| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 91 / 2020 |
| Date | 2020-04-14 |
| Ementa | Requeiro a V.Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com art. 31 da Constituição Federal, a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária 16/2020, de minha autoria, que altera a redação dos artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 2836, de 26 de outubro de 2011, que alterou e consolidou a Lei Municipal nº 1881, de 12 de dezembro de 1994, criando o FUNDI - Fundo de Desenvolvimento Econômico de Itabirito e o CMDE - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providência. |
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À F | CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO > PS e REQUERIMENTO Nº A 2020 Senhor Presidente, Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária 16/2020, de minha autoria, que altera a redação dos artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 2836, de 26 de outubro de 2011, que alterou e consolidou a Lei Municipal nº 1881, de 12 de dezembro de 1994, criando o Fundi - Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Itabirito e o CMDE - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. Itabirito, 14 de abril de 2020. É 4 104 lhoo at Câmara Mficibarde Itabinto