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materia nº 519/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 519 / 2021
Date 2021-09-13
EmentaQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe qual o procedimento para obter um termo de concessão de uso de determinado espaço.
native_id7278

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À CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
REQUERIMENTO Nº 519 / 2021
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exa, nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente,
informe qual o procedimento para obter um termo de concessão de uso
de determinado espaço.
Justificativa: Trata-se da Gruta Nossa Senhora de Lourdes,
situada no início da Rua Braz Melillo, esquina com Rua Walter Rohifs;
visto que, moradores da comunidade, com permanente zelo pelo local,
ensejam a proteção possessória, de modo a evitar que o local seja
extinto.
Sala de reuniões, 13 de setembro de 2021.
Dara IO) 709. «262
RECEBID: OR
DANIEL SUDANO RIBEIRO FRANZEN DE LIMA
Vereador

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