materia nº 92/2021

PREFEITURA DE
E E
| ITABIRITO
PROJETO DE LEI Nº So) , de 16 de junho de 2021.
Altera a Lei Municipal nº 3495/2021, que dispõe sobre a
concessão de subvenções, auxílios financeiros e
contribuições para o exercício de 2021.
Art. 1º - Ficam substituídos os Anexos | e Il, da Lei Municipal nº 3495, de 14 de
janeiro de 2021, pelo Anexo Único desta Lei.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na
data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itabirito, 16 de junho de 2021.
Dude
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
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a” mama De
Ê As ITABIRITO Av. Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
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É É PREFEITURA DE
«ITABIRITO
ANEXO ÚNICO
úmior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
E “A PREFEITURA DE Anexo | da Lei Municipal nº 3.495 de 14/01/2021que
E ITA Bl R ITO dispõe sobre a concessão de subvenções,
ANE auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2021.
E Lista de organizações da sociedade civil contempladaspor
para
área de governo
SEQ AREA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VALOR
1 AGR APAFI - Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabirito R$ 3.000,00
2 AMB ONG VIDANIMAL R$ 19.000,00
3 AMB Instituto Humanitario Ambiental Villa Lobos R$ 136.587,00
4 AMB Associação dos Criadores de Pássaro de Itabirito (Emenda parlamentar, R$ 5.500,00
5 AMB União Ambientalista de Itabirito (Emenda parlamentar R$ 20.000,00
6 ituiçã R$ 93.293,50
7 | CUL Academia Libre Cantare R$ 42.000,00
8 CUL Associação de Artistas e Artesãos de Itabirito R$ 5.600,00
9 CUL Banda Cultural de Rítimo AXE-IGBA R$ 3.300,00
10 CUL Banda Dançante de Santa Efigênia R$ 200,00
11 CUL Coral Canarinhos de Itabirito R$ 70.293,50
12 CUL Coral Jovens Unidos de São Sebastião R$ 4.400,00
13 CUL Coral Novo Tom R$ 4.500,00
14 CUL Coral Vozes da Juventude R$ 200,00
15 CUL Corporação Musical Santa Cecília R$ 40.000,00
16 CUL Corporação Musical União Itabiritense R$ 40.000,00
17 CUL FAMPAZ R$ 19.000,00
18 CUL Grupo de Teatro São Gonçalo do Bação R$ 6.600,00
19 CUL Grupo Seresta Flor de Liz R$ 3.200,00
20 CUL Instituto Ciranda da Arte R$ 15.700,00
CUL Instituto Descendo a Ladeira R$ 36.793,50
ESP Associação Circulista de Futebol Clube R$ 500,00
ESP Associação Esportiva ITABIRITENSE R$ 500,00
24 ESP Associação Esportiva Sollo R$ 5.000,00
25 ESP Casemi Esporte Clube R$ 6.000,00
26 ESP Escolinha de futsal da Vila R$ 5.000,00
27 ESP Liga Desportiva de Itabirito R$ 16.000,00
28 ESP Penharol Futebol Clube R$ 6.000,00
29 ESP São Geraldo Futebol Clube R$ 16.000,00
ESP São José Esporte Clube R$ 6.000,00
ESP União Sport Clube R$ 16.000,00
ESP Usina Esperança Futebol Clube R$ 16.000,00
ESP Associação Esportiva Santa Rita R$ 5.500,00
E ESP Associação Esportiva Santa Rita de Itabirito (Emenda parlamentar) R$ 33.000,00
ESP Associação Triathlon de Itabirito (Emenda parlamentar) R$ 20.000,00
55 SOC ADI - Associação dos Deficientes de Itabirito R$ 57.750,00
37 SOC APAE R$ 70.000,00
38 SOC ASCENDER R$ 34.000,00
39 SOC Associação "O Adolescer para Vida" R$ 143.400,00
40 SOC Associação Amor Exigente R$ 23.400,00
SOC Associação Casa Lar de Itabirito R$ 70.000,00
42 SOC Associação Comunidade Terapêutica Dá Vida R$ 19.500,00
43 SOC ssação Comunitária Amor ao Próximo R$ 161.293,50
44 SOC Associação Comunitária Antônio da Cruz dos Portões R$ 6.000,00
45 SOC Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação R$ 6.000,00
46 SOC Associação Comunitária do Bairro Adão Lopes e São Mateus e Liberdade R$ 6.000,00
47 SOC Associação Comunitária do Bairro Cardoso R$ 6.000,00
48 SOC Associação Comunitária do Bairro Gutierrez R$ 161.323,50
49 SOC Associação Comunitária do Bairro Meu Sítio R$ 15.600,00
SOC Associação Comunitária do Bairro Padre Adelmo R$ 6.000,00
51 SOC Associação Comunitária do Bairro Padre Eustáquio R$ 6.000,00
52 SOC Associação Comunitária do Bairro Quinta dos Inconfidentes R$ 6.000,00
53 SOC Associação Comunitária do Bairro São Geraldo R$ 6.000,00
54 SOC Associação Comunitária do Bairro Tombadouro R$ 24.000,00
55 SOC Associação Comunitária do Distrito de Acuruí R$ 6.000,00
56 SOC Associação Comunitária dos B.Cabral Córrego do Bação e Grota da Mina R$ 49.000,00
57 SOC Associação Comunitária Monte Sinai R$ 6.000,00
58 SOC Associação Comunitária Monte Verde e Veneza R$ 24.660,00
a
* rmeustma De A 3
“Ae ITABIRITO Av: Queiroz Júnior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
Ê PREFEITURA DE Anexo | da Lei Municipal nº 3.495 de 14/01/2021que
[| A B ] RITO dispõe sobre a concessão de subvenções,
E IT auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2021.
s Lista de organizações da sociedade civil contempladaspor
área de governo
AREA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
59 SOC Associação Comunitária N.S. Aparecida dos Moradores do Bairro Bela Vista
60 SOC Associação Comunitária N.Senhora da Saúde (Bairro Santo Antônio)
SOC Associação Comunitária N.Senhora de Lourdes
SOC Associação Comunitária N.Senhora do Bom Sucesso
SOC Associação Comunitária Pedro Góis (Bairro São José)
SOC Associação Comunitária Residencial Novo Itabirito
SOC Associação Comunitária Unidos do Marzagão
66 SOC Associação Comunitária Unidos do Munú
SOC Associação de Amigos do Bairro Santa Rita
SOC Associação de Apoio Comunitário da Vila Gonçalo
SOC Associação de Apoio Comunitário do Bairro Agostinho Rodrigues
SOC Associação de Apoio Comunitário do Bairro Floresta
SOC Associação de Apoio Comunitário do Bairro Funcionários
SOC Associação de Apoio Comunitário do Bairro Praia
SOC Associação de Apoio Comunitário do Bairro Saudade
SOC Associação de Apoio Comunitário Hamilton de Oliveira do Bairro Pedra Azul
SOC Associação de Apoio Comunitário Jean Hasek
76 SOC Associação de Apoio Comunitário João Melillo (Bairro Santa Tereza)
SOC Associação de Apoio Comunitário N.S.da Conceição do Alto da Antena
SOC Associação de Apoio Comunitário Novo Horizonte
SOC Associação de Apoio Comunitário Santa Rita
SOC Associação de Apoio Comunitário Vila José Lopes
SOC Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
SOC Associação Moradores Bairro Itaubira e Alvaro Maia
SOC Associação Solidária do Balneário Agua Limpa
SOC Associação Moradores Retiro Aqua Ville
SOC Associação Pro-Melhoramentos do Bairro N.Senhora de Fátima
SOC Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac
SOC Centro de Apoio Comunitário João Damasceno (Bairro Santa Efigênia)
SOC Centro Espírita Caminheiros da Luz
SOC CLUMI- Clube da melhor Idade
SOC COLEI - Conselho de Liderança Evangélica de Itabirito
SOC Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ribeirão do Eixo
SOC Fraternidade Espírita Casa do Caminho
SOC Grupo Fim de Tarde
SOC Lions Clube de Itabirito
SOC Loja Maçônica Esperança de Itabirito
96 SOC Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião R$ 76.000,0!
97 SOC ROTARY R$ 4.200,00
98 SOC Associação Rompendo Barreiras R$ 5.000,00
99 SOC Associação de Moradores do Bairro Gutierrez (Emenda parlamentar) R$ 30.000,0
100 SOC Associação Rompendo Barreiras (Emenda parlamentar) R$ 30.000,0
101 SOC Associação Itabirense do Amor Exigente (Emenda parlamentar) R$ 60.000,00
102 SOC Casa de Repouso de Itabirito (Emenda parlamentar) R$ 40.000,00
103 SOC Associação Itabirense do Amor Exigente (Emenda parlamentar) R$ 10.000,0
104 SOC Assoc.de Prot.e Assist.aos condenados de Itabirito (APAC) (Emenda parlamentar) R$ 10.000,0
105 SOC Associação Rompendo Barreiras (Emenda parlamentar) R$ 40.000,0
106 SOC Associação Comunitária Munu (Emenda parlamentar) R$ 20.000,0
107 SOC Associação Unidos para Recuperar Vidas (Emenda parlamentar) R$ 10.000,00
TOTAL GERAL R$ 2.570.144,50
VALOR
R$ 6.000,0
R$ 6.000,0
R$ 24.750,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 2.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,0
R$ 5.500,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 15.600,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,0!
R$ 6.000,00
a,
rmesemona DE
v. Queiroz Júmior, 635 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais
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me
E PREFEITURA DE Anexo Il da Lei Municipal nº 3.495 de 14/01/2021
[8
A.
E ITA Bl R ITO que dispõe sobre a concessão de subvenções,
É
auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2021.
Xeon Lista de organizações da sociedade civil contempladas
por ordem alfabética
SEQ ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VALOR
1 Academia Libre Cantare R$ 42.000,00
2 ADI - Associação dos Deficientes de Itabirito R$ 57.750,00
3 APAE R$ 70.000,00
4 APAFI - Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabirito R$ 3.000,00
5 ASCENDER R$ 34.000,00
6 Assoc.de Prot.e Assist.aos condenados de Itabirito (APAC) (Emenda parlamentar, R$ 10.000,00
7 Associação "O Adolescer para Vida" R$ 143.400,00
8 Associação Amor Exigente R$ 23.400,00
9 Associação Casa Lar de Itabirito R$ 70.000,0
10 Associação Circulista de Futebol Clube R$ 500,0
11. Associação Comunidade Terapêutica Dá Vida R$ 19.500,0
12 Associação Comunitária Amor ao Próximo R$ 161.293,50
13 Associação Comunitária Antônio da Cruz dos Portões R$ 6.000,00
14 Associação Comunitária de São Gonçalo do Bação R$ 6.000,00
15 Associação Comunitária do Bairro Adão Lopes e São Mateus e Liberdade R$ 6.000,00
16 Associação Comunitária do Bairro Cardoso R$ 6.000,0
17 Associação Comunitária do Bairro Gutierrez R$ 161.323,50
18 Associação Comunitária do Bairro Meu Sítio R$ 15.600,00
19 Associação Comunitária do Bairro Padre Adelmo R$ 6.000,00
20 Associação Comunitária do Bairro Padre Eustáquio R$ 6.000,0!
21 Associação Comunitária do Bairro Quinta dos Inconfidentes R$ 6.000,0!
22 Associação Comunitária do Bairro São Geraldo R$ 6.000,0!
23 Associação Comunitária do Bairro Tombadouro R$ 24.000,0
24 Associação Comunitária do Distrito de Acuruí R$ 6.000,0
25 Associação Comunitária dos B.Cabral Córrego do Bação e Grota da Mina R$ 49.000,0!
26 Associação Comunitária Munu (Emenda parlamentar R$ 20.000,0
27 Associação Comunitária Monte Sinai R$ 6.000,0
28 Associação Comunitária Monte Verde e Veneza R$ 24.660,0
29 Associação Comunitária N.S. Aparecida dos Moradores do Bairro Bela Vista R$ 6.000,0!
30 Associação Comunitária N.Senhora da Saúde (Bairro Santo Antônio R$ 6.000,0!
31 Associação Comunitária N.Senhora de Lourdes R$ 24.750,0
32 Associação Comunitária N.Senhora do Bom Sucesso R$ 6.000,0!
33 Associação Comunitária Pedro Góis (Bairro São José R$ 6.000,0!
34 Associação Comunitária Residencial Novo Itabirito R$ 2.000,0!
35 Associação Comunitária Unidos do Marzagão R$ 6.000,0
36 Associação Comunitária Unidos do Munú R$ 6.000,0!
37 Associação de Amigos do Bairro Santa Rita R$ 5.500,0!
38 Associação de Apoio Comunitário da Vila Gonçalo R$ 6.000,0
39 Associação de Apoio Comunitário do Bairro Agostinho Rodrigues R$ 6.000,0
40 Associação de Apoio Comunitário do Bairro Floresta R$ 15.600,0
41 Associação de Apoio Comunitário do Bairro Funcionários R$ 6.000,0!
42 Associação de Apoio Comunitário do Bairro Praia
43 Associação de Apoio Comunitário do Bairro Saudade
44 Associação de Apoio Comunitário Hamilton de Oliveira do Bairro Pedra Azul R$ 6.000,0
45 Associação de Apoio Comunitário Jean Hasek R$ 6.000,0
46 Associação de Apoio Comunitário João Melillo (Bairro Santa Tereza R$ 6.000,0
47 Associação de Apoio Comunitário N.S.da Conceição do Alto da Antena R$ 6.000,0
48 Associação de Apoio Comunitário Novo Horizonte R$ 6.000,0
49 Associação de Apoio Comunitário Santa Rita R$ 46.000,0
50 Associação de Apoio Comunitário Vila José Lopes R$ 6.000,0
51 Associação de Artistas e Artesãos de Itabirito R$ 5.600,0
52 Associação de Moradores do Bairro Gutierrez (Emenda parlamentar R$ 30.000,0
53 Associação de Proteção e Assistência aos Condenados R$ 15.800,00
54 Associação dos Criadores de Pássaro de Itabirito (Emenda parlamentar) R$ 5.500,00
55 Associação Esportiva ITABIRITENSE R$ 500,00
56 Associação Esportiva Santa Rita R$ 5.500,00
57 Associação Esportiva Santa Rita (Emenda parlamentar) R$ 33.000,00
58 Associação Esportiva Sollo R$ 5.000,00
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1 PREFEITURA DE Anexo Il da Lei Municipal nº 3.495 de 14/01/2021
E ITABIRITO que dispõe sobre a concessão de subvenções,
auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2021.
Lista de organizações da sociedade civil contempladas
por ordem alfabética
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
VALOR
59 Associação Itabirense do Amor Exigente (Emenda parlamentar)
60 Associação Itabirense do Amor Exigente (Emenda parlamentar)
61 Associação Moradores Bairro Itaubira e Alvaro Maia
62 Associação Moradores Retiro Aqua Ville
63 Associação Pro-Melhoramentos do Bairro N.Senhora de Fátima
64 Associação Rompendo Barreiras
65 Associação Rompendo Barreiras (Emenda parlamentar)
66 Associação Rompendo Barreiras (Emenda parlamentar)
67 Associação Solidária do Balneário Água Limpa
68 Associação Triathlon de Itabirito (Emenda parlamentar)
69 Associação Unidos para Recuperar Vidas (Emenda parlamentar)
70 Banda Cultural de Rítimo AXE-IGBA
73 Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac
74 Casemi Esporte Clube
75 Centro de Apoio Comunitário João Damasceno (Bairro Santa Efigênia)
76 Centro Espírita Caminheiros da Luz
77. CLUMI- Clube da melhor Idade
78 COLE] - Conselho de Liderança Evangélica de Itabirito
79 Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ribeirão do Eixo
80 Coral Canarinhos de Itabirito
83 Coral Vozes da Juventude
84 Corporação Musical Santa Cecília
85 Corporação Musical União Itabiritense
86 Escolinha de futsal da Vila
87 FAMPAZ
88 Fraternidade Espírita Casa do Caminho
89 Grupo de Teatro São Gonçalo do Bação
90 Grupo Fim de Tarde
91 Grupo Seresta Flor de Liz
92 Instituição Vila Lobos (Emenda parlamentar)
93 | Instituto Ciranda da Arte
94 Instituto Descendo a Ladeira
95 Instituto Humanitario Ambiental Villa Lobos
96 Liga Desportiva de Itabirito
97 Lions Clube de Itabirito
98 Loja Maçônica Esperança de Itabirito
99 Obras Sociais da Paróquia de São Sebastião
100 ONG VIDANIMAL
101 Penharol Futebol Clube
R$ 60.000,00
R$ 10.000,0
R$ 6.000,0
R$ 6.000,0
R$ 6.000,0)
R$ 5.000,01
R$ 30.000,0
R$ 40.000,0
R$ 6.000,01
R$ 20.000,00
R$ 10.000,00
R$ 3.300,00
R$ 200,0
R$ 40.000,0!
R$ 40.000,0!
R$ 5.000,0
R$ 19.000,0!
R$ 8.600,0/
R$ 6.600,01
R$ 32.200,00
R$ 3.200,0
R$ 93.293,51
R$ 15.700,0!
R$ 36.793,5
R$ 136.587,0
R$ 16.000,00
R$ 4.200,00
R$ 5.200,0!
R$ 19.000,0
102 ROTARY
103 São Geraldo Futebol Clube
104 São José Esporte Clube
105 União Ambientalista de Itabirito (Emenda parlamentar)
106 União Sport Clube
107 Usina Esperança Futebol Clube
TOTAL GERAL
ER à ensina e ,
ba A. ITABIRITO Av. Queiroz Júmior, 635 » cep 35450.
ines
R$ 16.000,0
R$ 6.000,01
R$ 20.000,0
R$ 16.000,0
R$ 16.000,0!
R$ 2.570.144,50
-000 | Itabirito » Minas Gerais
, a PREFEITURA DE
à ITABIRITO
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Exmo. Sr. Presidente,
Exmos. Srs. Vereadores,
Dirijo-me a Vossa Excelência e aos Excelentíssimos Edis dessa Casa, para
encaminhar o Projeto de Lei que “Altera a Lei que dispõe sobre a concessão de
subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2021”.
Com efeito, o referido Projeto de Lei visa alterar os anexos | e Il, da Lei
Municipal nº 3495/2021, que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios
financeiros e contribuições para o exercício de 2021, com base nas emendas
parlamentares individuais impositivas, substitutas daquelas com impedimento técnico.
Analisando a Lei Municipal nº 3495/2021, foi verificado que o Art. 1º autoriza a
subvenção, auxílio ou contribuição para as OSC listadas nos anexos, ou seja, não
restringe e faculta a caracterização no momento do repasse.
Com tais considerações, Senhor Presidente, sobretudo em face da relevância
da matéria tratada nesta proposição, espero que essa Egrégia Câmara conceda o seu
apoio ao presente projeto de lei, apreciando-o em regime de urgência e aprovando-o
com a maior brevidade possível.
Na oportunidade, renovo a V. Exa. e, por seu intermédio, aos seus ilustres
pares, a expressão do meu elevado apreço e distinta consideração.
Prefeitura Municipal de Itabi de 16 de junho de 2021.
Amorim Caldeira
ITO MUNICIPAL
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PREFÉ
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À omg DE 1 , Elm À
ba de ITABIRITO Av. Queiroz Júmior, 655 » cep 35450-000 | Itabirito » Minas Gerais