materia nº 157/2022

FA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
prosas
PROJETO DE LEI Nº /47 /2022
Cria o projeto “Defesa Civil nas Escolas
do Município de Itabirito - MG”, e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de itabirito aprova:
Art. 1º Fica criado o Programa de Educação “Defesa Civil
nas Escolas”, visando capacitar professores e demais profissionais
das instituições de ensino público e privado, preparando-os para atuar
na prevenção de riscos e emergências, naturais e tecnológicas,
aplicáveis às diversas realidades territoriais do município de Itabirito.
Art. 2º O projeto defesa civil na escola, a ser realizado
pela defesa civil de Itabirito e empresas parceiras, propõe como
principal escopo, a criação e execução de atividades lúdicas,
pedagógicas e participativas com base no plano municipal de
contingência de proteção e defesa civil de Itabirito (PLANCON).
Art. 3º Dentre as atividades propostas neste projeto
teremos: cursos; gincanas; concursos; jogos pedagógicos; rodas de
conversas; concurso de desenhos e concurso de texto.
Art. 4º Além das atividades acima descrita será
lncolirdo, .
Brotrrsy
desenvolvida a criação de um espetáculo teatral inédito, com título,
“ATENTOS, ALERTA E VIGILANTE”, adaptado com linguagens
compreensíveis para varias faixas etárias.
Art. 5º Serão contempladas com este projeto, todas as
escolas de Itabirito: rurais e urbanas; municipais, estaduais, federais e
particulares; da pré-escola ao ensino médio/técnico/EJA, incluindo a
Educação Especial — APAE Itabirito.
Art. 6º Será estabelecido o Comitê Pedagógico, que
competirá: Avaliar, orientar e aprovar as atividades pedagógicas
propostas: Sugerir novas atividades de acordo com as
especificidades de cada instituição; Indicar ajustes às propostas
deliberando ações de ajustamento logístico e pedagógico; Incentivar
a continuidade do projeto dentro das instituições; Contribuir para a
efetiva avaliação qualitativa dos resultados do projeto.
Parágrafo Único. A composição do Comitê Pedagógico
se estabelecerá através da Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de
Segurança Pública,
CBMMG, Escolas Particulares de Itabirito, IFMG — Campus Itabirito,
SENAI Itabirito, CETESC — Itabirito, APAE Itabirito, Defesa Civil,
empresas parceiras.
Art. 7º Com relação ao cronograma de realização, este
será construído coletivamente de acordo com a disponibilidade da
maioria. Já as reuniões, serão bimestrais on-line.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 19 de Setembro de 2022.
MARCIO ANTÔNI LI A JÚNIOR
V DOR
PAULO CESAR TEIXEIRA
VEREADOR
Tal CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO
ig Lá
JUSTIFICATIVA
O objetivo do presente projeto seria capacitar professores e
demais profissionais das instituições de ensino público e privado, que
sejam identificados como multiplicadores para cada unidade de
ensino.
Serão oferecidos pelo projeto 06 cursos para os seguintes
segmentos: Pré-escola/Maternal; Ensino Fundamental |, Ensino
Fundamental Il (anos iniciais); Ensino Fundamental Il (anos finais),
Ensino Médio, Técnico e EJA; Educação Especial.
Todos os Educadores receberão um Manual contendo
sugestões de atividades interdisciplinares a serem desenvolvidas
posteriormente nas instituições.
Toda a comunidade escolar terá oportunidade de assistir ao
espetáculo teatral ATENTOS, ALERTAS E VIGILANTES baseado no
Plano de Contingência para riscos e emergências do município de
Itabirito. A linguagem lúdica, considerada importante ferramenta
didática nas áreas de educação e comunicação, tanto para público
infantil como para adolescentes e adultos, permitirá tratarmos
questões sensíveis e complexas de forma interativa e descontraída.
A peça terá linguagem adaptada para todos os públicos.
Os estímulos criados pela apresentação teatral e músicas
buscarão incentivar a criatividade do estudante por meio da
percepção do corpo e do espaço, estimulando, assim, habilidades
socioemocionais.
O foco da aplicação de jogos seria para resgatar a cultura do
“aprender brincando”, permitindo ao aluno absorver informações e
conceitos sobre a importância da cultura preservacionista de forma
interativa e lúdica, auxiliando na socialização e no desenvolvimento
do raciocínio lógico, fundamentais nos processos de
ensinoaprendizagem.
Já as rodas de conversas seriam pra estimular, através de
dinâmicas de grupo, a participação e o engajamento das
comunidades nas discussões sobre o Plano de Contingência de
Itabirito, com foco nos riscos e emergências naturais e tecnológicos.
A inserção de concurso de desenho, além de propiciar maior
internalização da temática principal do Projeto e da apresentação
teatral, buscará incentivar e valorizar a criatividade e o talento
artístico dos alunos.
Já o concurso de texto seria para estimular a produção de textos a
partir da introdução de conhecimentos da temática principal do
Projeto e da apresentação teatral.
As gincanas atuarão no conhecimento e socialização de saberes a
partir da revisão dos conceitos abordados na apresentação do
espetáculo teatral de forma lúdica contemplando a integração da
comunidade escolar estimulando a integração, união, diversão,
entretenimento, companheirismo e espírito esportivo entre os
participantes do evento.
Enfim, o intuito em geral do presente projeto, é oferecer aos pais e/ou
responsáveis pelos alunos matriculados nas escolas do município de
Itabirito e às pessoas residentes nas áreas de influência direta da
Vale, atividades lúdico, interações Quebra Gelo e rodas de conversa
usando ferramentas técnicas socioambientais participativas, levando
informações e conhecimento sobre emergências e riscos naturais e
tecnológicos.
Sala de Reuniões, 19 de Setembro de 2022.
MARCIO ANTÔNIO D IV JÚNIOR VEREADOR
PAULO CÉSAR TEIXEIRA
VEREADOR