia na “Alameda Tomás
Antônio Gonzaga” (antiga “Rua Seis”), no limite dos lotes 13 e 26 da
quadra “D” e termina no limite do lote 18 da quadra “D”;
(7) A Travessa Caridade, sem saída, se inicia na ora denominada “Rua
da Esperança”, no limite dos lotes 08 e 22 da quadra “H” e termina no
limite do lote 17 da quadra “H”;
(8) A Travessa da Fé, sem saída, se inicia na denominada “Rua da
Esperança”, no limite dos lotes 30 e 55 da quadra “F”, e termina no
limite do lote 47 da quadra “F”:
. (9) A Travessa da Luz, sem saída, se inicia na ora denominada
“Travessa da Fé”, no limite dos lotes 39 e 30 da quadra “F”, e termina
no limite do lote 36 da quadra “F”:
« (10) A Travessa da Sorte, sem saída, se inicia na ora denominada “Rua
da Esperança”, no limite dos lotes 56 e 61 da quadra “F”, e termina no
limite do lote 60 da quadra “F”;
(11) A Travessa da Prosperidade, sem saída, se inicia na ora
denominada “Rua da Esperança”, no limite do lote 05 da quadra “G” e
lote 01 da quadra “H”, e termina no limite do lote 05 da quadra “G” e lote
01 da quadra “H”, e termina no limite do lote 23 da quadra “G” e lote 27
da quadra “H”;
(12) A Travessa da Serenidade, sem saída, se inicia na ora
denominada “Travessa da Prosperidade”, no limite dos lotes 07 e 13 da
quadra “G”, e termina no limite do lote 02 da quadra “G”.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mabirito, 14 de-maio de/2021.
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Tá CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Em
Es dA e ea
JUSTIFICATIVA
Exmo. Sr. Presidente,
Exmos. Srs. Vereadores e nobres colegas,
Dirijo-me a Vossa Excelência e aos Excelentíssimos Edis, colegas
desta Casa, para encaminhar o Projeto de Lei que “Denomina e referencia
vias públicas localizadas no Bairro Country, neste município, e dá outras
providências”.
A denominação das vias públicas, por óbvio, visa facilitar a referência
das localidades, contribuindo com a entrega de correspondência e, em geral,
trazendo maior conforto aos moradores do local.
Com tais considerações, Senhor Presidente, sobretudo em face da
relevância da matéria tratada nesta proposição, espero que essa Egrégia
Câmara conceda o seu apoio ao presente Projeto de Lei, apreciando-o e
aprovando-o com a maior brevidade possível.
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e, aos meus ilustres
pares, a expressão do meu elevado apreço e distinta consideração.
Câmara Municipal, 14 de maio de 2021.
ARNALD SANTOS
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! * CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
COMISSÃO DE REDAÇÃO
Examinando o Projeto de Lei nº 74/2021, de autoria do vereador Arnaldo Pereira dos
Santos, verificamos que foi aprovado nas discussões regimentais, sem emendas.
Assim sendo, somos de parecer que se dê como final, a redação abaixo, que está de
acordo com Projeto para que, sob esta forma, seja sancionado.
PROJETO DE LEINº 74/2021 /
Denomina e referencia vias públicas localizadas no
Bairro Quinta dos Inconfidentes, neste município, e dá
outras providências.
Art. 1º - Ficam denominadas e referenciadas as vias do Bairro Quinta dos Inconfidentes,
de acordo com o Anexo Único desta Lei, nos seguintes termos:
I. (1) A antes denominada “Rua Seis” passa a ser a continuação da “Alameda Tomás
Antônio Gonzaga”, se iniciando no vértice do lote 01 da quadra “E” e do lote 01 da
quadra “D”;
Il. (2) A CONTINUAÇÃO da “Rua Amélia Cota” se inicia no limite do lote 01 da quadra
“F" e lote 27 da quadra “E”, terminando na“Alameda Tomás Antônio Gonzaga" (antiga
“Rua Seis”), no limite do lote 09 da quadra “E” e do lote 22 da quadra “F”:
WI. (3) A CONTINUAÇÃO da “Rua Constantino Braga” se inicia no vértice dos lotes 28 e
39 da quadra “E”, seguimento de rua sem saída, terminando no lote 34 da quadra “Es
IV. (4) A “RUA da Esperança” se inicia na “Alameda Tomás Antônio Gonzaga” (antiga
“Rua Seis”), no limite do lote 29 da quadra “F” e do lote 23 da quadra “H”, e termina no
limite do lote 01 da quadra “G” e do lote 69 da quadra “F”;
V. (5) A TRAVESSA Solidariedade, sem saída, se inicia na “Alameda Tomás Antônio
Gonzaga” (ANTIGA “Rua Seis”), no limite dos lotes 01 e 06 da quadra “E” e termina
no limite do lote 06 da quadra “E”;
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VI.
AIR
VII.
XI.
XII.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
(6) A TRAVESSA Gratidão, sem saída, se inicia na “Alameda Tomás Antônio
Gonzaga” (antiga “Rua Seis”), no limite dos lotes 13 e 26 da quadra “D” e termina no
limite do lote 18 da quadra “D”;
(7) A Travessa Caridade, sem saída, se inicia na ora denominada “Rua da
ESPERANÇA”, no limite dos lotes 08 e 22 da quadra “H” e termina no limite do lote 17
da quadra “H”;
(8) A Travessa da Fé, sem saída, se inicia na denominada “Rua da Esperança”, no
limite dos LOTES 30 e 55 da quadra “F”, e termina no limite do lote 47 da quadra “F”;
. (9) A Travessa da Luz, sem saída, se inicia na ora denominada “Travessa da Fé”, no
limite dos lotes 39 e 30:da quadra “F”; e-termina no limite do lote 36 da quadra “F”;
. (10) A Travessa da Sorte, sem saída, se inicia na” ora denominada “Rua da
Esperança”, no limite dos lotes 56 e 61 da quadra “F”, é termina no limite do lote 60 da
quadra “F”. “
(11) A TRAVESSA da Prosperidade, sem saída, se inicia na ora denominada “Rua da
Esperança”, no limite do lote 05 da quadra “G” e lote 01 da quadra “Hº, e termina no
limite do lote 05 da quadra “G” e lote D1 da quadra “H”, e termina no limite do lote 23
da quadra “G” e lote 27 da quadra “H”
(12) A TRAVESSA da Serenidade, sem saída, se inicia na ora denominada “Travessa
da Prosperidade”, no limite dos lotes 07 e 13 da quadra “G”, e termina no limite do lote
02 da quadra “"G”.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. , j
Sala das Reuniões, em 31 de Maio de 2021.
MÁRCIO
EDSON GONÇALVES JUNIOR - Relator
RENÉ AM
Õ EO JUNIOR - Presidente
“RICO DÁ SILVA - Vice-Presidente
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