materia nº 90/2020

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JEM) CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
REQUERIMENTO Nº302020
Senhor Presidente,
Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno e
considerando a Portaria de nº 37, de 23 de Março de 2020, que dispõe
sobre as medidas de prevenção e propagação do novo Coronavírus
(COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o retorno da
reuniões ordinárias e extraordinária presencias, fechada ao público, e
devendo os vereadores que se enquadram no grupo de risco, caso
assim desejarem, permaneçam em regime domiciliar, podendo
acompanhar as reuniões por vídeo conferência.
O momento que passamos é de extremo cuidado, contudo, respeitando
as medidas de prevenção para o combate do Coronavírus, não há
necessidade da suspensão das reuniões plenárias presencias.
Como se sabe, a Sessão Plenário é a instância máxima de discursão do
Poder Legislativo sobre a elaboração de leis, a fiscalização dos atos do
Governo, e ainda sobre as manifestações das diversas opiniões e
posições partidárias e da sociedade.
RECEBIDO
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Câmara Muieípái dé Nabihto
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JE) CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Sendo assim, devido a pandemia que enfrentamos devemos nos
dedicar ao máximo para ajudar toda a população, inclusive dando
ênfase nas Sessões Plenárias presencias, afim de superamos esse
momento juntos, com intuito de buscar soluções e suporte para os
cidadãos Itabiritense.
Sala das Reuniões, em 07 de abril de 2020. |
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(Positiva do Qormo Co dtoso. feceos cos”
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