| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 519 / 2021 |
| Date | 2021-09-13 |
| Ementa | Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe qual o procedimento para obter um termo de concessão de uso de determinado espaço. |
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À CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO REQUERIMENTO Nº 519 / 2021 Senhor Presidente, Requeiro a V. Exa, nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe qual o procedimento para obter um termo de concessão de uso de determinado espaço. Justificativa: Trata-se da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, situada no início da Rua Braz Melillo, esquina com Rua Walter Rohifs; visto que, moradores da comunidade, com permanente zelo pelo local, ensejam a proteção possessória, de modo a evitar que o local seja extinto. Sala de reuniões, 13 de setembro de 2021. Dara IO) 709. «262 RECEBID: OR DANIEL SUDANO RIBEIRO FRANZEN DE LIMA Vereador