materia nº 98/2021

Já | CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
A eae me e a
PROJETO DE LEI Nº a ô /2021
Dispõe sobre a nomeação e torna de
utilidade pública, via localizada no
Bairro Marzagão, neste município, e
dá outras providências
A Câmara Municipal de Itabirito APROVA:
O vereador signatário, no uso das atribuições, que lhe confere a
Lei Orgânica, apresenta o seguinte PROJETO DE LEI:
Art. 1º Nomeia-se e dá-se utilidade pública a Rua da Paina
localizada no Bairro Marzagão de acordo com esta Lei.
An. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 21 de Junho de 2021.
WELLI ON DANILO DOS SANTOS
VEREADOR
JUSTIFICATIVA
PROTOCOLO
para 18, ke PAVAN º
RECEBIDO POR
ha) CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
O presente Projeto de Lei que nomeia e torna de utilidade pública
a Rua da Paina localizada no Bairro Marzagão, neste município, tem o
objetivo de viabilizar a referência das moradias, contribuir com a entrega
de correspondências, emissão de certidões numéricas para instalação
de padrão de água e energia e, em geral, trazer conforto e tranquilidade
aos moradores locais.
Diante do exposto, Senhor Presidente, sobretudo em face da
relevância da matéria aqui tratada, espero que esta Casa de Leis,
composta pelos nobres colegas vereadores, conceda o apoio
imprescindível para que o presente Projeto de Lei seja aprovado com a
maior brevidade possível pensando-se no bem estar dos moradores do
referido local.
Sendo assim, renovo os meus votos de profundo respeito e
admiração a Vossa Excelência bem como aos meus pares que exercem
de forma democrática um brilhante trabalho nesta Casa.
ELLINGTON DANILO DOS SANTOS
VEREADOR