materia nº 75/2022

RES Er SE ENTE E
À À PREFEITURA
ITABIRITO
gs
PROJETO DE LEINº 5 , de 16 de maio de 2022.
Altera o anexo Ill da Lei Municipal nº 3.610, de 22 de
novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de
Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o
Exercício Financeiro de 2022.
Art. 1º - Fica alterado o anexo Ill da Lei Municipal nº 3.610, de 22 de novembro de
2021, conforme os registros indicados no anexo | desta lei.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor da
data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itabirito, de maio de 2022.
Amorim Caldeira
ITO MUNICIPAL
id PREFEITURA DE
EM ITABIRITO
Derrama
ANEXO I
LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CONTEMPLADAS
POR ÁREA DE GOVERNO - CONTRIBUIÇÕES - EMENDAS IMPOSITIVAS
SEQ VEREADOR SECRETARIA ENTIDADE VALOR ESTIMADO
1| ANDERSON MARTINS DA CONEIÇÃO Social Associação Obras Sociais São Sebastião R$ 50.772,50
2 | ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS Saúde APAE R$ 60.000,00
3 | DANIEL SUDANO R. FRANZREN DE LIMA | | Cultura Bloco Axé Igbá — Custeio ou Investimento R$ 15.000,00
5 | DANIEL SUDANO R. FRANZREN DE LIMA | Meio Ambiente ASCITO R$ 10.773,00
6 | EDSON GONÇALVES JUNIOR Esporte Associação Esportiva Sollo R$ 10.000,00
7 | EDSON GONÇALVES JUNIOR Social Antônio da Cruz Portões R$ 10.000,00
8 | EDSON GONÇALVES JUNIOR Social Associação Rompendo Barreiras R$ 20.000,00
9 | EDSON GONÇALVES JUNIOR Esporte Associação Esportiva Santa Rita de Itabirito R$ 24.772,50
10 | EDSON GONÇALVES JUNIOR Esporte Associação Criadores de Pássaros R$ 16.000,00
11 | EDSON GONÇALVES JUNIOR Social Associação Triatrilon R$ 30.000,00
12 | EDSON GONÇALVES JUNIOR Social União Ambientalista Itabirito R$ 20.000,00
13 | EDSON GONÇALVES JUNIOR Social Associação Apoio Vila José Lopes R$ 10.000,00
14 | EDSON GONÇALVES JUNIOR Social Liga Desportiva de Itabirito LDMI — Custeio ou Investimento R$ 50.000,00
15 | FABIO AUGUSTO FONSECA Social Liga Desportiva de Itabirito LDMI - Custeio ou Investimento R$ 30.000,00
16 | FABIO AUGUSTO FONSECA Social Canarinhos — Custeio ou Investimento R$ 65.000,00
17 | FABIO AUGUSTO FONSECA Social FANPAZ - Custeio ou Investimento R$ 30.000,00
18 | FABIO AUGUSTO FONSECA Social Associação São Gonçalo do Bação — Custeio ou Investimento R$ 15.000,00
19 | FABIO AUGUSTO FONSECA Social Associação Bairro Floresta — Custeio ou Investimento R$ 20.000,00
20 | IGOR JUNIOR DA SILVA Social ASCENDER - Material de construção R$ 33.461,50
21 | IGOR JUNIOR DA SILVA Social Associação Esportiva Santa Rita — Custeio ou Investimento R$ 23.462,00
22 | IGOR JUNIOR DA SILVA Social Associação o Adolescer para a vida — Custeio ou Investimento R$ 66.924,00 .
23 | IGOR JUNIOR DA SILVA Social Associação de apoio Bairro Saudade — Custeio ou Investimento R$ 13.462,00
itabirito,mg,.gov.br Avenida Queiroz Júnior, 635 » CEP: 35450-228 | Itabirito + MG
ii PREFEITURA DE
IE ITABIRITO
Neres
24 | IGOR JUNIOR DA SILVA Amor Exigente R$ 30.000,00
25 | IGOR JUNIOR DA SILVA Social APAC- Custeio ou Investimento R$ 33.463,00
26 | LEANDRO Social Casa de Repouso R$ 20.000,00
27 | LEANDRO APAC R$ 20.000,00
28 | LEANDRO Amor Exigente R$ 30.000,00
29 | LEANDRO Associação Santo Antonio R$ 20.000,00
30 | LEANDRO Acurui - Clube de Mães R$ 10.000,00
31 | LEANDRO Associação Ribeirão do Eixo R$ 20.000,00
32 | LEANDRO Associação São Gonçalo R$ 20.000,00
33 | LEANDRO Associação Guitierrez R$ 20.000,00
34 | LEANDRO Associação Adolescer para a Vida R$ 20.000,00
34 | LEANDRO Casa Lar R$ 20.000,00
35 | LUCAS EDUARDO GOIS SANTOS ADI - Associação dos Deficientes de Itabirito R$ 10.000,00
36 | MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Associação Solidária do Balneário Agua Limpa R$ 50.000,00
37 | MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Associação Catadores de Materiais Reciclaveis R$ 10.545,00
38 | MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR | Social Associação Comunitaria Bairro Agostinho Rodrigues R$ 10.000,00
39 | MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR | Social Centro de Apoio Social Agua Limpa R$ 20.000,00
40 | MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR | Social ADI — Associação dos Deficientes de Itabirito R$ 11.000,00
41 | MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR | Esporte Repasse São Geraldo Futebol Clube — Custeio ou Investimento R$ 10.000,00
42 | MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR | Cultura Banda Corporal Musical União Itabiritense — Custeio ou Investimento R$ 10.000,00
43 | MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR | Esporte Usina Esperança Futebol Clube — Custeio ou Investimento R$ 10.000,00
44 | MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR E Repasse APAC — Custeio ou Investimento R$ 20.000,00
45 | MAXIMILIANO SILVA BAETA Social Associação Amor Exigente — Custeio ou Investimento R$ 10.000,00
46 | MAXIMILIANO SILVA BAETA Cultura Associação Canarinhos — Custeio ou Investimento R$ 10.000,00
47 | MAXIMILIANO SILVA BAETA Social Associação Casa de Repouso — Custeio ou Investimento R$ 10.000,00
48 | MAXIMILIANO SILVA BAETA Social Associação Casa Lar — Custeio ou Investimento. R$ 10.000,00
49 | MAXIMILIANO SILVA BAETA Social Associação CLUMI — Custeio ou Investimento R$ 25.000,00
50 | MAXIMILIANO SILVA BAETA Cultura Associação Serestas Descendo a Ladeira — Custeio ou Investimento R$ 10.000,00
51 | MAXIMILIANO SILVA BAETA Cultura Academia Libre Cantare- Custeio ou Investimento R$ 10.000,00
itabirito,mg.gov.br
Avenida Queiroz Júnior, 635 « CEP: 35450-228 | Itabirito « MG
ITABIRITO
EM PREFEITURA DE
rage
52 | MAXIMILIANO SILVA BAETA Associação Antonio da Cruz Portões — Custeio ou Investimento R$ 20.000,00
53 | MAXIMILIANO SILVA BAETA Social Associação Comunitária Monte Verde e Veneza — Custeio ou Investimento R$ 10.000,00
54 | MAXIMILIANO SILVA BAETA Social Associação Santo Antonio — Custeio ou Investimento R$ 10.000,00
55 | MAXIMILIANO SILVA BAETA Associação Ascender — Custeio ou Investimento R$ 10.000,00
56 | MAXIMILIANO SILVA BAETA Soci APAE — Custeio ou Investimento R$ 25.000,00
58 | MAXIMILIANO SILVA BAETA Social Associação Esportiva Tapajós — Custeio ou Investimento R$ 10.000,00
59 | MAXIMILIANO SILVA BAETA Associação APAC — custeio ou Investimento R$ 10.000,00
60 | MAXIMILIANO SILVA BAETA Associação Obras Sociais São Sebastião — Custeio ou Investimento R$ 10.000,00
61 | MAXIMILIANO SILVA BAETA Social ADESIAP — Custeio ou Investimento R$ 10.000,00
62 | RENÉ AMÉRICO DA SILVA Social Associação Comunitária do Acuruí R$ 50.000,00
63 | RENÊ AMÉRICO DA SILVA Social Associação do Gutierrez R$ 68.356,00
64 | WELLINGTON DANILO DOS SANTOS Esporte Repasse - São Geraldo Futebol Clube — Custeio ou Investimento R$ 10.000,00
TOTAL DE CONTRIBUIÇÕES R$1.377.991,50
itabirito,mg,govbr
Avenida Queiroz Júnior, 635 « CEP: 35450-228 | Itabirito + MG
a PESSOA
ARMA rasinito
Itabirito, 16 de maio de 2022.
Ofício nº 148/2022-GP
Assunto: Encaminha Projeto de Lei
Senhor Presidente,
Pelo presente, encaminhamos à análise de V. Exa. e
dos nobres Edis, a fim de ser submetido à deliberação dessa Augusta Câmara Municipal,
o Projeto de Lei anexo, que “Altera o anexo Ill da Lei Municipal nº 3.610, de 22 de
novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e
Contribuições para o Exercício Financeiro de 2022.”
Senhor Presidente, em face da relevância da matéria
tratada nesta proposição, esperamos que essa Egrégia Câmara conceda o seu apoio ao
presente Projeto de Lei, apreciando-o em regime de urgência e aprovando-o com a
maior brevidade possível.
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e, por seu
intermédio, aos seus ilustres pares, a expressão do meu elevado apreço e distinta
consideração.
Atençgiosamente,
y ud -
Orlando Amorim Caldeira
PREFEITO MUNICIPAL
A Sua Excelência o Senhor
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de
ITABIRITO — MG. Recado . Lolostzz; . lb:s5h
Sp