materia nº 84/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABIRITO
PROJETO DE LEI Nº eu, 31 de Maio de 2021.
Declara de utilidade pública a Associação de
Corredores Passo Firme
A Câmara Municipal de Itabirito aprova:
Ar. 1º - Fica declarada de utilidade pública a “Associação de
Corredores Passo Firme”, com sede na Rua Alan Kardec, Nº 66 — Bairro
Inconfidentes, município de Itabirito/MG, portadora do CNPJ Nº.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
— Sala das Sessões, 31 de Maio de 2021.
JUSTIFICATIVA
Ao propor a utilidade pública da Associação de Corredores Passo Firme,
estou fazendo justo reconhecimento a esta entidade.
Tal solicitação, Senhores Vereadores, está perfeitamente embasada nas
finalidades a que se propõe a referida associação, pois tem por objetivo
principal proporcionar e incentivar a prática de corridas de rua,
especialmente a difusão e o desenvolvimento do esporte em Itabirito.
Espero que os Nobres Vereadores aprovem o Projeto que ora encaminho
considerando a Associação de Corredores Passo Firme de Utilidade
Pública Municipal.
Segue em anexo documentação da entidade.
Certo da relevância da presente matéria para a nossa cidade, é que
apresento a presente proposição legislativa.
Sala das sessões, em 31 de Maio de 2021.
a Baeta Fortes
Vereador
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins, que reconheço a Associação de Corredores
Passo Firme, com sede à Rua Alan Kardec, Nº 66 — Bairro Inconfidentes -
Itabirito/MG, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.308.467/0001-15. As atividades
foram iniciadas em 21/04/2019, ou seja, a mais de 02 anos. É uma
Associação Civil de Direito Privado, de caráter esportivo, educacional,
cultural, social, lazer, filantrópico e sem fins lucrativos, de duração por
tempo indeterminado, que congrega os praticantes de Corrida de Rua.
Itabirito, 31 de Maio de 2021.
À 4] | CÂMARA MUNICIPAL DE
mms ITABIRITO
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Declaro para os devidos fins, que a Associação de Corredores Passo Firme,
com sede à Rua Alan Kardec, Nº 66 — Bairro Inconfidentes - Itabirito/MG,
inscrita no CNPJ sob o Nº 34.308.467/0001-15, é uma Associação Civil de
Direito Privado, de caráter esportivo, educacional, cultural, social, lazer,
filantrópico e sem fins lucrativos, de duração por tempo indeterminado,
que congrega os praticantes de Corrida de Rua.
As atividades foram iniciadas em 21/04/2019, ou seja, a mais de 02 anos,
cumprindo suas finalidades estatutárias.
Itabirito, 31 de Maio de 2021.
LEANDRO SILVA MARQUES
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
e: Associação de Corredores Passo Firme
REQUERIMENTO
ILUSTRÍSSIMO SR. MAXIMILIANO SILVA BAETA FORTES.
O abaixo assinado, representante legal da Associação de Corredores Passo Firme, vem requerer a
V.Sa., anexando os documentos exigidos por lei, a criação de uma Lei para reconhecimento da entidade de
Utilidade Pública. ..
Nestes termos, pede deferimento.
Itabirito, 07 de Maio de 2021.
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Mauro Evangelista dos Santos
Nome por extenso: Mauro Evangelista dos Santos
CPF: 528.936.006-97
RG: M. 4.467.253
Cargo: Presidente
Telefone: 99961-0429
Endereço residencial: Rua Alan Kardec 66, bairro Inconfidentes.
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Associação de Corredores Passo Firme
. DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins que a Associação de Corredores Passo Firme, inscrita no CNPJ
sob nº 34.308.467/0001-15, com sede na Ruá Alan Kardec 66, bairro Inconfidentes, não promoveu ou
“participou de nenhum evento esportivo e consequentemente não efetuou movimentação financeira no ano de
2020, devido as restrições impostas pela Pandemia da Convid-19.
Itabirito, 07 de Maio de 2021.
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Mauro Evangelista dos Santos
Presidente.
25/05/2021
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSRIGIO: COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO) Di DE NSRTURA
Masi UNI CADASTRAL 22/07/2019
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DE CORREDORES PASSO FIRME
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
arasears DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
eretas
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CODIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
smeresa erre arexerts
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
reenes seen emrerit aeee
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
(31) 8891-3128
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
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SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇ
INAPTA 16/04/2021
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
OMISSAO DE DECLARACOES
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
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Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 25/05/2021 às 15:57:14 (data e hora de Brasília). Página: 111
11
ão de Corredores Passo Fi
ESTATUTO SOCIAL
- CAPÍTULOI
DA DENOMINAÇÃO - SEDE - DURAÇÃO E FINALIDADE
'ARTIGO 1º- A Associação de Corredores Passo Firme, também designada
simplesmente ACPF, com sede localizada à Rua Alan Kardec, nº 66, Bairro
'Inconfidentes, Itabirito - MG, é uma Associação Civil de Direito Privado, de caráter
“esportivo, educacional, cultural, social, lazer, filantrópico e sem fins lucrativos, de
duração por tempo indeterminado, que congrega os praticantes de Corrida de Rua,
será regida pelo presente Estatuto e demais disposições legais que lhe forem
“aplicadas, com sede temporária e em caráter excepcional na cidade de Itabirito, e
.foro na cidade de Itabirito/MG.
“ARTIGO 2º - A Associação de Corredores Passo Firme, enquanto associação civil de
caráter esportivo tem por finalidade e objetivos principais:
'1. Promover a integração e convívio social dos corredores de rua por meio de uma
' Equipe de Corrida “Associação de Corredores Passo Firme", proporcionando aos
| associados reuniões esportivas e sociais;
II. Fomentar as corridas de rua apoiando os organizadores de corridas, franqueando-
lhes espaços para divulgação de seus eventos;
HI. Organizar corridas de rua, promover palestras, conferências técnicas ligadas ao
, atletismo, . do a a”
IV. Elaborar campanhas, visando à proteção e integridade física dos praticantes do
esporte, junto às entidades de segurança pública;
* Y, Promover fóruns, seminários e campanhas pela saúde e qualidade de vida;
VI. Organizar treinos técnicos periódicos, com a presença de um educador físico, para
orientação dos associados;
VII. Promover atividades e projetos relacionados à cultura, saúde, educação, área
científica e ao lazer.
ARTIGO 3º - A Associação de Corredores Passo Firme é uma entidade desportiva,
independente e autônoma, com personalidade jurídica distinta de seus Associados
Fundadores; limitados a 4 (quatro), e de'seus Associados “Colaboradores Contribuintes
e Beneméritos, em número ilimitado e que persigamos mesmos objetivos e princípios
estabelecidos no art. 2º do presente Estatuto, sem distinção de qualquer natureza de
raça, nacionalidade, sexo, credo religioso, cor, gênero ou político-partidárias.
PARÁGRAFO ÚNICO - O presidente da Associação de Corredores Passa;
rá a qualquer momento, em existindo comprovada necessidade, limitar pí
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tempo determinado o número de Associados Colaboradores Contribuintes, em razão PARAG,
da ausência de estrutura para o desenvolvimento das atividades e objetivos desta de Corre
associação. . [= Ser E
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ARTIGO 4º - A Associação de Corredores Passo Firme não remunerará por meio de justifica
salário os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo, pelo mencior
exercício dessas funções, nem distribuirá lucros ou dividendos a qualquer título ou .
sob nenhum pretexto, sendo que eventuais “superávits” de quaisquer exercícios PARAG
financeiros serão destinados à consecução das finalidades e objetivos estatutários e Beneme
aplicados integralmente em benefício da entidade. semestr
ARTIGO 5º - A Associação de Corredores Passo Firme poderá receber auxílios, - ARTIGI
doações, contribuições, bem como poderá firmar convênios de qualquer natureza,
nacionais ou internacionais, com organismos ou entidades públicas ou privadas, I. Vota
desde que não impliquem em sua subordinação ou vinculação a compromissos e categor
interesses conflitantes com seus objetivos e nem arrisquem sua independência. N ciados
cria
ARTIGO 6º- Todo o material permanente, acervo técnico, bibliográfico, | ,
equipamentos adquiridos oú recebidos pela Associação de Corredores Passo Firme, H.:Part
em convênios, projetos ou similares, incluindo qualquer produto, são bens
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permanentes da associação e inalienáveis, salvo autorização expressa em contrário HI. Ap
emanada da Assembleia Geral. dos órt
CAPÍTULO II TA, o
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DA CONSTITUIÇÃO SOCIAL ,
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ARTIGO 7º - A Associação de Corredores Passo Firme possui as seguintes categorias atividac
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VI. De
FUNDADORES - aqueles que participaram da Assembleia de Fundação da Associação Diretori
de Corredores Passo Firme, assinando a respectiva Ata de Fundação e pedido
comprometendo-se com as suas finalidades;
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COLABORADORES CONTRIBUINTES - pessoas físicas ou jurídicas que,
identificadas com os objetivos da Associação de Corredores Passo Firme, solicitem ARTIG
seu ingresso e, sendo aprovadas pela Diretoria, paguem as contribuições
correspondentes; I. Cum
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BENEMÉRITOS - Serão considerados Beneméritos, os associados que obtiverem agindo
esse diploma concedido pela Diretoria, mediante proposta fundamentada apresentada Asseml
por qualquer membro da Diretoria da Associação de Corredores Passo Firme, desde II. er
due comprovadamente tenham prestado relevantes serviços ou benefícios à qualide
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o PARÁGRAFO 1º. - São requisitos básicos de admissão como membro da Associação
a de Corredores Passo Firme:
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I - Ser praticante de Corrida de Rua;
H- Participar regularmente das atividades” sociais e esportivas, devendo apresentar
justificativa à Diretoria dos motivos de ausências consecutivas aos eventos
mencionados.
PARÁGRAFO 2º. — Perderá automaticamente a condição de associado Fundador,
Benemérito ou Colaborador Contribuinte, aquele que deixar de pagar a anuidade ou
semestralidade estabelecida.
ARTIGO 8º - São direitos dos Associados:
1. Votar e ser votado para os cargos eletivos da Associação, pertencente a cada
categoria, após 12 (meses) de filiação como associado, exceto na primeira eleição
após a constituição da associação, quando só poderão ser eleitos para os cargos
criados os associados indicados pela diretoria constituída;
II. Participar e tomar parte, comdireito a voto, da Assembleia'Geral;
II. Apresentar moções, propostas de reforma estatutária e reivindicação a qualquer
dos órgãos da Associação de Corredores Passo Firme;
IV. Convocar Assembleia Geral, mediante requerimento assinado por 1/2 (metade) do
número de Associados Colaboradores Contribuintes;
V. Apoiar, divulgar, propor e efetivar eventos, programas e propostas referentes à
atividade fim da Associação de Corredores Passo Firme;
VI. Demitir-se da associação quando julgar conveniente, protocolando junto à
Diretoria Administrativa de Planejamento, Coordenação, Produtos e Comunicação seu
pedido de demissão.
VII. Fazer sugestões ao.programa- de trabalho. ....
ARTIGO 9º - São deveres de todos os associados:
I. Cumprir as disposições estatutárias e regimentais, trabalhar em prol dos objetivos
da associação, zelando pelo bom nome da Associação de Corredores Passo Firme,
agindo de acordo com a ética, respeito, probidade, acatando as decisões da
Assembleia Geral e da Diretoria;
II. Defender integralmente a prática da Corrida de Rua como meio de obtenção de
qualidade de vida e exercício de cidadania, zelando pelo bom nome e pelo fiel
cumprimento dos objetivos da Associação; 1 5)
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HI. O respeito à liberdade de opinião e a diversidade sociocultural, a solidariédade e o ,
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diálogo entre Corredores de Rua, Autoridades e Promotores de eventos esportivos; II.
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IV. Pagar pontualmente a' anuidade e deriais contribuições fixadas pela Assembleia req
Geral. ass
PARÁGRAFO 1º. - Poderá ser excluído da associação, havendo justa causa, AR
qualquer associado que descumprir o presente Estatuto, ou praticar qualquer ato : cor
contrário ao mesmo, assegurada ampla defesa e o devido processo legal. | da |
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PARÁGRAFO 2º. - A decisão de exclusão de associado será tomada pela maioria min
simples dos membros associados Fundadores e Beneméritos, se houverem.
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" PARÁGRAFO 3º. - Da decisão tomada nos termos do parágrafo anterior, caberá | pod
recurso, no prazo de 10 (dez) dias, à Assembleia Geral, que o julgará em última da;
instância. am|
CAPÍTULO III AR
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DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | no
11,
ARTIGO 10º - São órgãos de administração da Associação de Corredores Passo |
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I. Assembleia Geral;
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II. Diretoria, composta exclusivamente por Associados Fundadores ou Beneméritos; !
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HI. Conselho Fiscal, composto somente por Associados Colaboradores Contribuintes; | Del
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IV. Conselho Deliberativo, composto somente por Associados Colaboradores
Contribuintes. TT.
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SEÇÃO I.- DA ASSEMBLEIA GERAL. o arti
| IV.
ARTIGO 11º- A Assembleia Geral, órgão soberano da Associação de Corredores | obs
Passo Firme, é a instância máxima decisória da associação, sendo composta e Dir
permitida a presença e manifestação de todos os Associados, em pleno gozo de seus
direitos estatutários, atribuindo-se direito a veto aos Associados Fundadores e | v.
Beneméritos. | Pas
ARTIGO 12º - A Assembleia Geral será convocada: VI.
I. Ordinariamente, no 1º trimestre do exercício para apreciar as contas da Diretoria e | VII
o orçamento para o próximo exerc Ício,.e a cada dois anos para eleger os li ii du, pat
o Fiscal, Conselho Delibg Gti
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Itabirito / MG
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Associação de Corredores Passo Firme 49) |
Il. Extraordinariamente, a qualquer tempo, convocada pelo Conselho Fiscal, ou pelo
Conselho Deliberativo ou pela Diretoria, pela maioria de seus componentes, ou por
requerimento . devidamente-- fundamentado --de, mo mínimo: 1/2 (metade) dos
associados Colaboradores Contribuintes, em pleno gozo de seus direitos estatutários.
ARTIGO 130- A convocação da Assembleia Geral será feita por meio de
correspondência eletrônica (e-mail) e de edital publicado em um Jornal de circulação
da cidade de Itabirito, com 10 (dez) dias de antecedência, e se instalará em primeira
convocação com a maioria absoluta dos associados e, em segunda convocação, 30
minutos após, com os associados presentes,
PARAGRÁFO ÚNICO - No interesse da Associação de Corredores Passo Firme,
poderá ser eventualmente instalada e realizada a Assembleia Geral em sala especial
da Associação de Corredores Passo Firme, com acesso livre a todos a fim de permitir
ampla e transparente comunicação dos fatos que serão discutidos e propostos.
ARTIGO 14º - Todas as deliberações da Assembleia Geral deverão ser aprovadas
com a maioria simples dos votos dos associados presentes, salvo a disposição contida
no artigo 15, inciso III, desde que não exercido o direito de veto previsto no artigo
Jd;
ARTIGO 15º - Compete privativamente à Assembleia Geral da Associação de
Corredores Passo Firme:
I. Propor e aprovar assuntos de interesse de todos os associados;
II. Eleger e destituir os membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho
Deliberativo, com a aprovação da maioria dos presentes, nas condições estabelecidas
-S artigo 11;
II. Decidir sobre a reforma do seu estatuto, com a aprovação da maioria de 3/4 (três
quartos) dos Associados, desde que não exercido o direito a veto, nos termos do
Iv. Aprovar a proposta de orçamento “e” de programação antal da entidade,
! observadas as suas finalidades descritas no art, 20 de seu estatuto, submetida pela
Diretoria;
V. Discutir e homologar as contas e o balanço anual da Associação de Corredores
Passo Firme, após parecer do Conselho Fiscal;
VI. Apreciar o relatório anual da Diretoria;
patrimoniais, com base em própé: rmalizada pela Diretoria, ressalvando-se o
direito previsto no artigo 11; / A DL
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VII. Decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou permutar bens
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VIII. Deliberar sobre a extinção da Associação e o destino do patrimônio social,
observando o disposto no artigo 11.
“ SEÇÃO II - DA DIRETORIA
ARTIGO 16º - À Diretoria, com mandato de 4 (quatro) anos, compete a direção e
administração da Associação de Corredores Passo Firme, com atribuição da
responsabilidade administrativa da associação e é composta por:
I. Presidente,
II. Diretor Técnico Esportivo;
III. Diretor Financeiro e Contábil;
I
V. Diretor Administrativo de Planejamento, Coordenação, Produtos e Comunicação;
PARÁGRAFO 1º. - Caberá ao Presidente a indicação dos Diretores à Assembleia
Geral, não permitida à acumulação de cargós e áreas. , ,
PARÁGRAFO 2º. - A Diretoria se reunirá ordinariamente uma vez por mês e
extraordinariamente sempre que for necessário.
ARTIGO 17º - Compete à Diretoria:
1. Planejar suas funções, atribuições e responsabilidades, com a finalidade de dar
cumprimento aos objetivos descritos no art. 2º deste Estatuto, com ciência à
Assembleia Geral;
II. Administrar, supervisionar e coordenar o plano de trabalho estabelecido para O
exercício, definindo as linhas gerais orçamentárias e a programação anual das
atividades sociais e esportivas da associação, bem como nomear ou destituir os
coordenadores de programas (função exclusiva dos Associados Colaboradores
Contribuintes), instituir ou-cancelar programas, projetos ou serviços;
III. Propor à Assembleia Geral reformas em seu estatuto,
IV. Submeter à Assembleia Geral as contas e o Balanço Anual da Associação;
v. Preservar a sintonia da Associação de Corredores Passo Firme com o conjunto da
sociedade civil e comunidade esportiva;
vI. Reunir-se com instituições públicas, privadas, federações e confederações -
esportivas, para mútua colaboração em atividades de interesse comum;
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VII. Deliberar sobre a convocação extraordinária da Assembleia Geral é providenciar
sua realização;
VIII. Deliberar sobre os pontos omissos do estatuto da associação e admissão de
Associados Colaboradores Contribuintes “ad referendum” da Assembleia Geral;
IX. Contratar serviços de terceiros;
X. Arrecadar e contabilizar as contribuições de seus associados;
XI. Constituir grupos de ação, com no mínimo 3 (três) membros de preferência
Associados Colaboradores Contribuintes, para coordenação de atividades sócias e
esportivas, tais como: Treinos Técnicos; concentração nos dias de Corridas Rústicas e
montagem das barracas de apoio; formação e coordenação de delegação para
corridas dentro e fora do Município; elaboração do calendário anual de atividades
sociais, relacionamento com outras agremiações e corredores de rua; com
promotores de corridas de rua; fabricantes de materiais esportivos; autoridades
públicas e órgãos públicos das esferas Federal, Estadual e Municipal, entre outras
funções necessárias ao efetivo cumprimento dos objetivos sociais;
XII. Indicar membro associado Colaborador Contribuinte para participação em
palestras, reuniões, congressos técnicos e cursos de aperfeiçoamento ligados ao
atletismo;
XII. Cumprir e fazer cumprir o Estatuto da Associação de Corredores Passo Firme.
ARTIGO 18º - Ao Presidente da Associação de Corredores Passo Firme compete:
I. Representar a associação judicial e extrajudicialmente:
II. Presidir a Assembleia Geral;
HI. Indicar à Assembleia Geral os associados Fundadores ou Beneméritos se
houverem a serem eleitos Diretores para as respectivas áreas, conforme artigo 16;
IV. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria; .
V. Outorgar procuração em nome da associação, estabelecendo poderes e prazos de
validade;
VI. Movimentar, juntamente com o Diretor Financeiro e Contábil, as contas bancárias,
abrir e encerrar contas, aplicações financeiras, emitir cheques, solicitar talões de
cheques, autorizar pagamentos e demais documentos que envolvam obrigações ou
responsabilidade da Associação de Corredores Passo Firme;
VII. Assinar contratos, convênios e. todos os documentos isa frios, 3 ao, fiel
desempenho do mandato; Passa
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- II. Buscar contatos com treinadores de forma a oferecer treinamentos aos
Estatuto.
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Associação de Corredores Passo Firme
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VIII. Fixar, com a aprovação da Diretoria, as contribuições dos associados. |
ARTIGO 19º - Compete ao Diretor Técnico Esportivo:
I. Promover a capacitação técnica dos associados, com a disponibilização de |
treinamento acompanhado por profissional de educação física, mediante adesão do
associado;
associados;
HI. Promover a realização de treinamentos supervisionados ou não, visando à
integração do grupo e a manutenção das condições físicas dos associados;
IV. Incentivar a participação dos associados nos treinamentos e corridas;
ARTIGO 20º - Compete ao Diretor Financeiro e Contábil:
I. Substituir o-Presidente em suas faltas-e impedimentos ocasionais; - -
H. Assumir a presidência, em caso de vacância ou impedimento definitivo do
Presidente, por até 90 dias, prazo dentro do qual deverá ser convocada Assembleia
Geral para eleição de novo Presidente;
HI. Prestar, de modo geral, sua colaboração ao Presidente, inclusive por delegação
das competências descritas nos incisos 1, I, WI, IV e VIII do art. 21 do presente
IV. Administrar os recursos financeiros da associação;
V. Mandar publicar demonstrativos financeiros, relatórios e todas as notícias das
atividades da associação; in
VI. Apresentar relatórios de receitas e despesas sempre que solicitados;
VII. Manter todo o numerário em instituição financeira;
VII. Ter sob sua guarda e responsabilidade todos os valores em espécie, À
pertencentes a Associação de Corredores Passo Firme, bem como os documentos
relativos à tesouraria e registros funcionais; | |
IX. Efetuar pagamentos, previamente autorizados pelo Presidente; |
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|
X. Efetuar depósito bancário “in continenti” em nome da Associação de Corredores
Passo Firme, em estabelecimento bancário indicado pela Diretoria s- importâncias |
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XI. Assinar juntamente com o Presidente, cheques e outros documentos de natureza
financeira;
XII. Providenciar cobrança -da anuidade ou-semestralidade dos Associados;
XIII. Informar ao Presidente a relação dos Associados em atraso nos pagamentos de
suas contribuições.
ARTIGO 21º - Compete ao Diretor Administrativo de Planejamento, Coordenação,
Produtos e Comunicação:
I. Realizar o planejamento anual da Associação de Corredores Passo Firme, tais
como: eventos, planilha de gastos mensais, manutenção das metas, objetivos,
coordenação geral de ações.
H. Dirigir todo o expediente da Associação de Corredores Passo Firme;
HI. Assinar juntamente com o Diretor Financeiro e Contábil, na ausência do
Presidente, cheques e outros documentos de natureza financeira;
IV. Lavrar e subscrever as atas de reuniões da Diretoria;
V. Articular-se com entidades públicas, privadas, esportivas, visando a eleger
potenciais parceiros da Associação de Corredores Passo Firme, em projetos esportivos
de interesse da associação;
VI. Criar e desenvolver uma política de comunicação que tornem públicas as ações da
associação;
VII. Desenvolver ações no sentido de detectar áreas carentes na Cidade de Itabirito,
com vistas à criação de projetos esportivos para sua valorização.
VIII Identificar possíveis financiadores dos projetos esportivos da Associação de
Corredores Passo Firme, dentre entidades públicas e privadas, nacionais e
estrangeiras; .
IX. Elaborar termos de parceria com entidades públicas para financiamento de
projetos de interesse da Associação de Corredores Passo Firme;
X. Propor a comercialização de produtos que possam gerar fonte de receita para a
manutenção da associação;
XI. Buscar novidades de produtos esportivos para os associados;
XII. Manter entendimentos com empresas privadas na obtenção de produtos que
possam ser doados à associação e aos Rusia ciados. SR 4 mi an
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SEÇÃO III - DO CONSELHO FISCAL /
ARTIGO 22- O CONSELHO FISCAL, composto de 3 (três) membros efetivos
pertencentes exclusivamente ao quadro de associados Colaboradores Contribuintes e
será eleito pela Assembleia Geral, com mandato de 4 (quatro) anos, permitida a
recondução.
PARÁGRAFO ÚNICO - Os membros do Conselho elegerão, entre si, um Presidente
do Conselho Fiscal.
ARTIGO 23 -- Compete ao-Conselho-Fiscal:
I. Auxiliar a Diretoria na Administração da Associação de Corredores Passo Firme;
IH. Analisar e fiscalizar os livros de escrituração contábil da associação;
HI. Emitir parecer sobre os Balanços e relatórios de desempenho financeiro da
associação;
Iv. Representar para a Assembleia Geral sobre quaisquer irregularidades apuradas
nas contas da associação;
V. Acompanhar o trabalho de eventuais auditores externos independentes, cuja
contratação seja requerida pelo Conselho Fiscal à Diretoria;
VI. Convocar extraordinariamente a Assembleia. Geral.
. ARTIGO 24º- Não poderá ser membro do Conselho Fiscal, ascendente,
descendente, cônjuge, irmão, padrasto e enteado do Presidente e dos membros da
Diretoria da Associação de Corredores Passo Firme.
ARTIGO 25 - Os recursos e o patrimônio da sociedade provêm de contribuição dos
Associados Fundadores, Beneméritos e Colaboradores Contribuintes e de eventuais
Parceiros, de verbas a ela encaminhadas por instituições financiadoras de obras
culturais, esportivas ou sociais, de doações e subvenções, bem como do resultado da
comercialização de produtos tais como camisetas, agasalhos, bonés, entre outros
materiais esportivos.
SEÇÃO IV - DO CONSELHO DELIBERATIVO
terá mandato de 2 (dois) anos concomitante com o mandato da Diretoria e será um
órgão permanente de opinamento e apoio à Diretoria, sendo composto
ARTIGO 26º - O Conselho Deliberativo da Associação de Corredores Passo Firme
exclusivamente por 5 (cinco) Associados Colaboradores Contribuintes, Ne q
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indicados pela Diretoria no mandato da fursiágde.da associação, cujos nomesd e srã A
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constar da Ata da 1a Assembleia Geral da Associação elaborada após/a respectiva
fundação. Entretanto, para os mandatos subsequentes, no caso de existirem
interessados em número superior às vagas destinadas para a “composição do
Conselho Deliberativo, será realizada eleição, em votação aberta, e serão
considerados eleitos os que obtiverem maioria simples dos votos, no mesmo número
de vagas no Conselho.
PARAGRÁFO ÚNICO - Podem se candidatar, após o 1º mandato, exclusivamente
Associados que pertençam à categoria de Associados Colaboradores Contribuintes. O
Conselho Deliberativo deverá eleger, entre os seus pares, um Presidente.
ARTIGO 27º- Compete ao Conselho Deliberativo da Associação de Corredores Passo
Firme:
I. Auxiliar a Diretoria e opinar quando solicitado sobre quaisquer aspectos;
II. Apresentar anualmente à Assembleia Geral um relatório de suas atividades;
HI. Realizar as funções da Diretoria quando, por intenção ou omissão, esta deixar de
realizá-las. “o mo a RS, 7] fo .
CAPÍTULO IV
DAS ELEIÇÕES
ARTIGO 28º- O Presidente será eleito em Assembleia Geral convocada
especialmente para este fim, por meio de indicação exclusiva dos Associados
Fundadores e Beneméritos a cada 4 (quatro) anos, através voto simples, direto e
aberto desde que quites com suas obrigações para com a Associação de Corredores
Passo Firme, podendo participar dessa indicação somente os Associados Fundadores e
Beneméritos, se houverem.
PARÁGRAFO 1º- Será estabelecida, pela Diretoria, uma comissão eleitoral
composta por Associados Colaboradores Contribuintes para organizar, acompanhar e
fiscalizar todos. os trabalhos referentes aos procedimentos eleitorais.
PARÁGRAFO 2º - Será permitida a recondução do Presidente para mais 02 (dois)
mandatos de 2 (dois) anos, sendo vedada a sua reeleição para um novo mandato
após esse tempo, ficando somente possível seu retorno após o espaço de tempo de
um novo mandato de 4(quatro) anos.
ARTIGO 29º — A eleição do Conselho Fiscal se realizará em votação direta e aberta
em Assembleia Geral, imediatamente após a eleição do Presidente e dos membros da
Diretoria, que se encontrarão impedidos de indicar interessados e votar.
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dos Metalúrgicos
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Associação de Corredores Passo Firme IJ
PARÁGRAFO ÚNICO: O mandato dos conselheiros do Conselho Fiscal será de 4
(quatro) anos, permitida sua recondução para mais 2 (dois) mandatos subsequentes,
após os quais poderá compor novamente o Conselho, passada uma eleição.
ARTIGO 30º - A primeira eleição do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo
ocorrerá na 1a Assembleia Geral onde serão empossados o Conselho Fiscal e o
Deliberativo -sendo que a primeira eleição para Presidente e sua Diretoria ocorrerá na
Assembleia Geral de Fundação na qual também será aprovado o presente Estatuto.
ARTIGO 31º - Excepcionalmente, a fim de que não ocorra coincidência de
mandatos, o mandato da primeira Diretoria e do Conselho Deliberativo será de 4
(quatro) anos e o mandato do primeiro Conselho Fiscal será de 2 (dois) ano.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
ARTIGO 32º- O presente Estatuto só poderá ser alterado por decisão da Assembleia
Geral, especialmente convocada para este fim, com aprovação da maioria de 3/4
(três quartos) dos Associados presentes, observando o previsto no artigo 11.
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ARTIGO 33º - Os bens patrimoniais da Associação de Corredores Passo Firme, não
poderão ser onerados, permutados ou alienados sem a autorização da Assembleia
Geral convocada especialmente para esse fim.
ARTIGO 34º - A sociedade será dissolvida apenas nos casos da Lei ou por decisão
expressa da Assembleia Geral, convocada especialmente para este fim, sendo seus
bens patrimoniais destinados a instituições similares, neste caso devendo ser eleito
por consenso um dos 4 associados fundadores para ser o liquidante nato da
sociedade.
ARTIGO 35º- No caso de falecimento ou impedimento/afastamento por motivo de
saúde por mais de i(um) ano, consecutivo ou não, de um dos Associados
Fundadores, o mesmo será substituído por um Associado Benemérito indicado pela
Diretoria, não sendo permitida essa transferência por aquisição.
ARTIGO 36º- Os membros da associação - Fundadores, Colaboradores Contribuintes
e Beneméritos - não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais ou
compromissos assumidos em nome da Associação de Corredores Passo Firme. '
ARTIGO 37º- Os associados reconhecem que as atividades exercidas no âmbito da
associação notadamente as desenvolvidas pelas furições de Diretores e Conselheiros
são exercidas: de maneira gratuita e “voluntária não implicando em vínculo
empregatício ou obrigacional de qualquer natureza.
ARTIGO 38º- O Diretor Administrativo de Planejamento, Coordenação, Produtos e
Comunicação está autorizado a proceder ao registro legal do presente Estatuto e os
casos omissos serão resolvido: : TES do Deliberativo em conjunto com os
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Associação de Corredores Passo Firme
Associados Fundadores e ou beneméritos, se houverem, através dos grupos de
trabalhos ou da Assembleia Geral, conforme: o caso e sempre em prol da Associação
de Corredores Passo Firme.
ARTIGO 39º - O presente Estatuto entra em vigor na data de sua aprovação,
conforme os termos da Ata da Assembleia Geral de Fundação.
Itabirito, 21 de abril de 2019.
Diretoria - Biênio 2019/2023
Presidente: Mauro Evangelista dos Santos
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Diretor Técnico Esportivo: Irismar Martins Carlos
“Difetor Financeiro e Contábil: Jucilene da Silva
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RECONHEÇO POR SEMELHANÇA a(s) firma(s) de:
MAURO EVANGELISTA DOS SANTOS
Data/Hora da utilização: 07/08/2019 11:36:26
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Selo(s): CTO30280
RECONHEÇO POR SEMELHANÇA a(s) firma(s) de:
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DatalHora da utilização: 07/06/2019 11:36:27
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RECONHEÇO POR SEMELHANÇA a(s) firma(s) de:
VANIA MARIA DE SOUZA
Data/Hora da utilização: 07/06/2019 11:36:27
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RECONHEÇO POR SEMELHANÇA a(s) firma(s) de:
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CARTA/EDITAL CONVITE
Prezados(as) Senhores(as) interessados(as),
“Venho por meio de esta convidá-los/convocá-los a
participar da Assembléia de Constituição da Associação de
Corredores Passo Firme, a ser realizada na Rua Alan Kardec 66,
Bairro Inconfidentes, nesta cidade de Itabirito, no dia 21 de Abril de
2019, às 20:00 horas, na qual serão tratados os seguintes assuntos:
a) Constituição e fundação definitiva da associação;
b) Discussão e aprovação do projeto do Estatuto Social;
c) Eleição da diretoria e do conselho fiscal;
Sem mais para o momento, desde já agradecendo a sua
participação, despeço-me.
Itabirito, 12 de Abril de 2019.
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Mauro Evangelista dos Santos
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CORREDORES PASSO FIRME.
Aos 21 dias do mês de Abril do ano de 2019, às 20:00 horas, à Rua Alan Kardec 66, bairro Inconfidentes, nesta
cidade de Itabirito, reuniram-se os senhores Robson Araújo Paulino e Mauro Evangelista dos Santos, com o
objetivo de fundar uma entidade esportiva. Os presentes a esta reunião indicaram os senhores Robson Araújo
Paulino e Vânia Maria de Souza, para presidir e secretariar, respectivamente os trabalhos da reunião. Passou-se
então, para a discussão dos objetivos e formação da entidade, primeiramente discutindo os estatutos da equipe,
— depois o nome oficial a ser adotado, decidindo-se pôr unanimidade, que a entidade a partir desta data se
denominará Associação de Corredores Passo Firme, e terá como principais objetivos a promoção e formação de
atletas para Corrida de Rua, estando aberta para participar de todas as modalidades que se fizerem necessárias, a
nível de participação ou competições, devendo representar a entidade em eventos esportivos de âmbito
municipal, estadual e até nacional. Em seguida o Sr. Robson Paulino, presidente desta reunião, colocou em
discussão a aprovação dos estatutos sociais que irá reger esta Associação, estatuto este que é padrão regido pelo
novo Código Civil Brasileiro, após o assunto ser discutido, o mesmo foi aprovado pelos presentes a esta
reunião, em seguida o Sr. Robson Paulino, colocou em discussão a formação da primeira diretoria da
Associação de Corredores Passo Firme, quando de comum acordo com esta reunião, foi apresentada uma única
chapa, que foi aclamada pelos presentes, que terá o mandato de 4 (quatro) anos, ou seja do dia 21 de Abril de
2019 à 20 de Abril de 2023, com direito a uma reeleição, ao final do primeiro mandato. Com esta decisão, o Sr.
Robson Paulino, Presidente desta reunião, apresentou a única chapa para esta reunião, que tem a seguinte
formação: Presidente : Mauro Evangelista dos Santos, brasileiro, Operador de equipamentos, Casado, nascido
em 25/04/1964, CPF 528.936.006-97, RG M 4.467.253, residente e domiciliado à rua Alan Kardec 66, bairro
Inconfidentes, nesta cidade de Itabirito, Diretor Técnico: Irismar Martins Carlos, Brasileiro, Casado, Pedreiro,
nascido em 27/01/64, CPF 812.911.596-49, RG M 5.634.706, residente e domiciliado à rua da Direita 337,
bairro Meu Sitio, nesta cidade de Itabirito, Conselho Fiscal Efetivo: Vânia Maria de Souza, Brasileira,
Pedagoga, Solteira, nascida em 17/05/1972, CPF 001.282.196-96, RG MG 8.200.939, residente e domiciliada à
rua Estrada Padre Adelmo 258, bairro Meu Sitio, nesta cidade de Itabirito, Iracema Mônica Glória do
Nascimento, Brasileira, Forneira, casada, nascida em 27/08/1976, CPF 056.337.516-1, RG MG 12.980.958,
residente e domiciliada à Alameda Padre Carlos 190, bairro Quinta dos Inconfidentes, nesta cidade de Itabirito,
Wellington Sebastião Silva, Brasileiro, Casado, Pedreiro, nascido em 06/02/1974, CPF 956.103.916-87, RG
MG 7.016.71, residente e domiciliado à rua Juvenil Machado Carmo 39, bairro Vila Gonçalo, nésta cidade de
Itabirito, e Conselho Fiscal Suplente : Camila Pereira de Oliveira, brasileira, solteira, nascida em 19/01/1993,
CPF 107.379.966-25, RG MG 16.995233, Arquiteta, residente e domiciliada à rua Marechal Teodoro 145,
bairro Santa Efigênia, nesta cidade de Itabirito, Allyson Addem de Assis Ferreira, Brasileiro, Solteiro, nascido
em 16/03/1990, CPF 088.062.956-83, RG MG 17.169.389, Operador Técnico, residente e domiciliada à rua
Belarmina Silva 298, bairro Agostinho Rodrigues, nesta cidade de Itabirito. Após colocar em aprovação esta
chapa, o sr. Robson Paulino, comunicou a eleição da primeira diretoria da Associação de Corredores Passo
Firme a partir desta data, a seguir, o sr. Mauro Evangelista, já como Presidente eleito da Associação de ]
Corredores Passo Firme nesta reunião, agradeceu o apoio de todos presentes a esta reunião, e aproveitou para
comunicar e empossar a primeira diretoria da Associação de Corredores Passo Firme, que irá trabalhar junto a
ele neste primeiro mandato, que terá a seguinte formação : Diretor Financeiro : Jucilene da Silva, Brasileira, |
Casada, nascido em 25/12/1982, CPF 050.253.686-18, RG MG 11.397,11 1, Administradora, residente e
domiciliado à rua Rubi 87, bairro Santa Tereza, nesta cidade de Itabirito, Diretor administrativo: Robson Araújo
Paulino, Brasileiro, casado, nascido em 05/10/1970, CPF 824.932.276-20, RG M 5.645.426, Assistente de
Melhoria, resider e e:dgmiciliado à rua Esperança 23, bairro Padre Adelmo, nesta cidade de Itabirito, a seguir, O
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*'gr. Mauro Evangelista, voltou a esclarecer que a Associação PO AVIÇAP e os membros da
diretoria que acabavam de ser empossados não serão renumerados, conforme determina o estatuto da equipe, a
seguir, o Sr. Mauro Evangelista, colocou a palavra livre aos membros presentes a esta reunião, que se
manifestaram através de uma salva de palmas, para saudar a nova diretoria eleita, a seguir, o Sr. Mauro
Evangelista, encerrou esta reunião, prometendo assumir o compromisso em trabalhar pelo crescimento e
manutenção da Associação de Corredores Passo Firme, e pelo progresso do esporte de nossa cidade. Não
havendo mais nada a se tratar; o Sr. Mauro Evangelista, deu pôr encerrados os trabalhos, agradecendo a
presença de todos, e eu Vânia Maria de Souza, secretária indicada para esta reunião, lavro esta ata, que após ser
lida e aprovada, será assinada pôr quem é de direito.
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