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materia nº 290/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 290 / 2021
Date 2021-05-31
EmentaA Comissão especial encaminha para a aprovação em plenário e posteriormente encaminhamento ao Chefe do Executivo Municipal as novas ações para custeio com as emendas impositivas dos Parlamentares que não foram reeleitos para o pleito municipal 2021/2024 e que tiveram impedimentos técnicos nas ações indicadas a Lei municipal 3494 de 14 de janeiro de 2021.
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REQUERIMENTO 7 90 | VOM
A Comissão especial encaminha para aprovação em plenário e posteriormente encaminhamento ao
Chefe do Executivo Municipal as novas ações para custeios com as emendas impositivas dos
Parlamentares que não foram reeleitos para o pleito municipal 2021/2024 e que tiveram
impedimentos técnicos nas ações indicadas, conforme vetos à Lei Municipal 3494 de 14 de janeiro
de 2021.
As novas ações indicadas respeitaram de forma correta os instrumentos de planejamento e deverão
ser objeto de avaliação do poder executivo para a sua execução sendo:
1- Alteração da Ação de autoria do Vereador Rodrigo Campos Chagas.
Alterar a ação de reforma da quadra da escola de Ribeirão do Eixo no valor de R$143.293,50 para:
Ações:
- Piso e bancos da quadra de esportes da Escola do Ribeirão do Eixo, no valor de R$ 83.293,50;
-Contribuição para a Associação de Moradores do Bairro Gutierrez, no valor de R$ 30.000,00;
- Contribuição para a Associação Rompendo Barreiras no valor de R$ 30.000,00.
2 - Alteração da Ação de autoria Vereador Leandro Silva Marques
Alteração da ação de manutenção da quadra de esportes do bairro Santo Antônio e Iluminação
Pública da Comunidade do Bota no valor total de R$143.293,50, para:
Ações:
- Contribuição para a Associação Itabiritense do Amor Exigente, no valor de R$ 60.000,00
- Contribuição para a Casa de Repouso de Itabirito, no valor de R$ 40.000,00
- Compra de ponto de ônibus e/ou parquinho no Ribeirão do Eixo e no Saboeiro no valor de R$
43.293,50.
3 - Alteração da ação de autoria Vereador Geraldo Mendanha
Alteração da Manutenção da Associação Comunitária dos Bairros Córrego do Bação, Cabral e Grota
da Mina no valor de R$ 43.000,00, para: |
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- Benfeitorias na área do campo municipal do Córrego do Bação no valor de R$ 43.000,00
4- Alteração da ação de autoria Vereador Maximiliano Baeta Fortes
Alteração da ação Academia a céu aberto/área de lazer no loteamento Village Park Real no valor de
R$ 20.000,00, para:
Ações:
- Contribuição para a Associação Itabiritense do Amor Exigente no valor de R$ 10.000,00;
-Contribuição para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Itabirito (APAC) no
valor de R$ 10.000,00.
5 - Alteração da ação de autoria Vereador Ricardo Oliveira.
Alteração da ação Academia ao ar livre na pracinha do Cruzeiro, localizada no bairro Santa Rita no
valor de R$ 15.000,00, para:
Ação:
- Academia ao ar livre localiza no bairro Quinta dos Inconfidentes, no valor de R$ 15.000,00
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Dantél Sudano Ribeiro Frazen de Lima
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RECEBIDO POR
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